quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Sessão com várias matérias



O presidente da Câmara  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. O primeiro foi a mensagem nº 03/2017 do Poder Executivo Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal. Segundo foi a mensagem nº 04/2017 do Poder Executivo Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do magistério do Município. Os quais foram encaminhados para Comissão Permanente.

Poder Executivo Encaminhou prestação de Contas de Governo referente exercício 2016. A prestação de Contas deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios, até o dia 10 de abril do corrente ano.


Em seguida o secretário de Governo Deza Soares usou à tribuna da casa  para justificar o projeto que reajusta os vencimentos dos servidores em 6,48%. Os profissionais do Magistério também receberão reajuste, no mesmo índice aplicado ao piso da categoria fixado pelo Ministério da Educação (7,64%).

Deza também justificou a retirada de pauta do projeto de lei do abono do Fundeb, pois, após o envio à Câmara Municipal foram detectadas algumas atecnias que merecem  correção.

O vereador  Adeilton Silva, líder da minoria na casa elogiou a postura do secretário em admitir o erro, parabenizou o Governo pela iniciativa do reajuste.

Em seguida foi colocado em votação o requerimento 03/2017 do vereador Devaldo Nogueira, solicitando relação de todos os bens do município.

O requerente explicou que o pedido é para que todos possam ter à certeza do que é do município e do que é particular, já líder de oposição endossou as palavras do colega dizendo que ver pessoas usando  diversos veículos e ficar sem saber se o veículos é do município ou particular. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Na ordem do dia  foi colocado em votação dois projetos de lei e dois projetos resoluções. O primeiro foi o Projeto de Resolução 04/2017 de autoria do Parlamentar, Devaldo Nogueira, que altera dispositivos do Regimento Interno, que tratam sobre a ordem dos trabalhos das sessões ordinárias.

O relator da comissão deu parecer desfosforável, o auto da resolução, Devaldo Nogueira, disse que acha muito estranho o relator ser contra  esse pedido, em 2011 o  mesmo estava na casa e foi um dos que aprovaram o Regimento Interno com à ordem do dia e depois o tema livre, agora muda de postura, Já o relator Flavio Correia disse que está tentando seguir o Regimento Interno, como também disse que o plenário é soberano. O qual foi reprovado por maioria.

O segundo foi o projeto de resolução 06/2017 de autoria do vereador Cier Bastos, que altera os dias das realizações das sessões ordinárias da Câmara para às 18 horas. 

O autor disse que a mudança de horário das sessões vem apenas atender o povo, pois nesse horário à rádio comunitária não pode transmitir às sessões e com a mudança para às 18:oo horas todos podem acompanhar via rádio nossos trabalhos, o líder de oposição se absteve de votar e o PR foi aprovado por maioria.

Terceiro foi o Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do presidente da Câmara Antonio Leite, que cria o cargo de Assistente da Presidência da Câmara.

Antonio Leite disse que essa criação de mais um cargo  vem apenas suprir de forma legal à necessidade da casa, pois nesse momento à casa não dispõe de recursos para realizar concurso, desta forma peço à compreensão de todos. O qual foi aprovado por unanimidade.

O último foi o Projeto de Lei nº 03/2017 de autoria do presidente da Câmara, que Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. O qual foi aprovado por unanimidade. 

Confira imagens da sessão registrada pelo Garoto Beleza:















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