terça-feira, 26 de março de 2013

SESSÃO MUITO MOVIMENTADA COM TODOS REQUERIMENTOS E PROJETO DE LEI APROVADOS.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira foram aprovados seis requerimentos e um projeto de lei, todos por unanimidade.
O vereador Antonio Leite, do PRB apresentou três requerimentos de providências  ao Poder Executivo. No primeiro o do roço e limpeza da parede do açude da Taboca, como também das estradas municipais; no segundo requereu a proibição de venda alcoólica em prédios público cedido para particulares e no terceiro solicitou do envaletamento das estradas vicinais do município.
A vereadora Zuleide Ferreira de Oliveira apresentou dois requerimentos ambos ao Poder Executivo. No primeiro solicitou o reajuste do valor do piso salarial do magistério que foi repassado pelo o governo federal desde janeiro de 2013, no valor de 7,97% e até esta data a categoria espera por este reajuste e no segundo que seja acompanhada e monitorada pelos responsáveis, as contas de água, luz e telefones dos prédios públicos municipal com o objetivo de garantir a redução dos gastos.

O vereador Edezyo Jalled pelo PRB requereu ao poder executivo calçamento em pedra tosca no sitio Córrego, entre a residência de Antonio Bastos até a residência do senhor Nego Luís.

Edezyo comunicou ainda que a Audiência Pública para tratar sobre venda e consumo de entorpecentes no Município ficou marcada para o dia 09 de abril. A data foi definida com o Promotor de Justiça que confirmou presença na referida Audiência.


Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº. 002/2013 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o reajuste dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras Providências. O Projeto foi analisado pela manha pela Comissão permanente que ofereceu Parecer favorável a aprovação.



terça-feira, 12 de março de 2013

Vereadores aprovam Audiência Publica sobre consumo de Entorpecentes


Câmara Municipal de Altaneira aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de hoje (12-03) Requerimento de autoria do Vereador Edezyo Jalled (PRB) para realização de Audiência Pública para debater  a problemática do uso de entorpecentes no Município de Altaneira.

O Vereador Edezyo justificou a proposta alegando que estava muito preocupado com as constantes noticias de consumo e venda da droga no Município, bem como pela grande repercussão  de matéria veiculada no Blog de Altaneira. 
Anexo Requerimento foram relacionadas as autoridades, lideranças e entidades e pessoas dentre outras, o Promotor de Justiça da Comarca de Altaneira, o Prefeito Municipal, os membros do Conselho Tutelar, os Diretores de Escolas do Município, Secretario de Educação, Secretario de Saúde, Comandante da 5ª. Cia da Policia Militar, Delegado Regional da Policia Civil, o Administrador do Blog de Altaneira, o Procurador Geral do Município, os alunos das escolas do Município, os pastores das igrejas evangélicas e  o Padre Alberto.



Na mesma Sessão foram aprovados ainda outros quatros requerimentos e um projeto de lei, todos por unanimidade.
Genival Ponciano, vereador pelo PTB, requereu ao poder executivo, limpeza do terreno da escola Antonio Rufino localizada no sitio serra do Valério, como também da quadra esportiva da referida escola.
O vereador Antonio Leite, do PRB apresentou dois requerimentos, requereu a presidência para convidar a ex-secretária de educação Maria Nubia de Oliveira da silva a prestar esclarecimento de irregularidades constantes na decisão do TCM e requereu ao poder executiva coleta de lixo no sitio da serra do Valério.
Professor Adeílton  vereador pelo PP, requereu ao poder executivo, contratação de assessoria especializada para elaboração de projeto, a fim de participar do programa cidades digitais-pac2. O projeto possibilita a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
O projeto de Lei de nº. 017/2013 do Poder Executivo que dispõe a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal foi aprovado por unanimidade com as emendas do vereador Adeilton e do vereador Edezyo Jalled.
A convite do Vereador Adeílton, com a concordância da Presidência da casa, Maria Valdelice usou a Tribuna o Advogado e Administrador do Blog de Altaneira Raimundo Soares Filho, que explicou o teor da matéria publicada no seu Blog que justificou a convocação da Audiência Publica. Dr. Soares relatou que uma mãe de família ligou para ele desesperada pedindo-lhe ajuda porque estava com muito medo de perder seu filho para as drogas.

O Advogado parabenizou o Vereador Edezyo e aos demais vereadores pela histórica decisão e disse que tem certeza nos resultados positivos da Audiência. 

Encerrada a Sessão os vereadores da Comissão Processante se reuniram e decidiram convocar a Audiência publica para o próximo dia 02 de abril. Ainda esta semana serão expedidos os convites.

Outro ponto marcante foi que pela primeira vez nesta ano a Sessão foi transmitida ao vivo pela Radio Comunitária Altaneira FM.







terça-feira, 5 de março de 2013

Na Sessão de hoje foram aprovados dois requerimentos e um Projeto de lei.

Na Sessão desta terça-feira foram aprovados dois requerimentos por unanimidade e um projeto de lei pela maioria.


A Presidenta Maria Valdelice, do PCdoB usou da prerrogativa regimental e apresentou um requerimento ao Poder Executivo a  criação de Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Altaneira.
Genival Ponciano, vereador pelo PTB, requereu ao Poder Executivo, concerto do esgoto a céu aberto nas Ruas João Gonçalves, José Rufino de Oliveira, Furtado Leite e José Pio de oliveira.
A COMISSÃO DELIBEROU DOIS PROJETOS DE LEI PELA MAIORIA PELA APROVAÇÃO DE UM PROJETO: PROJETO DE LEI Nº. 004/2013 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDORES ENTRE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR ADEÍLTON PELO (PP) PEDIU VISTO DO PROJETO DE LEI Nº. 01/2013 QUER DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Todos os vereadores prestaram uma homenagem ao grande homem Cicero Rufino, em especial a vereadora Zuleide Ferreira que se pronunciou nos seguintes termos:
"Aos dois dias do mês de março do ano corrente, falecia Cicero Rufino de Oliveira e Altaneira perdia mais um representante de suas origens. Cicero Rufino, exemplo de homem, esposo, pai e amigo, deixa um legado em nossa história como pessoa que foi, pelo seu caráter de cidadão, postura de politico...
Tenho certeza que ao longo de seus 75 anos enfrentou muitas dificuldades das quais sempre tirou boas lições para a sua vida inclusive para ajudar ao próximo que dele precisasse. Lutou nas atividades agrícolas e ingressou no ramo comercial e de todas estas lutas resultou nos bens que deixou para seus dependentes."