quinta-feira, 22 de junho de 2017

Sessão com todos matérias aprovadas


Na noite de ontem (21/06), foi realizada sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR/SUS), no Município de Altaneira, segundo foi Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre contratação temporária para a Câmara e oferece outras providências.


Em seguida foi o presidente deu inicio ao tema livre. O vereador Devaldo Nogueira usou palavra: " Tem um  funcionário responsável pela chave de energia da avenida Francisco Bitú, que vem deixando a energia ligada até as nove da manhã, assim causando prejuízo aos bolsos dos contribuintes, espero que os responsáveis tomem as devidas providências, quero também agradecer ao prefeito pelo atendimento ao meu requerimento sobre à reforma da Biblioteca, quero também aqui dizer que fui procurado por um funcionário da secretária de Agricultura para me avisar que já está sendo realizado o cadastramento Ambiental, quero avisar à todos agricultores que tomem conhecimento para que todos façam o cadastro, para finalizar quero pedir ao prefeito que implante também em nossa cidade o cadastramento do (CCIR), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, que nossos agricultores tem que pagar 150 reais e é inviável para todos, sabemos que nosso município pode implantar esse serviço, para finalizar quero cobrar a pavimentação da samambaia e sítios vizinhos, não estou vendo a maquina, precisamos saber se essa maquina está quebrada, mas vamos espera".

O vereador Valmir Brasil usou a palavra para parabenizar a festa dos idosos do Vale do são Romão, destacou também, que esteve com o prefeito Dariomar Soares, que na oportunidade disse que a maquina já vem realizando o trabalho em todos os sítios, que falta apenas a localidade da Samambaia, que essa semana será realizado o trabalho na localidade.

“No feriado de Corpus Christiestivermos Viajando com o grupo de motoqueiros Cobras MC de Altaneira, liderado pelo DR. Raimundo Soares, aos Estados do Piauí e Maranhão, levando o nome do Município de Altaneira, estivemos em um Hotel na cidade de Floriano, onde formos muito bem recebidos pelo prefeito da cidade, também formos entrevistado pela TV Alvorada, afiliada rede Globo, foi uma viagem muito boa, onde visitamos vários pontos turistico ”. Comentou o Presidente Antonio Leite


Logo depois foi colocado em votação o requerimento Requerimento nº 20/2017, de autoria do Vereador Cier Bastos, requerendo a instalação de redes de nylon tipo alambrado, nas Quadras Esportivas do Sitio Córrego e Sitio Taboquinha.


O vereador Cier Bastos defendeu o requerimento: “Estamos encaminhando essa solicitação, pois sabemos que sem as redes ficam muito difícil de praticar esporte, a bola se perde e fica inviável, os jovens fizeram essa solicitação e esperamos pela aprovação".


O presidente Antonio Leite reforçou o requerimento do colega vereador: “Sabemos das dificuldades dos jovens em praticar esporte sem as redes de proteção, com as instalações da redes vai ficar muito melhor". O requerimento foi aprovado por unanimidade.


Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 21/2017, de autoria do Vereador Devaldo Nogueira, requerendo a recuperação do calçamento da ladeira do Sitio Samambaia e da passagem molhada no mesmo Sitio.

“Todos sabem que o calçamento daquela localidade foi muito mal feito, os prefeitos anteriores tiveram cuidado restaurar, mas esse ano ainda não foi feita nenhuma restauração, já a passagem molhada também precisa ser recuperada, a passagem é a única via para nossa comunidade, esperamos que o prefeito atenda o pedido do povo daquela localidade". Comentou Devaldo Nogueira

A vereadora Zuleide Ferreira disse que já passou uma dificuldade na localidade, e que realmente precisa ser feita a recuperação nos dois pontos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.


O último requerimento colocado em votação foi nº 22/2017, de autoria da Vereadora Silvania Andrade, requerendo a construção de esgotamento sanitário nas localidades que indica.

“Fui preocupada por diversas pessoas relatando esses problemas, nas redes de esgoto, sabemos que esse problema é quase que geral e trás o mau enorme à todos, esperamos que os colegas aprovem". Comentou Silvania Andrade

O presidente Antonio Leite, Vereador Devaldo Nogueira e a vereadora, Zuleide Ferreira, reforçaram a importância do requerimento, e que outras localidades também devem ser feito os reparos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.



quinta-feira, 15 de junho de 2017

Sessão com dois projetos e um requerimento aprovados


Na noite de ontem (14/06), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, no tema livre apenas o presidente da casa usou apalavra, agradeceu a presença dos profissionais da educação presente na sessão, em seguida destacou a importância da Audiência Pública que foi realizada na parte da manhã.

Logo Após foi colocado em votação Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Vereador Professor Adeilton Silva, que estabelece a realização nas escolas da rede municipal de ensino, nas series 8ª e 9ª, o estudo da “Constituição em Miúdos”, na forma que indica.

O vereador requerimento defendeu o projeto: “apresentamos esse projetos por tomar conhecimentos que se encontra material gratuitamente no site do senado federal que é material pedagógico com tema (Constituição em Miúdos), que é um material que recomendado para se trabalhar nas salas de aulas de todo país, foi apresentado no congresso, na Macha de vereadores, em Brasília, achamos por bem adaptar trazer aqui para Câmara, acredito que vai ajudar muito na sala de aula, esse projeto teve ajuda da secretária de educação, Leocadia Rodrigues Soares e do relator, Flavio Correia, com emenda dentro do projeto".


Em seguida o vereador Devaldo Nogueira usou a palavra para apoiar o projeto, mas ressaltou que constituição é vergonhosa, mas que iria votar, pois se trata de uma necessidade dos altaneirenses.

"Lamentou as falhas da constituição, mas temos que respeitar nossa carta magna, agradeço a secretária por apoiar o projeto, como também parabenizo o vereador pelo importante projeto". Comentou a vereadora Zuleide  

O presidente Antonio Leite disse que realmente a constituinte é descumprida, ma s ressaltou que os alunos precisam saber de fato quais são as leis que rege o país. O projeto foi aprovado por unanimidade


Em seguida foi colocado em votação, o Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria da Vereadora Silvania Andrade, que propõe a troca do nome da Escola Municipal de Educação Infantil Disneylândia, pelo nome da Professora Fausta Venâncio.

Vereadora Silvania Andrade defendeu o projeto: “Apresentei o projeto por se de conhecimento de todos que foi uma pessoa exemplar, Dona fausta Venâncio foi a primeira professora de Altaneira, que deixou seu legado, por isso acredito que seja uma homenagem justa".

A vereadora Zuleide Ferreira e os vereadores, Antonio Leite, Devaldo Nogueira, Cier Bastos, Adeilton silva, parabenizaram a vereadora Silvania pela inciativa, reforçaram o projeto com elogios à Dona Fausta Venâncio. O projeto foi aprovado por unanimidade

Último foi colocado em votação o requerimento nº 19/2017, de autoria da vereadora Alice Gonçalves, requerendo ao Poder Executivo a colocação de coletores de lixo no Distrito de São Romão.

A vereadora Alice Gonçalves defendeu o requerimento: " Após ser procurado por vários moradores que reclamam a falta de tambores de lixo, espero que requerimento seja atendido".  


A vereadora Zuleide Ferreira usou a palavra para apoiar o requerimento da colega, o vereador Valmir Brasil, parabenizou a colega pelo requerimento e reforçou o pedindo ao prefeito a coleta de lixo na Bananeira 1 e 2 que ainda não existe colega na localidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade





quarta-feira, 14 de junho de 2017

Comissão Permanente realiza Audiência Pública para exposição e debate da LDO 2018


Na manhã de hoje (14/06), no plenário da Câmara Municipal de Altaneira, a Comissão Permanente da casa, realizou Audiência Pública para exposição e debate do projeto de Lei nº 015/2017, do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (LDO).



Audiencia publica foi presidida pelo presidente da Comissão Permanente, vereador Adeilton silva. Logo na abertura o vereador passou a palavra para contador do Poder Executivo, Arthur André, que repassou um gráfico sobre valores de receitas e despesas.
Logo após, o vereador Adeilton deixou a palavra facultada para os demais que tivessem suas propostas para apresentar.



O Presidente da Câmara, Antonio Leite,apresentou tese de criação de um fundo especial para construção de uma nova sede do Poder legislativo.



Em seguida, o prefeito Municipal de Altaneira, usou a palavra para parabenizar ao Poder legislativo pelo compromisso, ressaltou a importância e a  participação de todos e que na medida do possível a verba será destinada sempre em busca de uma Altaneira cada vez melhor.



O secretário de Governo, Claudovino Soares (Deza), solicitou que seja incluído na peça orçamentária, valor de 500 mil reais para revitalização da Lagoa Santa Tereza.



A presidente do Sindicato Sinsema, Lucia de Lucena, solicitou que seja implantado, para o próximo ano o (PCCR), Plano de cargos, Carreiras e Remuneração.



O vereador Valmir Brasil, usou a palavra para  apresentar proposta, que seja assegurado no orçamento, recursos para construção de uma sala de aula a ser agregada no posto de saúde João Gualberto da Silva, destinado ao atendimento de sessões Fisioterapia.



O presidente da comissão Permanente, vereador Adeilton Silva, usou a palavra para solicitar que inclua na peça orçamentária, Projeto de Lei instituindo oficialmente disposições sobre elaboração de orçamento participativo.
Como também recursos para os programas sociais, Cartão Mãe, Bolsa Universitário e Kit bebê saudável. 



O parlamentar Cier Bastos usou a palavra na Audiência Pública sobre projeto Lei de Diretrizes orçamentárias para exercício de 2018.
Na oportunidade o vereador solicitou que seja garantido no orçamento a inclusão de recursos para auxílio financeira as associações de produtores rurais do município, com a finalidade de resolver pendências de regularização fiscal e cadastral.



O parlamentar Flávio Correia, usou a palavra para solicitar que seja autorizada a inclusão de recursos no Projeto de Lei orçamentária, com vista ao atendimento do reajuste a ser definido em lei específica, dos subsídios e da remuneração dos Agentes Públicos, dos servidores públicos, inclusive dos professores da rede municipal.



A vereadora Zuleide Ferreira, solicitou que em vez de construção de prédios, que a verba seja destinadas à programas sociais.
O presidente da Comissão Permanente, Adeilton Silva e o Presidente da Câmara, Antonio Leite, pediram que fosse apenas apresentado proposta, que a discussão sobre aprovação de cada proposta devem ser feira apenas na próxima reunião da Comissão Permanente.



Diretor da Escola Joaquim Soares, Reginaldo Venâncio, usou a palavra para apresentar sua proposta, que seja disponibilizado recursos no orçamento para garantir atendimento Educacional Especializado, e suplementação educacional em contra turno para alunos advindos de famílias com maior vulnerabilidade social.




Diretor da Escola Joaquim de Moraes, Clécio Sousa, usou a palavra para solicitar que seja incluído na peça orçamentária, construção de uma Praça no Vale do São Romão e reforma da escolas desativadas.



Agente de saúde, Regina Garcia, solicitou que fosse incluída no orçamento, implantação de banheiros e água encanada, nas zonas rurais.
No final o presidente da Comissão, vereador Adeilton Silva, disse que todas proposta serão analisadas na próxima reunião da Comissão Permanente, que será realizada no próximo quarta-feira (21/06), às 09:00 na casa Legislativa.