quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEIS


O Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na tarde ontem, 24 (vinte e quatro), em caráter extraordinário, com a finalidade de apresentar e votar quatro Projetos de Leis do Governo Municipal.

Dos quatro, um já estava em poder da Comissão Permanente desde novembro do ano passado, porém não havia sido colocado para votação. Trata-se do Projeto sob o Nº. 026/2011 que Altera a composição do conselho de controle social do FUNDEB e, segundo o Relator, o Vereador Professor Adeilton, isso se deu em virtude de que havia membros do Conselho que não se encaixaria nos requisitos constados na redação da matéria. Toda via, disse ele. “encaminhei ofícios a Secretária de Educação objetivando solucionar o impasse e, segundo ela, já houve a mudança”. Feito isso, não há nada mais que nos impeça de emitir parecer favorável a aprovação ao Projeto, completou o Relator.

Os demais Projetos são os de Nº. 002/2012 que autoriza o pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB, sendo equivalente aos vencimentos dos Servidores do mês de dezembro de 2011 e dividido em partes iguais com todos os Profissionais do Magistério.

Já o de Nº. 003/2012 dispõe sobre o reajuste da gratificação prevista na Lei Nº. 512/2011. O Pagamento em forma de reajuste será dado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias no valor da gratificação Por seus Desempenhos que será fixado em R$ 25,00.

O último Projeto foi o de Nº. 004/2012. Pela redação deste os jovens da Banda de Música do Município terão um reajuste no valor de incentivo financeiro pela participação e assiduidade aos ensaios e apresentação. Este proposta está prevista na Lei Nº. 415/2005 e será fixado em R$ 120,00.

Todos os Projetos receberam Pareceres Favoráveis a aprovação. Diante disso, o Presidente os colocou em votação. Os demais Parlamentares frisaram a importâncias destas matérias para as categorias envolvidas, aprovando-os.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

RAIMUNDIM FOI ESCOLHIDO UM DOS CEM MELHORES GETORES DO BRASIL

RAIMUNDIM - PRES. DA CÂMRARA

A União Brasileira de Divulgação – UBD - realizou pesquisa nacional de opinião pública em 1 800 (mil e oitocentos) Municípios brasileiros com a finalidade de obter dados referentes aos melhores Gestores do Brasil.

O atual presidente do Legislativo Municipal de Altaneira, Raimundo Rodrigues da Mota (PRB) que, exerceu o cargo de Prefeito por quase nove Meses em 2011 foi escolhida como um dos cem melhores Gestores do País.

Os Municípios classificados nessa pesquisa obedecem aos critérios de Saúde, Educação, Infraestrutura e qualidade total nos serviços municipais
Raimundim, como é mais conhecido, recebeu a informação através de ofício na manhã desta terça-feira, 24 de janeiro. O mesmo afirmou que se sente honrado em receber esta premiação. “Agradeço a todos os que votaram em mim. Esse prêmio é fruto do reconhecimento popular pelo trabalho que fiz a frente da Prefeitura nesse curto espaço de tempo”, completou o Parlamentar.

A União Brasileira de Divulgação foi criada em dez de maio de 2005 e tem como objetivo divulgar turismo e eventos das regiões brasileiras através de pesquisas interativas, destacando as melhores administrações municipais.


A solenidade de homenagem e entrega de medalha aos vencedores está marcado para o dia 03 (três) de fevereiro, às 19.00 horas no Hotel Beira Mar (Av. Beira Mar 3130), em Fortaleza




segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

SANCIONADAS LEIS REFERENTES AO REJUSTE DE SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO


Foi protocolado na manhã desta segunda – feira, 23 (vinte e três) de janeiro, na Secretaria Administrativa do Poder Legislativo Municipal, ofícios da Secretaria de Governo de Altaneira alusivos a sanção das Leis referentes ao reajuste dos Servidores dos dois Poderes.

As Leis sancionadas e encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios são as de Nº. 542/2012 relativo ao reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e a de Nº. 543/2012 referente à revisão geral anual dos Servidores do Legislativo Municipal.


Estas são oriundas dos Projetos de Leis sob a mesma numeração, Nº. 001/2012, do Executivo e Legislativo, respectivamente, aprovados no dia 13 (treze) do mês corrente.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

CÂMARA FARÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA

PLENÁRIO - DEPOIS DA REFORMA

O Presidente do Poder Legislativo de Altaneira, o Vereador Raimundo Rodrigues da Mota (PRB), baixou na tarde de ontem (19) o Edital Nº. 001/2012 objetivando notificar os Parlamentares da realização de uma Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira (26), na sede do Parlamento Municipal.

A finalidade desta reunião é, não sem razão, apresentar e votar quatro Projetos de Lei do Governo Municipal. O de Nº. 026/2011 Altera a composição do conselho de controle social do FUNDEB. È importante frisar que este Projeto já estava em poder da Comissão Permanente desde novembro de 2011, mas não foi para votação.

Os demais são os de Nº. 002/2012 que autoriza o pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB, o de Nº. 003/2012 dispondo sobre o reajuste da gratificação prevista na Lei Nº. 512/2011. Ressalte-se aqui que através deste os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias terão um reajuste no valor da gratificação por desempenho e, o de Nº. 004/2012. Pela redação deste os jovens da Banda de Música do Município terão um reajuste no valor de incentivo financeiro pela participação e assiduidade aos ensaios e apresentação. Este proposta está prevista na Lei Nº. 415/2005.

O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na Manhã de sexta-feira (20) obedecendo ao Regimento Interno da Câmara que, estabelece ainda um prazo de oito dias para a realização da Sessão.

Toda via, percebendo a urgência na análise e deliberação das matérias, os Parlamentares entraram em consenso com a presidência e decidiram antecipar a reunião para terça-feira, 24 (vinte e quatro) de janeiro.


Confira no link abaixo o Edital de Convovação: 
http://cmaltaneira.blogspot.com/2012/01/edital-n-0012012.html

EDITAL Nº. 001/2012

EDITAL Nº. 001/2012.


O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, etc. e, em face da mensagem Nº. 005/ 2012, do Poder Executivo Municipal, ficam os senhores Vereadores convocados nos termos do Art. 127, parágrafo único, do Regimento Interno, para Sessão Extraordinária no dia 26 de janeiro corrente, às quinze horas, na sede do Legislativo para conhecimento e, se for o caso, deliberação da pauta seguinte:

PROJETO DE LEI Nº. 026/2011 -          Altera a composição do Conselho de Controle Social do FUNDEB e adota outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 002/2012 – Autoriza pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2012 – Dispõe sobre o reajuste da gratificação prevista na Lei nº. 512/2011 e adota outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 004/2012 – Dispõe sobre o reajuste do incentivo financeiro previsto na Lei nº. 415/2005 e adota outras providências.

E para que não se alegue ignorância é publicado o presente edital, devendo ainda a Secretaria da Câmara emitir notificação aos senhores vereadores.

Gabinete da Presidência, em 19 de janeiro de 2012.




Raimundo Rodrigues da Mota
                                                       Presidente

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

PROTOCOLADO NA CÂMARA MENSAGENS QUE ENCAMINHAM PROJETOS DE LEI

VER. RAIMUNDIM (PRESIDENTE)

Foi Protocolado na tarde de ontem, 18 (dezoito) de janeiro, no Poder Legislativo Municipal de Altaneira, mensagens encaminhando Projetos de Lei.

Através da Mensagem de Nº. 002/2012 o Governo Municipal encaminha o Projeto de Lei Nº. 002/2012. Por meio dele fica autorizado o pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB.

Outro Projeto Encaminhado foi o de Nº. 003/2012. Pela redação deste haverá um reajuste no valor da gratificação por desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde e também aos Agentes de Combate as Endemias. Tal assertiva se encontra prevista na Lei Nº. 512/2011.

O Poder Executivo encaminhou também o Projeto de Lei Nº. 004/2012. Este Dispõe sobre o reajuste do incentivo financeiro como prêmio pela participação e assiduidade do músico aos ensaios e apresentação da Banda de Músico do Município.

È importante ressaltar que o Prefeito de Altaneira, através da Mensagem Nº. 005/2012 está convocando a Câmara para uma sessão extraordinária objetivando a apreciação dos Projetos elencados acima e também do de Nº. 026/2011, encaminhado ao Legislativo no dia 21 de novembro de 2011. Este já possui parecer de Admissibilidade favorável a aprovação da Comissão Permanente.

O Presidente da Câmara irá marcará o dia em que os Vereadores se reunirão para apresentação e votação das matérias.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Câmara Aprova Projetos de Leis Alusivos ao Reajuste dos Servidores

Mesmo estando em recesso, os Parlamentares de Altaneira se reuniram na tarde desta sesta-feira, 13 (treze) de janeiro, agora sob a presidência do Vereador Raimundo Rodrigues da Mota (PRB) que, reassumiu o posto na primeira semana do mês corrente, em caráter extraordinário.
O Objetivo da Sessão era apresentar dois Projetos de Leis. O Primeiro deles sob o Nº. 001/2012, de autoria do Poder Executivo que  dizia respeito à revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais. O Segundo, de autoria da Mesa Diretora da Casa sob o Nº. 001/2012 fazia referência à revisão geral anual dos servidores do Legislativo Municipal.
O Presidente tinha a intenção de convocar mais uma sessão extraordinária para que a Comissão Permanente pudesse analisar os Projetos. Toda Via os Membros desta Comissão e os demais parlamentares afirmaram que as matérias poderiam ser votadas na oportunidade, sem a necessidade da análise.
O Relator, o Vereador Prof. Adeilton (PP), chegou inclusive a mencionar que os Projetos são de conhecimentos de todos e que não há nenhuma objeção ou posicionamento em contrários.
Diante disso Raimundo Rodrigues da Mota (Raimundim) os colocou em votação. Ambos foram aprovados sem posicionamento em contraio.
Ainda no ensejo, o Presidente cogitou a possibilidade real de reajustar ao máximo o subsídio dos vereadores. Para entanto, disse ele, “precisamos nos reunir e discutir em conjunto com a Assessoria Contábil da Casa”.

É importante ressaltar que os Projetos prevêem um reajuste de 21, 2% para os Profissionais do Magistério e para os demais servidores, este percentual atinge 14,4%, no que tange aos servidores do Município. 


Ressalte-se ainda que os mesmos percentuais foram dados aos Servidores do Legislativo.

MESA DIRETORA APRESENTARÁ HOJE PROJETO DE LEI ALUSIVO A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CASA


O Poder Legislativo Municipal se reunirá nesta tarde de sexta-feira (13) em caráter extraordinário.

Os objetivos deste encontro serão apresentar e votar dois projetos de lei. O primeiro deles, não necessariamente nesta ordem, é o de Nº. 001/2012 do poder Executivo que dispõem sobre a revisão geral anual dos Servidores Municipais. O Segundo é o de Nº. 001/2012 de autoria da Mesa Diretora do Legislativo referente à revisão geral anual dos servidores da Câmara. 

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

VEREADORES SE REUNEM NESTA SEXTA-FEIRA

RAIMUNDIM (PRESIDENTE)

Desde o dia 30 (trinta) de dezembro de 2011 que os parlamentares do Município de Altaneira se encontram em recesso.

Toda Via agora sob a Presidência do Vereador Raimundo Rodrigues da Mota, o Raimundim (PRB) que, reassumiu o posto na primeira semana do mês corrente, o Legislativo fará uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 13 (treze).

O Presidente confirmou a reunião na manhã de ontem (11) ao assinar os atos convocatórios que estão sendo entregues aos vereadores.  O objetivo desta sessão é, não sem razão, apresentar e votar o Projeto de Lei nº. 001/2012 do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.

De acordo com Raimundim esse projeto é muito importante para classe e, os Parlamentares, mesmo estando em recesso sabem disso e, nesse sentido, irão sim fazer o possível para que esse direito seja garantido.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

PODER LEGISLATIVO DE CARA NOVA

CÂMARA ANTES DA REFORMA

Sob a Presidência interina do Vereador Deza Soares (PCdoB), o poder Legislativo do Município de Altaneira promoveu no ano de 2011 importantes melhorias na estrutura física de sua sede. 

Além, claro, da reforma e mudança em algumas salas, como por exemplo, a criação de uma miniarquivo e uma sala de apoio as Comissões.

Na minha gestão, embora tenha sido apenas 11 (onze) meses, procuramos dar novo sentido ao Legislativo e, com essa reforma procuramos atender as demandas da Casa, sempre tendo em mente o respeito e a preocupação no zelo do bem público”, disse o Vereador Deza.  O mesmo completou dizendo que, “ainda assim, não foi possível atender a todas as carências que a Câmara tem”. Nesse sentido, ele frisou que irá dialogar com Raimundim que reassume o posto de Presidente depois de 03 (três) meses de licença com o Propósito de melhorar ainda mais a Estrutura Administrativa.

Outras importantes mudanças foram às melhorias efetivadas nas instalações da Casa, além da preocupação com o meio ambiente. 

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

CÂMARA VOLTA A TER MESMA COMPOSIÇÃO PARLAMENTAR

Depois de 11 (onze) meses sob o comando em caráter interino do Vereador Deza Soares (PCdoB), O Poder Legislativo Municipal volta a ter a mesma mesa diretora antes da confirmação do afastamento do Prefeito e Vice, Antônio Dorival de Oliveira e Francisco Fenelon Pereira, respectivamente e, ambos do PSDB.

Mesmo depois de Altaneira ter de fato um novo gestor, eleito em outubro do ano passado, Raimundo Rodrigues da Mota (Raimundim), contrariando a expectativa de alguns vereadores, em especial os que compõem a base oposicionista ao governo, não voltou à presidência da Câmara como se esperava. A oportunidade, ele alegou cansaço e pediu licença.

Diante do cenário, Antonio Rodrigues de Carvalho, que assumiu o posto de vereador no momento da saída de Ramundim para ser chefe interino do Executivo, continuou por mais três meses. Toda via, a licença chegou ao fim e, a Câmara volta a ter agora a sua mesma composição parlamentar, a saber,

Mesa Diretora – Raimundo Rodrigues de Carvalho, PRB, (Presidente), Francisco Claudovino Nogueira Soares, o Deza Soares, PCdoB, (Vice – presidente), José Devaldo Nogueira, PSB, (1º Secretário) e Maria Valdelice de Oliveira, PCdoB, (2ª. Secretária).

Comissão Permanente - Antônio Henrique Lopes, PV (Presidente), Francisco Adeilton Silva, PP (Relator) e Flávio Correia, PCdoB (Secretário).

Demais Vereadores – José Fernandes, PSDB e Genival Ponciano, PP.