quarta-feira, 6 de junho de 2012

Câmara Aprova dois Projetos de Leis e um de resolução



O Plenário da Câmara de Vereadores de Altaneira aprovou na tarde desta terça-feira (05) dois Projetos de Leis e um Projeto de Resolução que tinham sido apresentados na sessão do dia 29 e encaminhados a Comissão Permanente para análise e emissão de pareceres.

O primeiro projeto de lei, não necessariamente nessa ordem, foi o de Nº. 003/2012 de autoria do Vereador Professor Adeilton (PP) objetivando denominar a travessa localizada na rua Elpidio Ricardo de Carvalho, findando na rua Vereador João Rufino de Francisca Pio de Oliveira (Fransquinha Pio). De acordo com o autor a matéria visa homenagear uma das personalidades marcantes do Município na área da educação, sendo assim uma forma de agradecer por tudo que a cidadã representou para a comunidade.

Já o do Vereador Flávio Correia (PCdoB) diz respeito à criação no Município de uma “Academia Popular”. Ao discorrer sobre o Projeto Flávio mencionou a que o mesmo projeto proporcionará aos freqüentadores acesso gratuito a orientação de profissionais de educação física e monitores para praticar exercícios físicos.

A relatora da Comissão Permanente, a Vereadora Lélia de Oliveira reforçou a importância afirmando que uma das principais funções é, não sem razão, servir de apoio físico e técnico as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), uma vez que a intenção é qualificar essas atividades e garantir sua manutenção dentro do PSF de forma sistematizada.

Por último foi discutido também o Projeto de Resolução Nº. 00/2012 de autoria do parlamentar Devaldo Nogueira (PSB). A intenção é fazer uma alteração na ordem das sessões. Com isso a Ordem do Dia passará a ser o primeiro momento das discussões e deliberações, para somente se ter a leitura do expediente e o tema livre.

O autor da matéria justificou afirmando que a importância para a melhoria das discussões em plenário, contribuindo assim, para que a comunidade local possa acompanhar em primeira mão as principais matérias em discussão e em votação.

Os demais vereadores reconheceram a relevância do que estava sendo discutido e aprovaram sem que houvesse nenhum posicionamento em contrário. 

terça-feira, 5 de junho de 2012

Comissão Permanente emite pareceres favoráveis a aprovação de dois PLs e um Projeto de Resolução

MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE


A Comissão Permanente do Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na manhã desta segunda-feira (04) para análise das matérias encaminhadas na última terça-feira, vinte e nove (29) de maio. Contando com a ausência do Secretário, o Vereador Professor Adeilton (PP), Flávio Correia, presidente e, Lélia de Oliveira, Relatora, ambos do PCdoB emitiram pareceres favoráveis a dois Projetos de Leis e um Projeto de Resolução.

Todas as três matérias foram apresentadas na última sessão. No que toca aos Projetos de leis destaque para o Vereador Flavio Correia que apresentou o Projeto de Lei Nº. 005/2012 que cria no âmbito do Município de Altaneira a “Academia Popular”. Já o Parlamentar Professor Adeilton expôs o Projeto que dá denominação a travessa localizada na rua Elpidio Ricardo de Carvalho, findando na rua Vereador João Rufino de Francisca Pio de Oliveira.

A Comissão Permanente também emitiu pareceres favoráveis a aprovação ao Projeto de Resolução Nº. 001/2012 de autoria do Vereador Devaldo Nogueira (PSB). De acordo com a redação da matéria há uma alteração na ordem das sessões, passando a se ordenada da seguinte forma: Ordem do Dia e Expediente. Ficam suprimidos os parágrafos 4º e 5º do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara que dava, por exemplo, no último parágrafo mencionado, o direito de qualquer parlamentar ceder o seu tempo de fala para outro, caso não deseje fazer o uso.

As matérias retornam ao plenário nessa tarde (05), devendo ser discutidas e colocadas em votação.