quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Pauta da sessão ordinária de logo mais




PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Art. 27, I, j c/c Art. 142 – Regimento Interno.

1 - EXPEDIENTE:

PROPOSITURA: Mensagem nº 03/2017
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal.
SITUAÇÃO:  leitura em Plenário.

PROPOSITURA: Mensagem nº 04/2017
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do magistério do Município de Altaneira e adota outras providencias.
SITUAÇÃO:  leitura em plenário.

PROPOSITURA: Requerimento nº 03/2017
AUTORIA: Vereador Devaldo Nogueira
EMENTA: Requer ao Poder Executivo o envio de relação de bens patrimoniais do Município.
SITUAÇÃO:  leitura em plenário;

PROPOSITURA:  Expediente
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA:  Encaminha prestação de Contas de Governo exercício 2016.
SITUAÇÃO:  Encaminhado a Secretaria Administrativa da Câmara

PROPOSITURA:  Oficio 254/2017
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA:  Encaminha decreto.
SITUAÇÃO:  leitura em pelnário.


2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA:  Projeto de Lei nº 01/2017
AUTORIA:  Poder Executivo
EMENTA:  Autoriza pagamento de abono aos professores;
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável da Comissão Permanente;

PROPOSITURA:  Projeto de Lei nº 02/2017
AUTORIA:  Presidência da Mesa Diretora;
EMENTA: cria o cargo de Assistente da Presidência da Câmara;
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável da Comissão Permanente;

PROPOSITURA:  Projeto de Lei nº 03/2017
AUTORIA:  Presidência da Mesa Diretora;
EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo;
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável da Comissão Permanente;

PROPOSITURA:  Projeto de resolução nº 04/2017
AUTORIA:  vereador Devaldo Nogueira
EMENTA: Altera a ordem dos trabalhos das sessões ordinárias.
SITUAÇÃO:  Com parecer desfavorável da Comissão Permanente;

PROPOSITURA:  Projeto de Resolução nº 06/2017
AUTORIA:  Cier Bastos
EMENTA: Altera o horário das sessões ordinárias.
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável da Comissão Permanente;

Pauta sujeita à alterações até às 16.00h (Art. 150 Regimento Interno)

Assessoria de Comunicação

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