Comissão Permanente realiza Audiência Pública para exposição e debate da LDO 2018

Na manhã de hoje (14/06), no plenário da Câmara Municipal de Altaneira, a Comissão Permanente da casa, realizou Audiência Pública para exposição e debate do projeto de Lei nº 015/2017, do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (LDO).

Audiencia publica foi presidida pelo presidente da Comissão Permanente, vereador Adeilton silva. Logo na abertura o vereador passou a palavra para contador do Poder Executivo, Arthur André, que repassou um gráfico sobre valores de receitas e despesas.

Logo após, o vereador Adeilton deixou a palavra facultada para os demais que tivessem suas propostas para apresentar.

O Presidente da Câmara, Antonio Leite,apresentou tese de criação de um fundo especial para construção de uma nova sede do Poder legislativo.

Em seguida, o prefeito Municipal de Altaneira, usou a palavra para parabenizar ao Poder legislativo pelo compromisso, ressaltou a importância e a  participação de todos e que na medida do possível a verba será destinada sempre em busca de uma Altaneira cada vez melhor.

O secretário de Governo, Claudovino Soares (Deza), solicitou que seja incluído na peça orçamentária, valor de 500 mil reais para revitalização da Lagoa Santa Tereza.

A presidente do Sindicato Sinsema, Lucia de Lucena, solicitou que seja implantado, para o próximo ano o (PCCR), Plano de cargos, Carreiras e Remuneração.

O vereador Valmir Brasil, usou a palavra para  apresentar proposta, que seja assegurado no orçamento, recursos para construção de uma sala de aula a ser agregada no posto de saúde João Gualberto da Silva, destinado ao atendimento de sessões Fisioterapia.

O presidente da comissão Permanente, vereador Adeilton Silva, usou a palavra para solicitar que inclua na peça orçamentária, Projeto de Lei instituindo oficialmente disposições sobre elaboração de orçamento participativo.
Como também recursos para os programas sociais, Cartão Mãe, Bolsa Universitário e Kit bebê saudável. 

O parlamentar Cier Bastos usou a palavra na Audiência Pública sobre projeto Lei de Diretrizes orçamentárias para exercício de 2018.

Na oportunidade o vereador solicitou que seja garantido no orçamento a inclusão de recursos para auxílio financeira as associações de produtores rurais do município, com a finalidade de resolver pendências de regularização fiscal e cadastral.

O parlamentar Flávio Correia, usou a palavra para solicitar que seja autorizada a inclusão de recursos no Projeto de Lei orçamentária, com vista ao atendimento do reajuste a ser definido em lei específica, dos subsídios e da remuneração dos Agentes Públicos, dos servidores públicos, inclusive dos professores da rede municipal.

A vereadora Zuleide Ferreira, solicitou que em vez de construção de prédios, que a verba seja destinadas à programas sociais.

O presidente da Comissão Permanente, Adeilton Silva e o Presidente da Câmara, Antonio Leite, pediram que fosse apenas apresentado proposta, que a discussão sobre aprovação de cada proposta devem ser feira apenas na próxima reunião da Comissão Permanente.

Diretor da Escola Joaquim Soares, Reginaldo Venâncio, usou a palavra para apresentar sua proposta, que seja disponibilizado recursos no orçamento para garantir atendimento Educacional Especializado, e suplementação educacional em contra turno para alunos advindos de famílias com maior vulnerabilidade social.

Diretor da Escola Joaquim de Moraes, Clécio Sousa, usou a palavra para solicitar que seja incluído na peça orçamentária, construção de uma Praça no Vale do São Romão e reforma da escolas desativadas.

Agente de saúde, Regina Garcia, solicitou que fosse incluída no orçamento, implantação de banheiros e água encanada, nas zonas rurais.

No final o presidente da Comissão, vereador Adeilton Silva, disse que todas proposta serão analisadas na próxima reunião da Comissão Permanente, que será realizada no próximo quarta-feira (21/06), às 09:00 na casa Legislativa.