terça-feira, 29 de outubro de 2013

Na Sessão de hoje Foram aprovados dois requerimentos




Plenário da Câmara Municipal


Vereador Genival


Genival Ponciano, Vereador pelo PTB, requereu ao poder executivo a construção de um velódromo para a realização de velórios na sede do Município, o qual foi aprovado por maioria absoluta, votaram a favor os vereadores, Adeílton, Genival, Alice, Gilson Cruz e Zuleide, e Edezyo, Flavio e Antonio Leite não votaram por entender que a  pauta está trancada.  


Secretário de Educação Francisco Claudovino.

Francisco Claudovino Nogueira Soares com assento nesta Casa Legislativa vem á honrosa presença de V. Exma comunicar em data de 02 de Janeiro do ano em curso assumiu a titularidade da Secretária Municipal de Educação deste Município, em face do que querer a licença prevista no regimento interno da Câmara Municipal, o qual foi aprovado por maioria absoluta, votaram a favor os vereadores, Adeílton, Genival, Alice, Gilson Cruz e Zuleide, e Edezyo, Flavio e Antonio Leite não votaram por entender que a  pauta está trancada.  


sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Vereadores e assessor participaram do encontro Regional do TCM.





A Presidente Maria Valdelice e os Vereadores Edezyo Jalled, Gilson Cruz, Alice Gonçalves, Genival Ponciano e Adeílton  participaram nos dias 23 e 24 de outubro na cidade de Antonina do Norte para uma  palestra oferecida pelo (TCM). Tribunal de Contas dos Municípios, onde foi esclarecidas varias duvidas dos vereadores de Altaneira e das demais Regiões do Cariri.


Programação do evento





Fotos 






terça-feira, 22 de outubro de 2013

Sessão tranquila com todos requerimentos aprovados



Plenário da Câmara Municipal




A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira Maria Valdelice De Oliveira apresenta as contas do Mês de Setembro do ano corrente.

Vereadora Zuleide

Zuleide Ferreira de Oliveira, Vereadora pelo PSDB apresentou dois requerimentos, no primeiro requereu ao poder executivo ou empresas licitadas e habilitadas para prestar serviços de limpeza no Município, que disponibilize deposito  para coleta de lixo seletiva em frente á Paroquia Santa Tereza, o qual foi aprovado por maioria em plenário.

No segundo requereu copia de todos os processos licitatório relacionados abaixo, acompanhando do seu respectivo contrato social da vencedora do certame.



1- Licitação: 2013.02.022.1/2013. Aquisição dos Gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas distribuição de merenda escolar da rede pública  de Ensino do Município de Altaneira, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade. 


vereadora Alice Gonçalves

Alice Gonçalves de Oliveira, Vereadora pelo PSB requereu ao poder executivo, o concerto da ambulância, ou enviar outro transporte para atender as necessidades das pessoas do distrito do São Romão, em especial as que fazem hemodiálise, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade



Francisco Ednaldo de Sousa Venâncio

Ex-Presidente de conselho Municipal de Assistência de Altaneira Francisco Edinaldo de Sousa Venâncio usou a tribuna da Câmara Municipal para prestar conta da gestão do conselho e tornar público a nova presidência  que o mesmo vai atuar como novo presidente do conselho do idoso, na oportunidade enfatizou a importância do conselho serem atuantes para o controle social do Município,  na oportunidade prestou conta da conferencia Estadual na qual representou a cidade de Altaneira do dia 02 a 04 de outubro em Fortaleza-CE. 



terça-feira, 8 de outubro de 2013

Prefeito Sanciona Leis.




Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Os Vereadores debateram os pontos negativos e os positivos da Festa de Santa Tereza:


Gilson Cruz criticou a forma dos Seguranças abordarem as pessoas que entravam no Parque  e que não deixaram a pessoas entrarem com  bebidas, o vereador adeilton criticou a falta de energia no local de festa, já o vereador Edezyo destacou  a mudança do local da festa.  "Foi  uma atitude acertada da administração". disse o vereador Edezyo. Vereador Flavio também se diz aliviado com a saída do local da festa da Praça Manoel Pinheiro para o Parque de Eventos e também aconselhou aos pais de família dos jovem que tenham moto que peça a seus filho que tenham muito cuidado ao pilotar suas motos.   No final todos elogiaram a festa de santa Tereza.

Prefeito Delvamberto

Prefeito Municipal sancionou três Projetos de Lei, no primeiro a Lei Nº. 590/2013 que “Denomina o prédio da Secretária de Saúde de Altaneira Isidoro Francisco Soares” No segundo Lei de Nº. 589/2013 que " Autoriza celebra convenio com a AC Hotelaria e turismo - Arajara park e dá outras providências". No terceiro  Lei Nº. Que “Cria os componentes do Município de Altaneira estado de Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN define os paramentos para elaboração e implantação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.




Tribunal de contas dos Municípios enviou Tomada de Contas Especial do Fundo Municipal de Saúde de Altaneira, do execício de financeiro de 2011.













terça-feira, 1 de outubro de 2013

Poder Executivo envia Projeto do Concurso Público


Plenário da Câmara Municipal
O Chefe do Poder Executivo, Prefeito Delvamberto Soares, encaminhou de volta a Casa Legislativa o Projeto de Lei Nº. 010/2013 que dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivos, alterado a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.

Na mensagem o Prefeito informa que atualmente Município de Altaneira se ressente da necessidade de pessoal qualificado para o desempenho das atividades meio e fim, ocasionando, muitas vezes, demora e ineficácia na prestação dos serviços aos cidadãos devido a esta carência sobredita. Portanto, após minucioso estudo laborado pelos senhores secretários e demais auxiliares deste Poder chegou-s e à conclusão da urgente necessidade de preencher a demanda em aberto através dos cargos elencados na presente lei.

Diz ainda que diante desta realidade, entendemos ser urgente e absoluta a necessidade criação de cargos efetivos nas áreas técnicas referidas, para agilizar e qualificar os serviços públicos municipais.
 Informa, por oportuno, que o próximo concurso público que está sendo organizado irá contemplar as categorias cujos cargos são objetos da presente proposta.

Assegura que apresenta-se este projeto ao Plenário desta casa para que possa, após conhecimento ser apreciado pelos senhores edis, e por fim, que seja aprovado levando-se em conta o interesse público que sempre norteia as ações deste Legislativo Municipal.

A Mensagem traz diversos esclarecimentos de  que,  todas  as  condições subjetivas, assim como   os padrões de vencimentos dos cargos ora  criados,   estarão em harmonia com os similares  já  existentes, por  razões   legais  e  constitucionais.


Ao final pede a aprovação do Projeto



Vereador Antonio Leite.
Antonio Leite, Vereador pelo PRB apresentou documentação na Sessão Plenária e fez graves denúncias ao Líder de oposição Vereador Adeílton   segundo o Ver. Antonio Leite o líder da oposição já vinha ocupando três cargos no Município desde 2009, o que mostra que o líder já estava lesando o Município, o Estado e esta Casa Legislativa á muito tempo, o líder de oposição em vários debates com Vereador Antonio leite tem orgulho de pronunciar em plenário e nas redes sociais que nunca exerceu cargo de confiança no Poder Executivo, mas hoje essa informação foi desmentida pelo Vereador Antonio Leite em plenário, onde mesmo apresentou documentos que comprovam que o líder de oposição exerceu sim vários cargos de confiança, de 01/02/2006 a 16/08 2006, onde o Ver. Adeílton foi nomeado coordenador Pedagógico Nível II - FG 04 junto a Secretária de Educação e na Secretária de meio Ambiente exercia cargo de Diretor Divisão do meio Ambiente de 01/09/2005/ a 01/02/2006 e também foi nomeado membro da comissão de licitação em 02/01/2007, o pior de tudo é que o mesmo praticava outras funções e não a que constam nas Portarias.
 .
Presidente Maria Valdelice
A presidente Maria Valdelice, vereadora pelo PCdoB requereu ao poder executivo, Limpeza dos açudes dos Sítios Córrego,Taboquinha e Taboca, o qual foi aprovado em Plenário por unanimidade.

Vereador Adeílton
Adeílton, Vereador pelo PP Solicitou da Secretária de Ação Social, copias dos extratos de Pagamentos dos Programas Sociais, Cartão Mãe e bolsa Universitária, realizados após Outubro de 2012 até a presente data, o qual foi aprovado em Plenário por unanimidade.