quarta-feira, 30 de maio de 2012

Câmara aprova PL que disciplina a coleta seletiva do lixo

VEREADOR DEZA SOARES (PCdoB)


Em uma das sessões mais longa dos últimos meses, cerca de seis horas, o Plenário da Câmara de Altaneira aprovou na tarde desta terça-feira (29), o Projeto de Lei Nº. 004/2012 de autoria do Vereador Deza Soares (PCdoB) que disciplina a coleta seletiva do lixo.

È importante frisar que a matéria foi apresentada na sessão dia 22 e encaminhada a Comissão Permanente para análise e emissão de pareceres. A Comissão Permanente se reúne nas manhãs de segunda-feira e têm como membros a Vereadora Lélia de Oliveira, relatora, Flávio Correia, Presidente, ambos do PCdoB e, o Professor Adeilton (PP), Secretário.

Após a leitura dos pareceres favoráveis a aprovação o Vereador Deza chamou a atenção dos companheiros para a grande importância que a matéria tem para os munícipes, além de frisar os pontos que permitirão a realização do Projeto.

De acordo com Deza Soares o poder público municipal deverá Instalar em todos os setores públicos recipientes devidamente adequados e qualificados para a seletividade do lixo, dar destino correto ao lixo selecionando, inclusive propiciando meios para a reciclagem do mesmo, além de promover a educação ambiental e a conscientização pública através de palestras, seminários, audiências públicas e outros meios de comunicações, tais como rádio e internet, dentre outros.

Ressaltou ainda que o poder executivo ficará autorizado a promover convênios com entidades governamentais e não governamentais que promovam atividades de preservação ao meio ambiente, inclusive a redução e controle do lixo.

O líder da oposição, o vereador Professor Adeilton arguiu que mesmo sendo favorável a aprovação do PL e sabendo da sua importância, não achava que o poder executivo fosse executá-lo, uma vez que muitas matérias dessa natureza já foram encaminhadas e nada foi feito. Toda via, disse ele, “como vossa excelência é tio do prefeito e tem uma boa relação com ele, talvez esse seja executado”.

O PL foi colocado em votação não obtendo posicionamentos em contrários e aguardará a sanção do executivo municipal.

Clima de discussão nada amistoso na Câmara



Ontem à tarde (29) a sessão da Câmara Municipal de Altaneira foi marcada por um debate caloroso e nada amistoso entre o professor mestre da URCA, Carlos Alberto Tolovi e, os vereadores. Inconformados pelas críticas feitas pelo professor no seu programa “Esperança do Sertão” que vai ao ar todo sábado pela Rádio Comunitária Altaneira Fm sobre o Poder Legislativo,  os vereadores  também não pouparam críticas  a Tolovi na sessão realizada no dia 22 (vinte e dois).

O Professor encaminhou ofício à secretaria da casa objetivando um espaço no plenário na tarde ontem. Ao ocupar o espaço o Professor afirmou que o seu programa é diferente da sessão, uma vez que ele é opinião pública.  Ressaltou que o seu posicionamento e o lugar não foram mudados. Os políticos de Altaneira, por sua vez continuam os mesmo. È necessário uma mudança de mentalidade, completou Tolovi.  O mesmo afirmou que os vereadores estão tão preocupados com a manutenção do poder ou com retomado deste que não tem tempo para fazer projetos de leis que beneficiem a comunidade. Para ele, os parlamentares estão governando em função do poder. Outro ponto mencionado por ele foi no que toca ao termo apolítico. Assim disse: “o primeiro erro de vocês foi dizer que somos apolíticos. Somos políticos sim. A grande diferença é que nossa política é social, não temos a intenção de tomar o poder”. Finalmente, Tolovi abordou o ponto que mais gerou inconformismo entre os vereadores, a se destacar, a questão salarial. “Discordo do poder que vereador tem para aumentar seu próprio salário. É legislar em causa própria”, completou Tolovi.

O clima começou a esquentar quando o espaço foi aberto para as considerações dos vereadores. O mais exaltado foi Flávio Correia (PCdoB). Para ele, o Professor é individualista. O principal ponto que gerou inconformismo foi a questão da transmissão das sessões via Altaneira FM. “o senhor não me procurou para resolver a problemática”. Por várias vezes lhe procurei para construirmos projetos e lançarmos na Câmara, mas nunca fui atendido. Flávio completou dizendo que não comunga do posicionamento do professor no que diz respeito a não necessidade da existência de líder do prefeito. È fundamental que se faça essa liderança. Toda via, disse Flávio, a minha liderança é diferenciada, é sem puxa-saquismo.

Os vereadores da oposição cobraram da ARCA, enquanto instituição, a apresentação de projetos que possam ajudar a comunidade local. O Vereador professor Adeilton (PP), por exemplo, argumentou ainda que a sua voz não será calada. “Não vai ser o professor que vai calar a minha voz. Isso somente se dará em 31 de dezembro e, é se o povo quiser”, disse ele.

Os demais vereadores argumentaram também que o seu subsídio não é exorbitante e que está em comum acordo com o aumento dos servidores (14%).

terça-feira, 29 de maio de 2012

Sessão desta terça-feira promete ser bem movimentada

PROFESSOR TOLOVI


Depois da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, de Saúde e de Educação, com seus respectivos titulares terem sidos alvos de duras críticas pelos vereadores da oposição nas últimas sessões, comparecendo ao plenário para expor as explicações e, ou, justificativas, o que prendeu realmente a atenção na última reunião ordinário, realizada no dia 22 (vinte e dois), foi, sem dúvida, o debate sobre as críticas tecidas ao trabalho dos vereadores, ou sobre o poder legislativo em si, feita pelo Professor Mestre da URCA, Carlos Alberto Tolovi em seu programa “Esperança do Sertão”.

As declarações do professor não foram bem vistas pela maioria dos vereadores, tanto os que fazem parte do bloco de oposição ao prefeito Delvamberto Soares (PSB), quanto por alguns que fazem parte da base de sustentação da administração.

Um dos assuntos rebatidos pelos vereadores, principalmente os da oposição foi o salário. “Não temos um salário exorbitante”, disse Genival Ponciano (PTB). Já o líder da bancada oposicionista afirmou que “as críticas do professor Tolovi são descabidas. Não são direcionadas”.

Do lado da situação, destaque para o fervor com que falou o Vereador Devaldo Nogueira (PSB). Assim como Genival, o mesmo discordou que eles ganhem um alto salário. “O professor se vê como dono da Rádio Comunitária Altaneira Fm”. Disse ainda “o professor não está em baixa, pois toda a sua família está levando o dinheiro do Município”, completou o Vereador.

Já Deza Soares (PCdoB) frisou: “não me sinto atingido com as críticas do Professor, pois não deixo a desejar como parlamentar”.
Flávio Correia (PCdoB) assim disse “o Professor só cresce quando bate nele”.

Comentários a parte, na manha deste dia 28, foi protocolado na Secretaria da Câmara ofício do Professor Carlos Alberto Tolovi solicitando espaço no plenário para os devidos esclarecimentos.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Vereador Deza Soares apresenta Projeto de Lei que disciplina coleta seletiva do lixo

VEREADOR DEZA SOARES (PCdoB)


O Vereador Deza Soares (PCdoB), defendeu por meio de um Projeto de Lei apresentado na última terça-feira (22), a coleta seletiva do lixo no âmbito municipal.

Na sua apresentação, o parlamentar mencionou a grande importância que a matéria tem para os munícipes, além de frisar os pontos que permitirão a realização do Projeto.

De acordo com Deza Soares o poder público municipal deverá Instalar em todos os setores públicos recipientes devidamente adequados e qualificados para a seletividade do lixo, dar destino correto ao lixo selecionando, inclusive propiciando meios para a reciclagem do mesmo, além de promover a educação ambiental e a conscientização pública através de palestras, seminários, audiências públicas e outros meios de comunicações, tais como rádio e internet, dentre outros.

De acordo com a redação do PL o poder executivo ficará autorizado a promover convênios com entidades governamentais e não governamentais que promovam atividades de preservação ao meio ambiente, inclusive a redução e controle do lixo.

A matéria segue agora para análise da Comissão Permanente e emissão de pareceres, devendo retornar ao plenário para discussão e votação.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Câmara Aprova Projeto de Lei Referente à Implementação do Programa Minha casa, Minha Vida

SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO/2012

O Plenário da Câmara de Vereadores aprovou na tarde desta terça-feira (22) o Projeto de Lei que autoriza o Executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecida pela lei federal nº. 11.977/2009.

Apesar de a proposta ter sido aprovada por unanimidade, os parlamentares fizeram algumas ressalvas quanto a eficiência e as finalidades do mesmo tanto a nível nacional como municipal.

O líder da oposição na Câmara, o Vereador Professor Adeilton (PP) arguiu que "não basta ter só a casa, mas é de fundamental importância dá condições para que as pessoas possam ter uma vida de qualidade".

Já o líder do Prefeito, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) ressaltou que o legislativo precisa acompanhar a execução das casas. “É necessário que analisemos e fiscalizemos as construções”, completou o parlamentar.

Devaldo Nogueira (PSB), por sua vez, chamou a atenção para os critérios. Assim, disse ele: “é preciso que os critérios sejam conhecidos e obedecidos para que se faça a distribuição justa das casas”.

A proposta segue agora para sanção do Prefeito Delvamberto Soares (PSB).

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Vereadores mais atuantes nos últimos meses

SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO

A Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo de Altaneira estará lançando mensalmente, a partir do corrente, um relatório alusivo as ações dos vereadores.

O presente relatório tem com objetivo permitir que você, cidadão altaneirense, possa acompanhar de forma constante e efetiva todo o trabalho e, ou matérias apresentada por cada parlamentar, aprovadas ou não.

Este tem como referência os meses de março, abril e maio. Desta feita, O Vereador Professor Adeilton (PP), líder da bancada da oposição na Câmara aparece em primeiro lugar com cinco requerimentos apresentados e aprovados. Já Deza Soares (PCdoB), pertencente ao grupo de sustentação da administração, vem logo na sequência com quatro matérias do mesmo tipo.

Aparecem empatados com um requerimento apresentados e aprovados os parlamentares Antônio Henrique (PV), Genival Ponciano (PTB), ambos do bloco oposicionista e Lélia de Oliveira (PCdoB), da base aliada à administração municipal e Presidente da Comissão Permanente.

Resumo Por Ordem Alfabética:
Ver. Antônio Henrique – 01 Requerimento
Ver. Deza Soares – 04 Requerimentos
Ver. Genival Ponciano – 01 Requerimento
Vera. Lélia de Oliveira – 01 Requerimento
Ver. Prof. Adeilton – 05 Requerimentos

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Câmara derruba Veto Sobre PL que Atualiza Subsídios




Em uma das sessões mais longas dos últimos meses, realizada nesta terça-feira (15), a Câmara de Altaneira derrubou o veto do prefeito municipal, Delvamberto Soares (PSB), relativo AP Projeto de Lei Nº 002/2012 que dispões sobre a atualização dos subsídios do presidente e dos demais vereadores.

O Projeto foi encaminhado ao executivo para sanção, no entanto a procuradoria do Município vetou a matéria, alegando ser inconstitucional, ferindo assim o inciso X, do Art. 37, da própria constituição. Um dos motivos é o aumento acima do limite legal. Assim disse a procuradoria: “Analisando-se o Projeto de Lei acima referido, verifica-se que prevê a revisão dos subsídios dos vereadores para a atual legislatura. Por outro lado, mesmo que existente tal previsão de reajuste anual dos subsídios dos vereadores por lei de iniciativa dos vereadores, é importante atentar para o fato de que tal reajuste deve ser realizado anualmente, através de leis municipais, levando-se em conta o índice da inflação....”.

O Projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente na última sessão e retornou ao plenário. Na oportunidade os parlamentares se basearam no fato de que o projeto foi construído com o apoio de todos, além de está de acordo com o reajuste dado aos servidores e por unanimidade derrubaram o veto.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Clima de Discussões pesadas com a Presença do Secretário de Saúde no Plenário da câmara

SECRETÁRIO DE SAÚDE NO PLENÁRIO





O Legislativo Municipal de Altaneira se reuniu na tarde ontem, 15 de maio e, o principal assunto foi, mais uma vez, a Secretaria Saúde, cujo titular da Pasta, Dariomar Sores esteve presente utilizando o Plenário para prestar esclarecimentos aos parlamentares, assim como também à comunidade local.

Por diversas reuniões consecutivas a Secretaria de Saúde foi o principal alvo dos parlamentares que compõem a base oposicionista ao Governo Municipal, principalmente pelo líder da oposição, o Vereador Professor Adeilton (PP).  A falta de medicamentos para serem distribuídos a população e a possível existência de notas fiscais sem a presença dos medicamentos foram as às principais críticas tecidas, por exemplo, na última sessão.

O Secretário apresentou documentações que, segundo ele, servem para desmentir os discursos frisados pelo parlamentar. Dariomar ressaltou que o valor pactuado que vem para os municípios é muito pouco e que o montante se torna insuficiente para cada habitante. No que toca a falta de medicamentos citados pelo vereador, o Secretário de armou com uma série de números trazidos ao plenário, inclusive uma lista de remédios que chegaram no mês de abril e que já foram distribuídos. “Já foram gastos mais de R$ 700.000. Só com medicamentos foram gastos mais de R$ 42.000,00”, disse o secretário. Para ele, tais números servem para provar que o vereador Professor Adeilton faltou com a verdade.

A partir desse ponto abriu-se espaço para as perguntas direcionadas ao Secretário. O Vereador autor das críticas ressaltou que receber o adjetivo de mentiroso dos governistas se torna um elogio. No entanto, chegou a dizer que se ele for mentiroso a comunidade altaneirense também é, uma vez que “as reclamações que trago em plenário são baseadas em informações da população local”, completou o vereador.

As discussões tomaram rumos desproporcionais ao que se estava sendo discutido. O Secretário afirmou que o Vereador não tinha provas e que já era hora do mesmo “ser homem”.  O parlamentar afirmou que o Secretário estava fugindo do assunto e que lhe agrediu moralmente. Argumentou ainda que os números apresentados por ele são baseados também no portal da transparência. O Clima ficou assombroso na casa legislativa e os ânimos só foram acalmados com a interferência do Vereador Deza Soares (PCdoB).

Para o Vereador, o que deveria ser feito naquela oportunidade eram perguntas técnicas. “O que a comunidade queria saber era o que foi gasto e como foi na área da saúde”, completou Deza Sores. Assim, é preciso dizer que a saúde está gastando 10% a mais que o normal. Isso só vem a provar que essa área está melhorando. Ainda aqui, o Vereador aproveitou o ensejo para frisar que o parlamentar Adeilton estava pegando carona no momento para crescer politicamente.

Os demais vereadores da oposição saíram em defesa do parlamentar, afirmando que o Secretário agiu erroneamente e que fugiu do assunto.

Para o líder do Prefeito na casa, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) “a sociedade de Altaneira está pagando um alto preço por erros da Administração passada”, porém, Altaneira é hoje o quarto ou quinto município na área da saúde.