quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

CÂMARA APROVA QUATRO PROJETOS DE LEIS


A Câmara Municipal de Altaneira aprovou na tarde ontem, 28 de fevereiro, quatro Projetos de Leis, sendo três originários do Executivo Municipal e um de autoria do Parlamentar Flávio Correia (PCdoB).

Ressalte-se que as matérias tinham sido encaminhadas para análise da Comissão Permanente que, em reunião na segunda – feira (27) emitiu pareceres favoráveis a aprovação, fazendo com que os Projetos retornassem ao Plenário da Casa para votação.

O Projeto de Lei Nº. 005/2012 faz menção às funções gratificadas da Secretaria de Educação. O mesmo tem como uma das finalidades a criação das funções de Supervisor Escolar e Orientador Educacional, já que outrora foi aprovado o Projeto de Lei alterando a estrutura administrativa do Executivo. Já o de Nº. 006/2012 trata dos subsídios dos Membros do Conselho Tutelar e o de Nº. 007/2012 vem a dispor sobre os cargos efetivos da estrutura administrativa do Executivo Municipal. Por meio deste propõe-se a criação dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária, Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo e também a ampliação das Vagas de Médico e Odontólogo visando suprir as necessidades do serviço público. Todos estes advindos do Poder Executivo.

Também foi para discussão e votação o Projeto de Lei 010/2011 de autoria do Vereador Flávio Correia. A finalidade deste é a Criação e Regulamentação do Programa de Prevenção às Drogas e a Violência no Município.

È importante frisar que todos eles foram aprovados por unanimidade.

REPRESENTANTES DO PROERD FAZEM DISCURSOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

FRANCISCO P. RABELO
(CAPITÃO DO RONDA DE CRATO)

O Poder Legislativo Municipal de Altaneira foi palco na tarde ontem (28/02), de discursos Proferidos pelos Representantes do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência.

No ensejo, discorrera Francisco Paulo Rabelo, Capitão do Ronda Da Cidade do Crato, o Cabo Demontier e o Soldado Aurélio, esses dois sendo Educadores do PROERD.  Os mesmos mencionaram a importância do Programa na prevenção do uso indevido de drogas, citando, inclusive o Art. 19, incisos X e XI deste que frisam que uma das principais características deste é o desenvolvimento de ações contínuas:  

X -  Estabelecer a implantação de políticas de formação continuada na área  de prevenção do uso indevido de drogas para profissionais  da Educação nos três níveis de ensino.

XI - A implantação de Projetos Pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas, nas instituições de Ensino público e privado, alinhado as diretrizes curriculares nacionais e aos conhecimentos relacionados as Drogas.
Ainda aqui, foi ressaltado também os Municípios que já sancionaram Leis para regulamentar o trabalho do PROERD. Cita-se aqui Caririaçu, Barbalha, Aurora e Juazeiro Do Norte. “Esperarmos que Altaneira se torne o próximo Município”, disse o Cabo Demontier.

A Presença dos Representantes do PROERD se deu em virtude do Projeto de Lei 010/2011 Alusivo a Criação e Regulamentação do Programa de Prevenção as Drogas e a Violência em Altaneira, de autoria do Vereador Flávio Correia (PCdoB) apresentado na Sessão do dia 21 de fevereiro.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

FORMADA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA

VER. PROF. ADEILTON (SECRETÁRIO), VER. FLÁVIO (PRESIDENTE) VER. LÉLIA (RELATORA) - FOTO - DR. SOARES

Foram escolhidos na manhã desta segunda-feira, 27 de fevereiro, na sede do Poder Legislativo Municipal de Altaneira, os novos Membros da Comissão Permanente.

Ao iniciar os trabalhos, o Vereador Flávio Correia (PCdoB), agora na função de Presidente, mencionou o bom desempenho realizado no ano passado, onde o que predominou foi a boa relação e o diálogo entre os membros, mesmo a oposição tendo a maioria na Comissão. “Queremos que este ano o diálogo e o respeito prevaleçam, sempre tendo como objetivo maior o bem-estar da nossa comunidade com a aprovação dos Projetos importantes”, completou ele.

A Nova Relatora, a Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), argumentou que a Comissão Permanente teve e terá um papel primordial, pois fortalecerá os laços harmônicos entre os dois Poderes, mas sem perder sua autonomia e, por conseguinte a do Legislativo.
Já o Vereador Professor Adeilton (PP) – Secretário - frisou que sempre irá procurar o debate entre as partes concernentes as matérias, pois isso contribui para o fortalecimento das relações políticas visando o bem da Comunidade.

Nos primeiros trabalhos, que contou com a participação do Advogado Dr. Soares, a Comissão já fez a análise de quatro Projetos de Lei, apresentados na Sessão Passada.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

QUATRO PROJETOS DE LEIS SÃO ENCAMINHADOS A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA

A CP FOI ALTERADA. SAIU O VER. A. HENRIQUE (CENTRO) E
ENTROU A  VEREADORA LÉLIA.

A Comissão Permanente do Poder Legislativo de Altaneira já tem no seu retorno as atividades normais depois do recesso de fim de ano, quatro importantes Projetos de Leis para serem analisados e emitidos pareceres.

Na tarde de ontem (14) as apresentações das matérias em Plenário ocorreram a todo vapor. Ressalte-se aqui quatro Projetos de Leis, três deles advindo do Executivo Municipal, a saber:  o de Nº. 005/2012 faz menção às funções gratificadas da Secretaria de Educação. O mesmo tem como uma das finalidades a criação das funções de Supervisor Escolar e Orientador Educacional, já que outrora foi aprovado o Projeto de Lei alterando a estrutura administrativa do Executivo. Já o de Nº. 006/2012 trata dos subsídios dos Membros do Conselho Tutelar e o de nº. 007/2012 vem a dispor sobre os cargos efetivos da estrutura administrativa do Executivo Municipal. Por meio deste propõe-se a criação dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária, Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo e também a ampliação das Vagas de Médico e Odontólogo visando suprir as necessidades do serviço público.

Quem também apresentou Projeto foi o Vereador Flávio Correia (PCdoB). Este é autor do Projeto de Lei Nº. 010/2011 relativo à Criação e Regulamentação do Programa de Prevenção às Drogas e a Violência no Município que também será apresentado em Plenário nesta tarde. È importante frisar que o Projeto era para ter sido apresentado e votado ano passado, mas devido ao recesso não foi possível.

Todas as matérias foram encaminhadas para a Comissão Permanente para análise e missão de pareceres, devendo retornar ao Plenário para votação na Próxima Sessão.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

QUATRO PROJETOS DE LEIS SERÃO APRESENTADOS NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA


Os Parlamentares do Município de Altaneira retornaram as suas atividades normais na última terça-feira, 07 (sete) de fevereiro. No ensejo, o Gestor do Município, Delvamberto Soares fez um longo discurso alusivos as realizações do ano de 2011, bem como também, dos planos para 2012.

Na tarde de hoje (14) as apresentações das matérias em Plenário já devem ocorrer. Ressalte-se aqui quatro Projetos de Leis, três deles advindo do Executivo Municipal, a saber:  o de Nº. 005/2012 faz menção às funções gratificadas da Secretaria de Educação. O mesmo tem como uma das finalidades a criação das funções de Supervisor Escolar e Orientador Educacional, já que outrora foi aprovado o Projeto de Lei alterando a estrutura administrativa do Executivo. Já o de Nº. 006/2012 trata dos subsídios dos Membros do Conselho Tutelar e o de nº. 007/2012 vem a dispor sobre os cargos efetivos da estrutura administrativa do Executivo Municipal. Por meio deste propõe-se a criação dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária, Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo e também a ampliação das Vagas de Médico e Odontólogo visando suprir as necessidades do serviço público.

O Vereador Flávio Correia (PCdoB) é autor do Projeto de Lei Nº. 010/2011 relativo à Criação e Regulamentação do Programa de Prevenção às Drogas e a Violência no Município que também será apresentado em Plenário nesta tarde. È importante frisar que o Projeto era para ter sido apresentado e votado ano passado, mas devido ao recesso não foi possível.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

PREFEITO DELVAMBEETO APRESENTA REALIZAÇÕES E PLANOS EM 2012 NA ABERTURA DAS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES


Os Vereadores do Município de Altaneira, em recesso desde o último dia 30 (trinta) de dezembro de 2011, retornaram as suas atividades normais na tarde de ontem, 07 (sete) de fevereiro.

A abertura dos trabalhos em uma Sessão Solene foi marcada pela presença dos secretariados e do Gestor Municipal, Delvamberto Soares (PSB) que, na oportunidade, através de mensagem encaminhada ao Legislativo, fez um balanço dos primeiros meses a frente da Prefeitura.

O Prefeito fez um longo discurso sobre as realizações em 2011. Nesse sentido, disse ele: “o ano de 2011 para nós foi basicamente de organização da Máquina Administrativa e de estruturação das condições para o grande salto de qualidade que Altaneira necessitava dar”.  Foi ressaltado a implementação dos Programas Sociais, a saber: Cartão Mãe, Bolsa Universitária e Bebê Saudável, a formação da Coordenação do Plano Brasil sem Misérias.

No Setor da Educação, foi frisado a valorização dos Professores com a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Classe, a construção de mais duas salas de aula na Escola Joaquim de Morais na Vila do São Romão, estabelecimento de parceria com a Associação ARCA através da Secretaria de Educação no Programa Brasil Alfabetizado, dentre outras realizações.

Este ano também foi comentado. Segundo o Prefeito, já foram entregues Kits para os Profissionais do Ensino e feito a ampliação da Carga horária dos professores efetivos com 100 horas. No que tange a área da Saúde já foram conquistados grandes avanços. Para Delvamberto, o Município de Altaneira é o sétimo do Estado e o terceiro do Cariri que mais investe em Saúde, com uma média de 31 a 33% do orçamento.

No final do discurso ele afirmou que já estão encaminhados alguns Projetos. Cita-se aqui a Urbanização da Avenida Carneira de Almeida com recursos já assegurados pela gestão anterior, o Parque de Eventos, sendo, inclusive aproveitada a estrutura do Parque de Vaquejada e  uma Quadra Poliesportiva no Córrego e um Campo de Futebol nos Sítio Taboquinha e Taboleiro.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

VEREADORES RETORNAM AS ATIVIDADES NORMAIS HOJE


Os paramentares de Altaneira, em recesso desde o último dia 30 (trinta) de dezembro de 2011, retornam as suas atividades normais hoje à tarde, 07 (sete) de fevereiro.

Na oportunidade, as apresentações das matérias em plenário já devem ocorrer. Toda via, os Projetos de Leis que já se encontram na Casa Legislativa deverão ser apresentados na Sessão Subsequente.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

A CÂMARA ESTÁ ESVAZIADA


Os trabalhos na Câmara municipal de Altaneira estão paralisados desde o último dia de dezembro de 2011, quando os Vereadores entraram em recesso.

Toda via durante as primeiras semanas de janeiro do ano corrente, os Parlamentares tiveram que se reunir em caráter extraordinário para votarem matérias consideradas de urgência e, ou de prioridades do Governo Municipal, cita-se aqui 06 (seis) Projetos de Leis. Desde cinco são originados do Governo Municipal.

De acordo com as normas internas da Câmara, nesta terça-feira, 07 (sete) de fevereiro, as apresentações e votações em plenário já devem ocorrer.