sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Presidente da Câmara Antonio Leite renova convênio com a UVC

Foto: Ariovaldo Soares

Na manhã de hoje (27/01), o Presidente da Câmara de Altaneira, Antonio Leite,  juntamente com vereador Flávio Correia e o Agente Legislativo, Ariovaldo Soares, estiveram reunido com Cesar Veras, presidente da (UVC),  União dos Vereadores do Ceará, para renovar o convênio com a mesma.

O presidente Antonio Leite enfatizou a importância da renovação do convênio: " A renovação do convênio é muito importante para que possamos realizar um trabalho de qualidade, sempre buscando trabalhar com transparência".


quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Presidente da Câmara, vereador e agente legislativo de Altaneira participam do VI Seminário de Novos Gestores

O presidente da Câmara de Altaneira, Antonio Leite, vereador Flavio Correia e o Agente Legislativo, Ariovaldo Soares, estão participando do VI Seminário de Novos Gestores que destina-se a prefeitos (as), vice-prefeitos (as), eleitos (as) e reeleitos (as), secretários (as), agentes políticos de todas as esferas administrativas, parceiros e prestadores de serviços que fortalecem a administração em âmbito municipal. 


O encontro tem como objetivo atualizar o conhecimento dos agentes públicos e atores sociais, envolvidos na execução, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas municipais, promovendo a integração e socialização dos novos gestores do Estado do Ceará, subsidiando a ação governamental, contribuindo significativamente para uma gestão transparente e de qualidade.

O evento está sendo realizado na Fabrica de Negócios do Hotel Praia Centro, em Fortaleza.


Confira a programação de hoje:




Mais uma sessão ordinária

Plenário da Câmara Municipal. Foto: Garoto Beleza

O presidente da Câmara  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. O primeiro foi Projeto de Lei foi de  03/2017 de autoria do presidente Antonio Leite, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

Segundo foi Projeto de Resolução 04/2017 de autoria do Parlamentar, Devaldo Nogueira, que altera dispositivos do Regimento Interno, que tratam sobre a ordem dos trabalhos das sessões ordinárias e o terceiro foi o Projeto de Resolução 06/2017 de autoria do vereador Cier bastos, que altera os dias das realizações das sessões ordinárias da Câmara. Todos foram encaminhados para Comissão Permanente.

Em seguida o presidente deu inicio ao tema livre, vereador Adeilton usou tema livre para relatar que alguns funcionários estão sendo perseguidos, disse que é lamentável que isso esteja acontecendo, segundo o vereador os servidores pensam em procura a justiça, mas o mesmo aconselhou que os servidores esperem o prefeito chegar de viagem e que esse episódio seja resolvido da melhor forma.

Em seguida a vereadora Zuleide seguiu a mesma linha de pensamento do líder da minoria e disse que estava a disposição de todos os servidores para ajudá-los

O líder do Prefeito, Flávio Correia, disse que não aceita esse tipo de atitude, relatou que vai procurar saber o que está havendo, como também afirmou que vai esperar o prefeito chegar de viagem para falar pessoalmente sobre o episódio.

O presidente Antonio Leite também disse que é contra, como também propôs marcar uma reunião com o prefeito para resolver da melhor forma

Iniciando à ordem do dia,foi colocado em discussão o  Projeto de Resolução nº 05/2017 de autoria do presidente Antonio leite que Altera o prazo para apresentação de proposições

"Art.150. As proposições serão entregues à Secretaria Administrativa da Câmara, em duas vias e ainda em mídia digital, até as 16 horas, dos dias de realização das sessões ordinárias, mesmo prazo em que deverá ser publicada pela assessoria de comunicação da casa, por todos os meios a seu alcance, de sumário das matérias constantes da pauta”. 


Antonio Leite defendeu o Projeto Resolução:"Essa medida vem oferecer mais agilidade aos trabalhos da casa, como também irá facilitar  à vinda do  povo na casa legislativa".

Os Vereador Adeilton Silva e Devaldo Nogueira, disseram que o Projeto Resolução é inovador que com certeza vai dá maior agilidade nos trabalhos da casa. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Na manhã de ontem (25/01), antes da sessão, anunciamos que Projeto de Lei 01/2017 do Poder Executivo que  Autoriza pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB estava em pauta para ser discutido em plenário, mas os vereadores entenderam que o projeto é muito complexo e decidiram retirar de pauta, para na próxima semana convidar todos os profissionais da educação para debater o projeto.

 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Pauta da sessão hoje


PARECER Nº 04/2017.
PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 01/2017
ORIGEM: Poder Executivo Municipal
EMENTA: Autoriza pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.
RELATOR: Vereador Flavio Correia

PARECER Nº 06/2017.
PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº 05/2017
ORIGEM: Vereador Antonio Leite

EMENTA: Altera o prazo para apresentação de proposições e oferece outras providências.
RELATOR: Vereador Flavio Correia

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Calendário de pagamentos dos subsídios dos vereadores e servidores da Câmara de Altaneira


Na última sexta-feira (20/01), o Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Antonio Leite, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, XII, do Regimento Interno, considerando a necessidade de organização  quanto à execução financeira e orçamento do Poder Legislativo.

Fica fixado o calendário de pagamentos dos subsídios dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, para execício de 2017.

Mês de competência e data de pagamentos:

Janeiro dia 30;

fevereiro dia 27;

Março dia 30; 

Abril dia 27;

Maio dia 30;

Junho dia 29;

Julho dia 27;

Agosto dia 29

Setembro dia 28;

Outubro dia 30;

Novembro dia 29;

Dezembro dia 29.


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Na sessão foram apresentados dois Projetos de Lei e um Projeto de Resolução

Foto: Garoto Beleza

Sem matéria para votação na sessão ordinária de ontem (18/01), na Câmara Municipal, o presidente Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. O primeiro foi o Projeto de Lei nº (01/2017), que autoriza pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.

O segundo foi o Projeto de Lei nº (02/2017), de autoria do presidente Antonio Leite, que cria cargo na Estrutura Administrativa da Câmara de Assessor da Presidência.


Terceiro foi o Projeto de Resolução nº (05/2017), de autoria do presidente Antonio Leite, que  Altera o prazo para apresentação de proposições. Todos foram encaminhados para Comissão Permanente.

Em seguida o presidente deu inicio ao tema livre, o primeiro a usar a palavra foi o parlamentar Devaldo Nogueira, que criticou o desvio de função que segundo o mesmo está sendo praticado pelo poder executivo.


Adeilton Silva também bateu na mesma tecla, como também falou das transferências que estão sendo feita nesse começo de gestão, disse que esse desvio gera despesa para o poder Executivo, finalizou dizendo que acredita que o prefeito deve pensar melhor nessas transferências.

A vereadora Zuleide Ferreira criticou há não transmissão da sessão pela rádio, disse que é um retrocesso, pois antes as sessões eram transmitidas e que essa gestão estar deixando há desejando na questão da mídia.

Prontamente o presidente Antonio Leite responde: “A vereadora erra feio quando afirma que essa gestão não divulgar os trabalhos da casa, em pouco tempo já criamos um grupo de whatsapp da Câmara para termos mais agilidade na informação, também estamos com blog da Câmara que diferente de antes, hoje é divulgada todos os trabalhos com antecedência, inclusive a ATA das sessões são divulgadas na mídia para todos, então a senhora está totalmente enganada, sobre à transmissão das sessões pela rádio podemos até mudar às sessões para 18:00 horas, mas as sessões serão transmitidas sim".

O último a usar a palavra foi o líder do prefeito:" vou procurar saber do Poder Executivo essa questão das transferências e do desvio de função, pois vamos sempre procurar o diálogo para resolver da melhor forma."  

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Confira pauta da sessão de logo mais



PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 001/2017
AUTORIA: Prefeito Municipal, Francisco Dariomar Rodrigues Soares
EMENTA: Autoriza pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.

PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 02/2017
AUTORIA: Vereador Antonio Leite, Presidente da Mesa da Câmara
EMENTA: Cria cargo na Estrutura Administrativa da Câmara de Assessor da Presidência.

PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº 05/2017
AUTORIA:  Vereador Antonio Leite.
EMENTA: Altera o prazo para apresentação de proposições.

2 – ORDEM DO DIA

(Sem matérias para votação)









sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Segunda sessão ordinária



Na manhã de hoje (13/01), foi realizada a segunda sessão ordinária do ano. Logo na abertura do tema livre a então secretária da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Silvania Andrade renunciou ao cargo, em seguida o presidente Antonio Leite deu inicio nova eleição, onde foi eleito secretario, o vereador Adeilton Silva, que logo renunciou, em seguida foi feita nova eleição, onde a vereadora Alice Gonçalves foi eleita a nova secretaria da Mesa Diretora.



Em seguida deu inicio a ordem do dia,  foram apreciados os seguintes projetos.

O primeiro foi o projeto de resolução de  autoria dos vereadores Cier Bastos e Valmir Brasil, que extingue o pagamento de diárias por comparecimento  as sessões aos vereadores que residem na zona rural. O relator da matéria vereador Flavio Correia, apresentou parecer favorável a extinção das diárias, sendo seguido pelo vereador Cier Bastos. 


Valmir e Cier usaram a mesma linhagem para defender a retirada da ajuda de custo: " Já ganhamos o suficiente para comparecer as sessões, achamos que não é correto receber para comparecer as sessões, pois isso é uma obrigação". Comentou  

Os vereadores de oposição se mostraram contra o projeto, Devaldo Nogueira disse que espera que essa moralidade se prolongue durante os quatros anos, Alice disse ser contra o corte da ajuda de custo, Adeilton e Zuleide também foram contra. O projeto de resolução foi aprovado por maioria 



O segundo foi o projeto de resolução de autoria do Vereador Valmir Brasil, que diminui o tempo de fala no tema livre dos vereadores de quinze para cinco minutos. Por consenso, a  pedido do vereador Adeilton Silva, a Comissão Permanente fez alteração e definiu em dez minutos, vedando a cessão do tempo de fala a outro vereador por qualquer motivo. 

" É um retrocesso diminuir o tempo  de 15 para 10 minutos, mas seria pior se fosse para apenas cinco, somos contra essa medida por entender que vai ter sessão que agente nem tem o que falar, mas vai ter ser sessão que vai ter várias matérias e o tempo vai ser pouco" Comentou Adeilton 

Antonio Leite também falou:" Não estamos tirando direito de ninguém, estamos apenas regulamentando um tempo de dez minutos, pois achamos tempo mais que necessario para que todos coloquem suas idéias".  O projeto foi aprovado por maioria

O terceiro projeto de resolução de autoria do Vereador Antonio Leite, que altera as datas de realizações das sessões plenárias, fixando às nos dias de quartas - feiras, às dezenove horas. 

O presidente defendeu o projeto de resolução: " Antes de colocar esse PR busquei o diálogo com meus colegas da base e todos foram de acordo, também solicitei vários amigos e amigas e todos disseram que esse horário podem comparecer para acompanhar as sessões"

Devaldo Nogueira usou a palavra: " Estou  sendo penalizado, pois moro na zona rural e vai ter sessão que vou ter que me ariscar para chegar em casa, já que moro distante, mas estou aqui para acatar a decisão da maioria"

"Agradeço ao presidente Antonio Leite pela mudança, pois pelo menos para mim é uma beleza esse novo horário" Comentou Alice

Vereador Adeilton Silva e a vereadora Zuleide disseram que o grupo de situação estavam se vingando, mas entendem que agora fazem parte do grupo da minoria e que tudo isso faz parte da politica. O projeto de resolução foi aprovado por maioria

O último foi o projeto de Lei de autoria do ex - Deza Soares, que institui o ponto facultativo nos setores públicos do município, no dia 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra.

O parlamentar Flavio Correia, destacou a importância do projeto que foi elaborado pelo amigo ex-vereador Deza Soares, que ao longo de seu trabalho nesta casa elaborou vários projetos importante, essa homenagem é justa e merecedora. O projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.


O Garoto Beleza mais uma vez registrou tudo:





















Pauta da sessão de hoje








PROPOSITURA: Parecer 04/2017 ao  Projeto de Lei nº 014/2016.
AUTORIA: Ex - Vereador Deza Soares
EMENTA:  Institui ponto facultativo nos setores públicos no Município de Altaneira no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra e adota outras providencias.

PROPOSITURA:  Parecer 01/2017
AUTORIA:  Comissão Permanente
EMENTA: Revoga a Resolução nº 01/2009 que dispôs sobre a concessão de diárias aos vereadores.

PROPOSITURA: Parecer 02/2017
AUTORIA:  Comissão Permanente
EMENTA: Inclui dispositivo ao Art. 186 do Regimento Interno;

PROPOSITURA: Parecer nº 03/2017
AUTORIA:  Comissão Permanente
EMENTA: Altera os dias das sessões plenárias.

PROPOSITURA: Requerimento nº 03/2017
AUTORIA:  Vereador Professsor Adeilton Silva
EMENTA: Requer anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara


quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Comissão Permanente delibera projetos para sessão de amanhã


Na manha de hoje (12/01), a Comissão Permanente da Câmara, analisou quatro projetos, sendo um de lei e quatro de resoluções.

PR 01/2017 - autoria dos Vereadores Cier Bastos e Valmir Silva, que extingue o pagamento de diárias por comparecimento  as sessões aos vereadores que residem na zona rural. O relator da matéria vereador Flavio Correia, apresentou parecer favorável a extinção das diárias, sendo seguido pelo vereador Cier Bastos. 

PR 02/2017 - de autoria do Vereador Valmir Brasil, que diminui o tempo de fala no tema livre dos vereadores de quinze para cinco minutos. Por consenso, a CP fez alteração e defini em dez minutos, vedando a cessão do tempo de fala a outro vereador por qualquer motivo;

PR 03/2017 - do Vereador Antonio Leite, que altera as datas de realizações das sessões plenárias, fixando às nos dias de quartas - feiras. O parecer foi aprovado por maioria simples.

PL 014/2016 - de autoria do Vereador Deza Soares, que institui o ponto facultativo nos setores públicos do município, no dia 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra.

Estiveram presente na primeira reunião Comissão Permanente, o presidente da casa legislativa, Antonio Leite e o vice-presidente, Valmir Brasil. 




Formada composição da Comissão Permanente


Na manhã de hoje (12/01), foi realizada a eleição para composição da Comissão Permanente.

Ficou assim:

Parlamentar Adeilton Silva - Presidente;

Parlamentar Flavio Correia -  Relator;

Parlamentar Cier Bastos - Secretário.

Ainda hoje divulgaremos tudo sobre a primeira sessão ordinária da Comissão Permanente e a pauta da sessão ordinária que será realizada amanhã às 09:oo hs.











quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Altaneira


Na tarde de ontem (10/01/2017), seguindo o regimento Interno foi realizada a primeira sessão Ordinária d corrente ano.

Logo na abertura o presidente da Câmara Antonio Leite concedeu espaço ao prefeito Municipal Dariomar Soares.

O Prefeito Municipal Dariomar Soares usou a Tribuna da Câmara Municipal para leitura da mensagem ao Poder Legislativo:

Confira a mensagem do Prefeito:




Em cumprimento as normas legais emanadas deste Município, e para honra minha, compareço perante esta Casa Legislativa para, pessoalmente, trazer a mensagem do Poder Executivo. Sabemos todos, que por afirmação da Constituição da Republica, os poderes são independentes e devem ser harmônicos, porque só assim sendo, avançará a democracia e mais ainda, será propiciado a garantia do atendimento dos interesses da população acima de quaisquer outros.


Digo isso, senhores parlamentares, nessa nossa fala inicial, para reafirmar nosso compromisso perante o amado povo de Altaneira e também perante os senhores, de que o Poder Executivo buscará, de todas as formas, cumprir com as normas regulamentares da administração pública e com o respeito e acatamento necessário aos decisões deste colegiado, na busca incessante pela melhoria e na qualidade de vida de nosso povo.


Não desejamos o embate “pessoal” vivenciado por membros desta Casa com o governo a quem sucedemos. Desejamos o diálogo, o embate de ideais, na certeza que o fim buscado é o mesmo, repito a melhoria da qualidade de vida de nosso povo.

Em que pese e respeito as opiniões contrárias, afirmo que o Município esta bem cuidado, recebemos da administração anterior uma situação confortável, tanto financeiramente quanto ao funcionamento dos setores administrativos e de atendimento a população. Claro, que estamos fazendo os ajustes para o aprimoramento e melhoria da maquina publica, que julgamos necessários, já dando, inclusive, publicidade a todos os atos administrativos através do órgão oficial do Município.

Apresentei e registrei perante a Justiça Eleitoral de meu País, treze propostas, as quais também defendi perante o eleitorado de nosso Município, e que implantaremos no curso desta décima quinta legislatura e que faço, nesse momento, questão de relembra- las:

1. Manter e ampliar os programas sociais com foco a combater a desigualdade social.
2. Viabilizar a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI);

3. Valorizar de forma efetiva os servidores municipais, humanizando o atendimento aos usuários do serviço público municipal;


 4. Apoiar o jovem no ingresso a universidade, facilitando o acesso aos Campus Universitários no Cariri com a contemplação do transporte universitário;


5. Fortalecer a diversidade cultural, estimulando as manifestações e expressões de todos os grupos étnicos e tendências artísticas, incluindo os segmentos artísticos historicamente excluídos tais como pessoas com deficiência, dentre outros;


6. Identificar e incluir os diversos ramos e cadeias produtivas da cultura e das artes no projeto de desenvolvimento econômico e social de Altaneira e propiciar a Inclusão da produção artística e das manifestações culturais nos roteiros turísticos da região do Cariri e do Estado do Ceará;

7. Ofertar ações esportivas, artísticas e culturais direcionadas a diferentes públicos, sem distinção de gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros;

8. Implantar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na sede do município, construir um Centro de Fisioterapia no distrito São Romão e reformar e ampliar o Centro de Fisioterapia na sede, com infraestrutura adequada para tratamentos especializados;

9. Implementar uma ampla reforma administrativa visando adequar os diversos órgãos do governo municipal a nova realidade, assegurando ampla transparência de gestão;

 10. Promover a implantação de novas tecnologias no campo (Inseminação Artificial e outras) e estruturar a secretaria com equipamentos agrícolas (trator e implementos), para prestar serviços aos agricultores e associações, incentivando a produção orgânica e sustentável e garantindo alimentos de qualidade, principalmente, para a merenda escolar;

11. Implementar o Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa com a criação, estruturação e regulamentação do Parque Ambiental Lagoa Santa Tereza, como também, ampliar e fortalecer as rotas de turismo, propiciando o desenvolvimento do ecoturismo e a geração de emprego e renda no município;

12. Elaborar projetos e buscar recursos junto aos governos estadual e federal para construção de novas casas populares, perfurar poços profundos na sede e nas comunidades rurais e ampliar a capacidade dos reservatórios de água, visando o abastecimento humano, o apoio a agricultura e o desenvolvimento social.

13. Implantar o Prêmio Professora Fausta Venâncio, com sistema de avaliação docente, como forma de reconhecimento e destaque do trabalho desenvolvido pelos melhores profissionais da educação;

Para a efetivação dessas propostas, vamos precisar do imprescindível apoio desta Casa Legislativa, fonte originária de confronto de idéias e debates, com a manifestação de suas demandas;  de suas criticas, justas e construtivas; apontando caminhos e soluções; do apoio de cada servidor municipal; de cada secretário e de cada membro da equipe de governo.
Assim sendo, expressamos nossos agradecimentos a todos. Paz e bem.



O vice-presidente Charles Oliveira também usou a tribuna da casa para deixar sua mensagem: “fico feliz por está aqui, acredito que Dariomar irá fazer uma grande gestão, reitero sua palavras e vamos fazer de Altaneira cada vez melhor, obrigado à todos e todas pela confiança e boa tarde”.

Em seguida o presidente perguntou se algum vereador queria se escrever no tema livre, como ninguém se escreveu o presidente deu iniciou a ordem do dia.



Na ordem do dia foram apresentados três projetos de  resolução, o primeiro de nº 01/2017 de autoria de Valmir Brasil e Cier Bastos, ambos do (PDT), que revoga a resolução de nª 01/2009, que dispôs sobre a concessão de diárias aos vereadores que residem na Zoa Rural deste município.

Segundo projeto de resolução de autoria de Valmir Brasil (PDT), incluir dispositivo ao Art. 186 do regimento Interno, cinco minutos, durante o expediente das sessões ordinárias, para tratar de assunto de livre escolha, vedada a cessão desse tempo por qualquer motivo.

Terceiro projeto de resolução é de autoria do Presidente da casa, Antonio Leite, que altera os dias das realizações das sessões ordinárias da Câmara Municipal,  as reuniões da Comissão Permanente realiza-se  nos dias de terça-feira, às nove horas da manhã, as sessões ordinárias as quarta-feira às dezenove horas. Os três projetos de resolução foram distribuídos para Comissão Permanente.

O vereador Flavio Correia (Solidariedade), apresentou projeto de Lei que instituir a (CASA DO CIDADÃO), no município de Altaneira, através da Secretária de Assistência Social, com o objetivo de disponibilizar diversos serviços, emissão de carteira de identidade, emissão de carteira de trabalho e Previdência Social, cadastramento e recadastramento de INCRA, ITR e congêneres, como outros serviços relevantes para população. O projeto foi apresentado em plenário e distribuído para Comissão Permanente.

O parlamentar Devaldo Nogueira apresentou dois requerimentos, no primeiro  renovar convênio com Ministério de Desenvolvimento Agrário/MDA/INCRA, para buscar a reativação dos serviços de certificado de cadastro de Imóvel Rural, popularmente conhecido com INCRA, e da declaração do Imposto Territorial Rural-ITR. No segundo Devaldo Nogueira requereu a renovação de convênios com EMATECE/ADAGRI, sendo primeiro para o atendimento técnico de Agricultores Rurais, segundo para que possa oferecer aos criadores de bovinos e caprinos, a emissão de documentos e oferecer outras providencias.

O prefeito Municipal Dariomar Soares enviou mensagem de nº 01/2017, ao presidente do Poder Legislativo, indicando o vereador Flavio Correia do solidariedade, para ocupar a função de líder do Prefeito na Câmara, cabendo-lhe desempenhar todas as prerrogativas  asseguradas no Regimento Legislativo.   


A primeira sessão contou com a participação da Primeira Dama, Maria Alencar Soares, (Lan),  Procurador Milton Ferreira, ex-vereador Edezyo Jalled, ex-secretário de Educação, Dhony Nergino, dos secretários, Deza Soares, Ceza Cristovão, Humberto Batista e do tesoureiro Alan Cirino.

Confira as fotos do João Alves: