quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Sessão com dois projetos e um requerimento aprovados



Na noite de ontem (22/02), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. 

Oficio 02/2017 da secretaria de finanças, que encaminhou documentação da prestação de contas referente ao mês de dezembro. 

Em seguida deu inicio o tema livre, o primeiro à falar foi o parlamentar Devaldo Nogueira, que na oportunidade agradeceu ao poder executivo por te sido atendido na instalação o prédio da Ematerce, Devaldo também criticou às péssimas condições das estradas rurais e pediu aos competentes que procurem solucionar os problemas. 

Em seguida o lide do prefeito, Flavio Correia: " primeiro quero relatar sobre os projetos que foi discutido na sessão passada, que dizer que vai continuar na pasta da comissão, vamos esperar o prefeito mandar um relatório com as carência de vagas, para que possamos dá o parecer, segundo quero dizer que estive na escola Disneylândia com a professora Maria Luiza  e a mesma afirmou que as salas de aula tem ar condicionados e as que as crianças são bem cuidadas".

O vereador Adeilton disse que vem recebendo denuncia sobre às péssimas condições das estradas, o líder da minuria disse que o prefeito está usando maquina publica em beneficio particular.

O vereador Cier Bastos rebateu as criticas dos vereadores Devaldo e Adeilton: " quero dizer aos nobre vereadores que foi um pedido diretamente meu, quero dizer que o córrego estava precisando das maquinas para fazer a estrada, quero aproveitar para informar que irei na próxima sessão que seja feita também requerimento para fazer as estradas da Taboca, Taboquinha e Taboleiro".

Flavio Correia disse que em breve todas estradas serão recuperadas, o parlamentar afirmou que o compromisso do prefeito Dariomar Soares é de reformar todas às estradas do município.

A vereadora Zuleide Ferreira disse que houve erro na contabilidade do repasse do Fundeb e também disse que é prioridade recuperar às estradas do nosso município.

O presidente Antonio Leite usou a palavra: " é compreensível que estamos felizes que as estradas estão em péssimas condições por um motivo muito bom que foi as chuvas, temos que ter a sabedoria que é impossível cobrar do poder executivo melhoras imediatas em nossas estradas, pois vamos entrar na quadra chuvosa, acredito que podemos ver apenas os pontos críticos e deixar para fazer o trabalho que recuperação depois do inverno".

Valmir Brasil destacou os problemas do Vale do São Romão devido as chuvas: " infelizmente estamos atravessando problemas devidos as chuvas,   sabemos que o São Romão é uma estrada estadual, sabemos que às maquinas do Município não podem  fazer nossa estrada, estou pensando em fazer um requerimento para o órgão competente para recuperação das estradas de nossa localidade".

Em seguida deu inicio à ordem do dia. Foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 08/2017, do Poder Executivo que regulamento o uso dos veículos do Projeto Caminho da Escola para os estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira. O relator Flavio Correia pediu aprovação, pois é mais uma iniciativa do prefeito Dariomar em beneficio da classe estudantil.  O presidente da Comissão, Adeilton Silva disse que projeto dessa natureza é sempre bom votar e aprovar, Devaldo Nogueira disse que o projeto indica que é durante dois anos, o mesmo solicitou que fosse durante todo mandato, pois é uma promessa de campanha de Dariomar, Zuleide Ferreira acompanhou raciocínio do colega e acredita que os transporte sejam oferecidos aos universitários durante os quatros anos. O projeto foi aprovado por unanimidade 


Segundo foi o Projeto de Lei nº 07/2017, do Poder Executivo que cria o programa BOLSA ATLETA no Município. O Bolsa-Atleta será pago até cinco dias antes da realização da competição, para os atletas das categorias Atleta Estudantil, Atleta Estadual, Atleta Nacional e Atleta Olímpico, eaté o quinto dia útil após a comunicação do resultado da competição pela entidade organizadora para os da categoria Atleta Pódio, mediante crédito em conta corrente do atleta beneficiado. O projeto aprovado por unanimidade


O presidente Antonio Leite apresentou requerimento de n° 04/2017 que Requer providencias sobre abate clandestino de animais no Município. o presidente disse que recebeu denuncia que estão abatendo animais de forma irregular no Bairro Zé Rael, na localidade denominada "piquizeiro"  o requerente disse que os moradores estão se sentindo prejudicados e pediu ao poder executivo que tome as devidas providencias, o vereador Devaldo Nogueira disse que é impossível abater animais de forma regular e pediu que requerimento fosse editado e que o poder executivo tome providencias com abate de animais clandestino em todo município. O requerimento foi aprovado por unanimidade




quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Confira sessão ao vivo


Confira ao vivo sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira.

Clique aqui e confira à sessão ao vivo




Confira à pauta da sessão ordinária de hoje



1 - EXPEDIENTE

DOCUMENTO:  Oficio 257/2017
AUTORIA:  Poder Executivo
SITUAÇÃO: Leitura em Plenário

DOCUMENTO:  Comunicados  FNDE liberação de recursos
AUTORIA:  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SITUAÇÃO: Leitura em Plenário

                                                                                                                                      

2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA:  Parecer nº 16/2017
AUTORIA:  Comissão Permanente
EMENTA: Projeto de Lei nº 08/2017, do Poder Executivo que regulamento o uso dos veículos do Projeto Caminho da Escola para os estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira.
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável;

PROPOSITURA:  Parecer nº 17/2017
AUTORIA:  Comissão Permanente
EMENTA:  Projeto de Lei nº 07/2017, do Poder Executivo que cria o programa BOLSA ATLETA no Município;
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável;



PROPOSITURA:  Requerimento nº 04/2017
AUTORIA:  Vereador Antonio Leite
EMENTA:   Requer providencias sobre abate clandestino de animais no Município;
SITUAÇÃO:  Discussão e votação em Plenário.



terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Vereadores participam do I Seminário Estadual de Formação Legislativa em Fortaleza


O presidente da Câmara de Altaneira, Antonio Leite juntamente com os vereadores, Valmir Brasil, Cier Bastos e a vereadora Silvania Andrade estão neste momento participando do I Seminário Estadual de Formação Legislativa.

O evento ocorre no Hotel Beira Mar, avenida Beira Mar, das 08:00 da manhã às 17:00 horas. O encontro conta com vereadores de todo Estado do Ceará, o evento visa orientar e capacitar, para que possam realizar um bom trabalho ao longo do mandato.


Por telefone, o presidente da Câmara Antonio Leite, disse que os dois seminários são de extrema importância para que possam juntamente com os colegas parlamentares, realizar um excelente trabalho.



segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Vereadores participam de Seminário de Orientação para Gestão Municipal em Fortaleza


O presidente da Câmara de Altaneira, Antonio Leite juntamente com os vereadores, Valmir Brasil, Cier Bastos e a vereadora Silvania Andrade estão neste momento participando da primeira edição do “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”.

O evento ocorre na sede do Tribunal de Contas dos Municípios, de 08:00 da manhã às 17:00 da tarde. A programação é composta por palestras que abordam, especificamente, assuntos ligados a início de gestão, como nepotismo e impedimentos em nomeações, calendário de obrigações municipais e licitações. Na oportunidade também são apresentados os serviços de atendimento e assistência técnica do TCM.

Além deste, estão previstos mais cinco seminários ao longo do ano, destinados a prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, demais gestores e servidores do Executivo e do Legislativo.


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Sessão na Câmara de Altaneira


Na noite de ontem (15/02), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. 

Foram apresentado dois projetos de Lei, o primeiro foi Projeto de Lei nº  007/2017, dispõe sobre o programa Bolsa-Atleta, que estabelece auxilio financeiro para os atletas de alto rendimento do nosso município,  o segundo foi Projeto de Lei nº 008/2017, Regulamenta o uso de veículos do Projeto Caminho da Escola para estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira –Auna e adota outras providencias. Os dois projetos foram encaminhados para Comissão Permanente. 

Em seguida deu inicio o tema livre, o primeiro à falar foi o líder de oposição, Adeilton Silva. " Primeiro quero pedir explicações  sobre o recurso do Fundeb, pois semana passada foi convocada sessão extraordinária e até agora o recurso que é de direito dos professores ainda não foram depositados, também quero saber porque o projeto dos temporários não foi dado parecer pela comissão".

Em seguida o líder do prefeito, Flavio Correia, disse que sobre o pagamento do Fundeb tem não informações, mas vai procurar saber junto a secretária de Educação, e sobre o projeto dos temporários, o parlamentar disse que precisa de mais informações e vai na próxima reunião da Comissão  analisar o projeto.

A vereadora Zuleide Ferreira disse que recebeu dois despachos da Procuradoria do Estado de Ceará, denuncia que foi feita pela mesma no ano passado de Ceará, contra gestão passada.

Em seguida deu inicio à ordem do dia. Foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 06/2017, do Poder Executivo que dispõe sobre criação de seis vagas de provimentos efetivos, sendo cinco vagas de Motorista categoria "D" e uma vaga de Professor de Educação Básica. O projeto foi aprovado por unanimidade. 








quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Confira à sessão ordinária ao vivo



Confira ao vivo sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira.

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Pauta da sessão ordinária de logo mais

Comissão Permanente da Câmara.

                   
PROPOSITURA: Mensagem nº 009/2017; – Projeto de Lei nº  007/2017, dispõe sobre o programa Bolsa-Atleta e adota outras providências;
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
SITUAÇÃO: Leitura em Plenário

PROPOSITURA:  Mensagem nº 010/2017; - Projeto de Lei nº 008/2017, Regulamenta o uso de veículos do Projeto Caminho da Escola para estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira –Auna e adota outras providencias.
AUTORIA:  Poder Executivo Municipal -  
SITUAÇÃO:  Leitura em Plenário.                                                                   

2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA:  Parecer nº 15/2017
AUTORIA:  Comissão Permanente
EMENTA:  Projeto de Lei nº 06/2017, do Poder Executivo que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município;
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável;




sábado, 11 de fevereiro de 2017

Presidente fixa novo horário de funcionamento da Câmara


O presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Antonio Leite no uso de suas atribuições legais Art. 28 XII do Regimento Interno, fixou através de Portaria 12/2017 novo horário de funcionamento da casa legislativa. 


A medida tem como objetivo, organizar o funcionamento da secretaria administrativa da Câmara, no atendimento para execução das atividades legislativa e de atendimentos aos cidadãos.

O horário estabelecido da secretaria da Câmara, é das oitos da manhã às quatorze horas, diariamente de segunda à sexta.

Nos dias de quartas-feiras, que se realizam às sessões ordinárias, o expediente será encerrado as dezesseis horas e reaberto às dezessete e durá o tempo necessário a realização das sessões plenárias. 

No período de recesso da Câmara, funcionará normalmente, expediente em caso de sessão extraordinária, os horários poderá ser alterados, situação que procederá compensação de horários.

A portaria foi publicada ontem (10/02), no Diário Oficial e entrará em circulação na próxima segunda-feira.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Câmara aprova projeto do abono do Fundeb e reajuste dos professores e servidores


O presidente da Câmara  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos na sessão de ontem (08/02), logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. 

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 005/2017; que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para execução dos serviços que indica e dá outras providências. Segundo foi o Projeto de Lei nº 006/2017, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências. Os dois projetos foram encaminhados para Comissão Permanente. 

O Oficio nº 01/2017-SEAD Poder Executivo – Secretária de Administração e Finanças de prestação de contas das Unidades Gestoras do Poder Executivo, meses de outubro e novembro/2016. 



Em seguida deu inicio o tema livre. O vereador Adeilton Silva  fez um balanço da administração: " Faço aqui em pouco mais de um mês um balanço dessa administração,  tem seus pontos positivos como também tem seus pontos negativos, parabenizo o prefeito Dariomar por está ofertando transportes aos estudantes universitários de forma gratuita, mas quero aqui mais vez criticar a postura do prefeito de não ofertar transporte aos servidores que foram transferido para Zona Rural, hoje infelizmente tenho que dizer que estou sentindo falta da postura que Delvamberto adotou, Delvamberto fez transferência, mas deu condições para os servidores trabalhar".



Em seguida o líder do prefeito, Flavio Correia disse que passou todo mandato divulgando e afirmando que a gestão do ex-prefeito Delvamberto Soares foi excelente em todos seguimentos, mas sempre era criticado por isso, mas agora vem o líder de oposição Adeiton elogiar Delvamberto, Flavio disse que não concorda com perseguições , ainda disse que foi perseguido demais na gestão passada na casa legislativa e os que hoje criticam à perseguição ficaram calados com a prática de perseguição que foi instalada pelo de grupo de oposição na casa.


A vereadora Zuleide Ferreira disse que o caso do vereador Flavio Correia é muito diferente do que está acontecendo com alguns servidores municipais, mas espera que o problema seja solucionado.



O presidente Antonio Leite disse que esteve juntamente com vereador Flavio Correia em reunião com Procurador do Município e o mesmo informou que não existe nenhuma obrigatoriedade do prefeito em oferecer transporte aos servidores da Zona Rural.

O vereador Delvado Nogueira disse que seria muito importante criar uma lei que possa beneficiar os servidores em uma ajuda de custo, o presidente disse que matéria que cria custo ao município tem que partir de iniciativa do Poder Executivo.

Em seguida deu inicio à ordem do dia. O primeiro foi o Projeto de Lei 02/2017 que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder executivo Municipal e em seguida o Projeto de Lei 03/2017 que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do magistério Municipal, os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

O último foi o projeto de lei 04/2017 que Dispõe sobre o abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB. O qual foi aprovado por maioria, o vereador Adeilton Silva se absteve de votar.

Pedimos desculpas aos internautas pelo problema técnico que ocorreu na transmissão da sessão de ontem pelo YouTub, iremos procurar solucionar o problema mais rápido possível.









quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Confira sessão ordinária ao vivo



Confira ao vivo sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira.



Confira pauta da sessão de hoje



1 - EXPEDIENTE:

PROPOSITURA: Mensagem nº 06/2017;
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA:  Projeto de Lei nº 005/2017; que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para execução dos serviços que indica e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Leitura em Plenário.

PROPOSITURA: Mensagem nº 07/2017;
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA:  Projeto de Lei nº 006/2017, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências.
SITUAÇÃO:  Leitura em plenário.

PROPOSITURA:  Oficio nº 01/2017-SEAD
AUTORIA: Poder Executivo – Secretária de Administração e Finanças
EMENTA:  Encaminha documentos de prestação de contas das Unidades Gestoras do Poder Executivo, meses de outubro e novembro/2016;
SITUAÇÃO:  Leitura em plenário;



               2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA:  Parecer nº 12/2017,
AUTORIA: Comissão Permanente
EMENTA: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do  Poder Executivo Municipal;
SITUAÇÃO:  favorável a aprovação.

PROPOSITURA:  Parecer º 13/2017;
AUTORIA: Comissão Permanente
EMENTA: Dispõe sobre reajuste dos servidores ocupantes dos cargos do magistério do Município de Altaneira;
SITUAÇÃO:  Favorável a aprovação;

PROPOSITURA:  Parecer nº 14/2017;
AUTORIA:  Comissão Permanente;
EMENTA: Dispõe sobre o abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB;
SITUAÇÃO:  Com parecer favorável.



Assessoria de Comunicação


terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Projeto do abono do Fundeb foi encaminhado para Comissão Permanente da Câmara de Altaneira



Na noite de hoje (07/2017), foi realizada sessão extraordinária, para apresentação do Projeto de Lei 04/2017 que dispõe sobre o abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.

O projeto foi apresentado em plenário e encaminhado para Comissão Permanente da casa, que irão se reunir amanhã às 09:00 horas da manhã.

Clique aqui e confira sessão extraordinaria ao vivo

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Presidente Antonio Leite convoca sessão extraordinária para amanhã


Atendendo solicitação do prefeito Dariomar Soares, o presidente da Câmara Municipal, Antonio Leite, convocou para amanhã às 18:00 horas, sessão extraordinária, para tomar conhecimento do Projeto de Lei 04/2017 que dispõe sobre o abono  em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outra providências.



quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Sessão com várias matérias



O presidente da Câmara  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente. O primeiro foi a mensagem nº 03/2017 do Poder Executivo Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal. Segundo foi a mensagem nº 04/2017 do Poder Executivo Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do magistério do Município. Os quais foram encaminhados para Comissão Permanente.

Poder Executivo Encaminhou prestação de Contas de Governo referente exercício 2016. A prestação de Contas deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios, até o dia 10 de abril do corrente ano.


Em seguida o secretário de Governo Deza Soares usou à tribuna da casa  para justificar o projeto que reajusta os vencimentos dos servidores em 6,48%. Os profissionais do Magistério também receberão reajuste, no mesmo índice aplicado ao piso da categoria fixado pelo Ministério da Educação (7,64%).

Deza também justificou a retirada de pauta do projeto de lei do abono do Fundeb, pois, após o envio à Câmara Municipal foram detectadas algumas atecnias que merecem  correção.

O vereador  Adeilton Silva, líder da minoria na casa elogiou a postura do secretário em admitir o erro, parabenizou o Governo pela iniciativa do reajuste.

Em seguida foi colocado em votação o requerimento 03/2017 do vereador Devaldo Nogueira, solicitando relação de todos os bens do município.

O requerente explicou que o pedido é para que todos possam ter à certeza do que é do município e do que é particular, já líder de oposição endossou as palavras do colega dizendo que ver pessoas usando  diversos veículos e ficar sem saber se o veículos é do município ou particular. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Na ordem do dia  foi colocado em votação dois projetos de lei e dois projetos resoluções. O primeiro foi o Projeto de Resolução 04/2017 de autoria do Parlamentar, Devaldo Nogueira, que altera dispositivos do Regimento Interno, que tratam sobre a ordem dos trabalhos das sessões ordinárias.

O relator da comissão deu parecer desfosforável, o auto da resolução, Devaldo Nogueira, disse que acha muito estranho o relator ser contra  esse pedido, em 2011 o  mesmo estava na casa e foi um dos que aprovaram o Regimento Interno com à ordem do dia e depois o tema livre, agora muda de postura, Já o relator Flavio Correia disse que está tentando seguir o Regimento Interno, como também disse que o plenário é soberano. O qual foi reprovado por maioria.

O segundo foi o projeto de resolução 06/2017 de autoria do vereador Cier Bastos, que altera os dias das realizações das sessões ordinárias da Câmara para às 18 horas. 

O autor disse que a mudança de horário das sessões vem apenas atender o povo, pois nesse horário à rádio comunitária não pode transmitir às sessões e com a mudança para às 18:oo horas todos podem acompanhar via rádio nossos trabalhos, o líder de oposição se absteve de votar e o PR foi aprovado por maioria.

Terceiro foi o Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do presidente da Câmara Antonio Leite, que cria o cargo de Assistente da Presidência da Câmara.

Antonio Leite disse que essa criação de mais um cargo  vem apenas suprir de forma legal à necessidade da casa, pois nesse momento à casa não dispõe de recursos para realizar concurso, desta forma peço à compreensão de todos. O qual foi aprovado por unanimidade.

O último foi o Projeto de Lei nº 03/2017 de autoria do presidente da Câmara, que Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. O qual foi aprovado por unanimidade. 

Confira imagens da sessão registrada pelo Garoto Beleza: