terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Pedido de cassação do Parlamentar Adeilton ficou para ano de 2014

Plenário da Câmara Municipal



O Parlamentar Edezyo Jalled seguindo Regimento interno Casa Legislativa a fim de evitar inconstitucionalidade no andamento do pedido de cassação do Parlamentar Adeílton, requereu a Presidente da Câmara Municipal que fosse retirada de pauta para analisar no próximo ano juntamente com assessoria jurídica da Casa Legislativa e na oportunidade a presidente Maria Valdelice atendeu ao pedido.



A comissão permanente deliberou pela aprovação Projeto de lei Nº. 011/2013 de autoria do Vereador Antonio Leite que dispõe  sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de matérias recicláveis- bolsa reciclagem no Município de Altaneira, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade



A comissão permanente deliberou pela aprovação do Projeto de Lei de Nº 009/2013, autoria dos Vereadores Edezyo Jalled Alice Gonçalvesde que denomina o prédio do Posto de Saúde do distrito do Sitio são Romão Posto de SaúdeVereador Caboquinho, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.


A comissão permanente deliberou pela aprovação do Projeto de Lei do poder executivo de Nº. 22/2013 que dispõe sobre a concessão de Pagamentos de diárias no âmbito da administração Pública Municipal aos Servidores, agentes políticos e colaboradores que se deslocam a serviço do Município de Altaneira e adota outras providências, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

A comissão permanente deliberou pela aprovação do Projeto de Lei N º. 010/2013 do poder executivo que dispõe sobre criação de cargos provimentos efetivos, autorizar a realização de concurso público e adora outras providências, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

O poder executivo encaminhou à Casa Legislativa as contas dos meses julho e agosto das Secretárias de Educação, Saúde, Ação Social, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente e Secretária de Infraestrutura, bem como, documentação alusiva do Fundo Geral, todas referentes ao ano de 2013.




terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Prefeito Delvamberto Reenvia projeto do Concurso público

Plenário da Câmara Municipal



Vereadora Zuleide


A comissão permanente deliberou pela aprovação o Projeto de Lei Nº. 008/2013, de autoria da Vereadora Zuleide Ferreira que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciante, hotéis, casa noturnas e bares a anexar aviso os crimes em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescente e suas penas , e dá outras providências, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.



 Vereador Adeílton
A comissão permanente deliberou pela aprovação  do projeto de lei Nº. 006/2013, de autoria do vereador Professor Adeilton que dispõe a instituição do programa municipal de incetivo ao esporte e dá outras providências, qual o parlamentar Antonio Leite requereu visto do Projeto para que possa analisar juntamente com assessoria jurídica durante a semana para dá seu voto na próxima sessão.


Prefeito Delvamberto.


A comissão permanente deliberou pela aprovação do projeto de lei Nº. 014/2013, de autoria do poder executivo que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Altaneira -Ceará, para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências, o qual foi aprovado em plenário  por maioria de votos.

A comissão permanente deliberou pela aprovação o Projeto de Lei Nº. 017/2013, de autoria do poder executivo que altera a Lei Municipal Nº. 457/2009 que ratificar o protocolo de intenções  do consócio Municipal para aterro de resíduos Sólidos- unidade Crato - camares-UF, em conformidade com a Lei 11.107 de  de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamente Nº. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providencias, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.


Presidente Lélia.


A presidente Maria Valdelice de Oliveira participou nos dias 26,27,28 e 29 de novembro da marcha dos vereadores na capital federal, na oportunidade a presidente protocolizou no Gabinete do Senador Inácio Arruda o projeto do meio ambiente da proposta de urbanização da lagoa de Santa Tereza de Autoria do hoje Secretário de Educação Francisco Claudovino.



Na manhã desta terça-feira (03). O poder executivo após vários encaminhamentos e devoluções encaminhou para Câmara Municipal de Altaneira o projeto do Concurso Público com as devidas modificações requeridas pelos parlamentares.

O projeto foi apresentado na sessão de hoje e analisado pela comissão permanente durante a semana para ser votado na próxima sessão.








Veja na integra as vagas:

















terça-feira, 26 de novembro de 2013

Marcha nacional dos vereadores na Capital Federal


A Presidente Lélia de  Oliveira – PcdoB e os Vereadores Gilson Cruz – PSL, Edezyo Jalled – SSD, estão em Brasília representando a Câmara Municipal de Vereadores de  Altaneira para participarem da Marcha Nacional dos Vereadores com o tema: “A defesa do Poder Legislativo Brasileiro”.


"Chegamos à Brasília na manhã de hoje para participarmos da Marcha dos Vereadores, com o tema A defesa do Poder Legislativo Municipal Brasileiro, que ocorre entre os dias 26 a 29 de novembro de 2013. Por um longo período está Marcha deixou de ser realizada e consequentemente esse movimento veio perdendo força, porém A Marcha dos Vereadores está de volta e tem a pretensão de marcar a história da entidade (UVB), com o objetivo de respeitar os vereadores e vereadores, mas sobre tudo, com respeito ao cidadão brasileiro. A defesa do poder legislativo municipal prima pela democracia e necessita da participação de todos os agentes políticos deste país. Será uma mobilização do resgate e do fortalecimento vai reunir boa parte dos 57.261 vereadores brasileiros, vários temas serão abordados nesses 4 dias com a presença de vários Deputados Federais, Estaduais, Senadores, Secretariados, o presidente do Supremo Tribunal Federal o Sr. Joaquim Barbosa, o Presidente da Câmara e do Senado Federal e dos pré-candidatos a Presidente da República o Senador Aécio Neves (PSDB), do Governador Eduardo Campos (PSB), da ex-Senadora Marina Silva (PSB) e em especial da Presidente da República Dilma Rousseff e do Vice Michel Temer". Postou o Parlamentar Edezyo jalled via facebook

A Programação de hoje:



26 de novembro de 2013 - Terça-Feira.

08:00 às 17:00 – Inscrições e Credenciamento
10:00- Os desafios da Saúde Brasileira e o Projeto que altera Lei de Drogas
12:00- Intervalo para almoço - livre
14:00-Desfile das Bandeiras dos Municípios - Concentração: Chapelaria Senado Federal
15:30-Livre para visitas parlamentares no Congresso Nacional
17:30-Valorização do papel do Vereador - Fui Eleito e Agora? 
19:30 -Comunicação no mandato parlamentar – Bay Park Hotel
20:30 - Tribuna Livre (Espaço do Vereador)

Novidades na mesa diretora da Casa Legislativa



Plenário da Casa legislativa
Em virtude da viagem da Presidente Maria Valdelice e dos vereadores Gilson Cruz e Edezyo Jalled à Capital Federal para participarem da macha dos vereadores que será realizados em Brasilia nos dias 26,27,28 e 29 do corrente mês.


Antonio Leite Assumiu a Presidência da Casa Legislativa na sessão desta terça-feira e convocou Alice Gonçalves para assumir a vice-presidência da Casa e o Parlamentar Genival Ponciano como Primeiro Secretário para compor a mesa.

A Comissão permanente composta pelos vereadores Flavio correia e Adeílton Silva deliberou a redação final do Projeto de Lei Nº. 016/2013 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Altaneira - Estado ceará, para o execício financeiro de 2014, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes.



Zuleide Ferreira oliveira, vereadora pelo PSDB requereu ao Secretário de Educação o cumprimento do Art. 62 da Lei n. 539 de 28 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos, carreira de remuneração de magistério público Municipal de Altaneira, qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Câmara aprova Orçamento financeiro para 2014



Plenário da Câmara Municipal




Da Comissão Permanente sobre Projeto de Lei 016/2013, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Altaneira para o execício financeiro de 2014.



Por determinação Regimental, foi submetida a esta Comissão, o Projeto de Lei Nº. 016/2013 sobre o Projeto de Lei 016/2013, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Altaneira para o exercício financeiro de 2014.



Submete a Presidência da Casa a inclusão do Projeto de Lei nº 016/2013, que tem como originário o Chefe do Poder Executivo deste Município, que estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Altaneira para o Exercício Financeiro de 2014 onde a Receita Orçada é de R$ 21.092.879,00 (vinte e um milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) e a despesa total, no mesmo valor da Receita total é fixada, sendo que no Orçamento Fiscal, em R$ 14.3489.753,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais) e no Orçamento da Seguridade Social em R$ 6.744.126,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais).


Não há que se falar quanto aos aspectos constitucional, legal ou jurídico da propositura em exame, vez que e matéria e imposição da Constituição da Republica Federativa do Brasil, portanto, nada a opor quanto a sua admissibilidade, juridicidade e constitucionalidade.



Este Projeto de Lei que ora foi apresentado, estima à Receita do Município de Altaneira, para o Exercício Financeiro de 2014. Na presente peça de orçamento, encontram-se, plenamente, estabelecidas: as prioridades e metas da Administração Municipal; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares pelos poderes Executivo e Legislativo. 

Ainda em analise de mérito, foram propostas as seguintes emendas ao texto original, que de pronto, foram acatadas por este relator, a saber:

Emenda: 07/2013
OBJETIVO
Autor: Ver. Prof. Adeilton e Edezyo Jalled.
Que seja alocado a quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) aos R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) ao Programa Cartão Mãe.



I -    Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

ÓRGÃO
05 – Sec. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
0502 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE
0824402122.054 – Instalação e manutenção do Programa Cartão Mãe.
VALOR (R$)
R$ 60.000,00
FONTE
010000



II –  Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

ÓRGÃO
02 – Secretaria de Governo
PROGRAMA DE TRABALHO
0201 – Secretaria de Governo
PROJETO/ATIVIDADE
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)
R$ 20.000,00
FONTE
010000


ÓRGÃO
06 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
0601 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROJETO/ATIVIDADE
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)
R$ 20.000,00
FONTE
010000



Emenda: 08/2013
OBJETIVO
Autor: Ver. Prof. Adeilton e Edezyo Jalled.
Que seja alocado à quantia de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) aos R$ 10.000,00 (Vinte Mil Reais) ao Programa Bolsa Universitária.


I -    Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

ÓRGÃO
05 – Sec. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
0502 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE
0836402662.055 – Instalação e manutenção do Programa Bolsa Universitária.
VALOR (R$)
R$ 40.000,00
FONTE
010000



II –  Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

ÓRGÃO
06 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
0601 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROJETO/ATIVIDADE
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)
R$ 30.000,00
FONTE
010000



Emenda: 09/2013
OBJETIVO
Autor: Ver. Prof. Adeilton; Edezyo Jalled; Genival Ponciano; Gilson Cruz, Flávio Correia; Lélia de Oliveira; Zuleide Ferreira e Alice Gonçalves.




Reduz o limite de 50 % (cinquenta por cento) para 30 % (trinta por cento) de seu valor total, mediante a utilização de recursos provenientes.









terça-feira, 12 de novembro de 2013

O tema da Sessão de hoje foi sobre o combate as drogas.

Plenário da Câmara Municipal


Advogada Silva Paula Soares Rodrigues 


Advogada Silva Paula Soares Rodrigues solicitou o espaço do plenário da Casa Legislativa para divulgar as ações contra as drogas no Município de Altaneira e a importância do Conselho Tutelar no nosso Município.

Advogada parabenizou os vereadores pela iniciativa de realizar audiência publica na cidade de Altaneira e frisou que depois da audiência publica as famílias se conscientizaram mais. Ultimamente as famílias estão procurando o Conselho Tutelar para denunciar e tirar algumas duvida. 

A Advogada também cobrou mais iniciativa dos pais de famílias que olhem seus filhos com mais carinho que não deixem seus filhos ser levados pelas drogas.

Também informou sobre os trabalhos  que vem sendo desenvolvido juntamente  com a Policia Militar, Ministério Público e Conselho Tutelar para que os donos de bares  não vendam bebidas alcoólicas aos jovens de menor idade, o qual vem dando resultados satisfatório. 


Secretária Elanny Cristina
A Secretária de assistência social Elanny Cristina também usou da tribuna da Câmara Municipal onde agradeceu a presidente Lélia de Oliveira pelo espaço.

A Secretária iniciou suas palavras chamando atenção do país de famílias para que os mesmo tenham mais cuidados com seus filhos, para que essas crianças e adolescentes não entrem nas drogas e que esses jovens não sejam mais uma vitima desse mal que vem se alastrando nas famílias Altaneirenses, e que no futuro muito próximo esse mal seja banido da nossa sociedade.





Membros do Conselho Tutelar:

Maria Gonçalves dos Santos Lima.

Mauricélia Delmondes tavares.

Aparecida Duarte da Silva.

Simone Ribeiro de Alencar.

Antonia Jacikelle da Silva Costa.


quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Vereadores analizam emendas no regimento interno e na Lei orgânica da Câmara


Na manhã desta quinta-feira os vereadores e a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Altaneira se reuniram na sala das comissões, para analisar a Lei orgânica e o regimento interno da Casa Legislativa, na oportunidade os parlamentares também analisaram a lei orçamentaria do Município de Altaneira para exercício financeiro 2014.


Na próxima Sessão a Comissão Permanente irá apresentar emendas e pareceres tanto da lei orgânica como do regimento interno Casa Legislativa. 

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Constituição Federal de 1988: Avanços e desafios


Plenário da Câmara Municipal

Vereadora Zuleide

Zuleide Ferreira Oliveira, Vereadora pelo PSDB requereu ao poder executivo um serviço público com Ensino Médio que possa ser treinado pelo técnico do SEBRAE para dar assistências in loco fazendo acompanhamento aos apicultores do Município, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário.






O blogueiro Jose Nicolau usou a tribuna da Câmara Municipal para mencionar a importância  dos 25 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e desafios.


Veja integra:







terça-feira, 29 de outubro de 2013

Na Sessão de hoje Foram aprovados dois requerimentos




Plenário da Câmara Municipal


Vereador Genival


Genival Ponciano, Vereador pelo PTB, requereu ao poder executivo a construção de um velódromo para a realização de velórios na sede do Município, o qual foi aprovado por maioria absoluta, votaram a favor os vereadores, Adeílton, Genival, Alice, Gilson Cruz e Zuleide, e Edezyo, Flavio e Antonio Leite não votaram por entender que a  pauta está trancada.  


Secretário de Educação Francisco Claudovino.

Francisco Claudovino Nogueira Soares com assento nesta Casa Legislativa vem á honrosa presença de V. Exma comunicar em data de 02 de Janeiro do ano em curso assumiu a titularidade da Secretária Municipal de Educação deste Município, em face do que querer a licença prevista no regimento interno da Câmara Municipal, o qual foi aprovado por maioria absoluta, votaram a favor os vereadores, Adeílton, Genival, Alice, Gilson Cruz e Zuleide, e Edezyo, Flavio e Antonio Leite não votaram por entender que a  pauta está trancada.  


sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Vereadores e assessor participaram do encontro Regional do TCM.





A Presidente Maria Valdelice e os Vereadores Edezyo Jalled, Gilson Cruz, Alice Gonçalves, Genival Ponciano e Adeílton  participaram nos dias 23 e 24 de outubro na cidade de Antonina do Norte para uma  palestra oferecida pelo (TCM). Tribunal de Contas dos Municípios, onde foi esclarecidas varias duvidas dos vereadores de Altaneira e das demais Regiões do Cariri.


Programação do evento





Fotos 






terça-feira, 22 de outubro de 2013

Sessão tranquila com todos requerimentos aprovados



Plenário da Câmara Municipal




A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira Maria Valdelice De Oliveira apresenta as contas do Mês de Setembro do ano corrente.

Vereadora Zuleide

Zuleide Ferreira de Oliveira, Vereadora pelo PSDB apresentou dois requerimentos, no primeiro requereu ao poder executivo ou empresas licitadas e habilitadas para prestar serviços de limpeza no Município, que disponibilize deposito  para coleta de lixo seletiva em frente á Paroquia Santa Tereza, o qual foi aprovado por maioria em plenário.

No segundo requereu copia de todos os processos licitatório relacionados abaixo, acompanhando do seu respectivo contrato social da vencedora do certame.



1- Licitação: 2013.02.022.1/2013. Aquisição dos Gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas distribuição de merenda escolar da rede pública  de Ensino do Município de Altaneira, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade. 


vereadora Alice Gonçalves

Alice Gonçalves de Oliveira, Vereadora pelo PSB requereu ao poder executivo, o concerto da ambulância, ou enviar outro transporte para atender as necessidades das pessoas do distrito do São Romão, em especial as que fazem hemodiálise, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade



Francisco Ednaldo de Sousa Venâncio

Ex-Presidente de conselho Municipal de Assistência de Altaneira Francisco Edinaldo de Sousa Venâncio usou a tribuna da Câmara Municipal para prestar conta da gestão do conselho e tornar público a nova presidência  que o mesmo vai atuar como novo presidente do conselho do idoso, na oportunidade enfatizou a importância do conselho serem atuantes para o controle social do Município,  na oportunidade prestou conta da conferencia Estadual na qual representou a cidade de Altaneira do dia 02 a 04 de outubro em Fortaleza-CE.