terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Pedido de cassação do Parlamentar Adeilton ficou para ano de 2014

Plenário da Câmara Municipal



O Parlamentar Edezyo Jalled seguindo Regimento interno Casa Legislativa a fim de evitar inconstitucionalidade no andamento do pedido de cassação do Parlamentar Adeílton, requereu a Presidente da Câmara Municipal que fosse retirada de pauta para analisar no próximo ano juntamente com assessoria jurídica da Casa Legislativa e na oportunidade a presidente Maria Valdelice atendeu ao pedido.



A comissão permanente deliberou pela aprovação Projeto de lei Nº. 011/2013 de autoria do Vereador Antonio Leite que dispõe  sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de matérias recicláveis- bolsa reciclagem no Município de Altaneira, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade



A comissão permanente deliberou pela aprovação do Projeto de Lei de Nº 009/2013, autoria dos Vereadores Edezyo Jalled Alice Gonçalvesde que denomina o prédio do Posto de Saúde do distrito do Sitio são Romão Posto de SaúdeVereador Caboquinho, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.


A comissão permanente deliberou pela aprovação do Projeto de Lei do poder executivo de Nº. 22/2013 que dispõe sobre a concessão de Pagamentos de diárias no âmbito da administração Pública Municipal aos Servidores, agentes políticos e colaboradores que se deslocam a serviço do Município de Altaneira e adota outras providências, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

A comissão permanente deliberou pela aprovação do Projeto de Lei N º. 010/2013 do poder executivo que dispõe sobre criação de cargos provimentos efetivos, autorizar a realização de concurso público e adora outras providências, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

O poder executivo encaminhou à Casa Legislativa as contas dos meses julho e agosto das Secretárias de Educação, Saúde, Ação Social, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente e Secretária de Infraestrutura, bem como, documentação alusiva do Fundo Geral, todas referentes ao ano de 2013.




terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Prefeito Delvamberto Reenvia projeto do Concurso público

Plenário da Câmara Municipal



Vereadora Zuleide


A comissão permanente deliberou pela aprovação o Projeto de Lei Nº. 008/2013, de autoria da Vereadora Zuleide Ferreira que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciante, hotéis, casa noturnas e bares a anexar aviso os crimes em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescente e suas penas , e dá outras providências, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.



 Vereador Adeílton
A comissão permanente deliberou pela aprovação  do projeto de lei Nº. 006/2013, de autoria do vereador Professor Adeilton que dispõe a instituição do programa municipal de incetivo ao esporte e dá outras providências, qual o parlamentar Antonio Leite requereu visto do Projeto para que possa analisar juntamente com assessoria jurídica durante a semana para dá seu voto na próxima sessão.


Prefeito Delvamberto.


A comissão permanente deliberou pela aprovação do projeto de lei Nº. 014/2013, de autoria do poder executivo que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Altaneira -Ceará, para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências, o qual foi aprovado em plenário  por maioria de votos.

A comissão permanente deliberou pela aprovação o Projeto de Lei Nº. 017/2013, de autoria do poder executivo que altera a Lei Municipal Nº. 457/2009 que ratificar o protocolo de intenções  do consócio Municipal para aterro de resíduos Sólidos- unidade Crato - camares-UF, em conformidade com a Lei 11.107 de  de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamente Nº. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providencias, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.


Presidente Lélia.


A presidente Maria Valdelice de Oliveira participou nos dias 26,27,28 e 29 de novembro da marcha dos vereadores na capital federal, na oportunidade a presidente protocolizou no Gabinete do Senador Inácio Arruda o projeto do meio ambiente da proposta de urbanização da lagoa de Santa Tereza de Autoria do hoje Secretário de Educação Francisco Claudovino.



Na manhã desta terça-feira (03). O poder executivo após vários encaminhamentos e devoluções encaminhou para Câmara Municipal de Altaneira o projeto do Concurso Público com as devidas modificações requeridas pelos parlamentares.

O projeto foi apresentado na sessão de hoje e analisado pela comissão permanente durante a semana para ser votado na próxima sessão.








Veja na integra as vagas: