terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

SECRETÁRIO DE FINANÇAS COMPARECE A CÂMARA E REQUERIMENTOS E PROJETO SÃO APROVADOS.

Na Sessão desta terça-feira foram aprovados quatro Requerimentos e um projeto de lei, todos por unanimidade.

A Presidenta Maria Valdelice, do PCdoB usou da Prerrogativa Regimental para apresentar Dois Requerimentos, requereu ao Poder executivo, Construção do Calçamento na Rua Manoel Henrique de Sousa nas Proximidades da Escola 18 de dezembro até a Casa do Senhor Orlando Saraiva, na Rua Antonio Pereira Magalhães, Solicita também colocar iluminação pública na referida na rua próxima à Escola 18 de dezembro como também a construção da calçada na referida Escola e a retirada de uma rede de alta tensão que corta as ruas, Furtado Leite, José Rufino e João Gonçalves, colocando em risco aproximadamente 22 famílias.
Genival Ponciano, vereador pelo PTB, requereu ao Poder Executivo, recuperação da iluminação Pública na Avenida Santa Tereza, como também em todas as praças que necessitarem.
Zuleide Ferreira de Oliveira, Vereadora pelo PSDB solicita ao Poder Executivo, plano e exploração dos serviços e planilha de consumo dos usuários da CAGECE deste Município.

A Comissão Permanente emitiu Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº. 007/2013 do Poder Executivo que dispõe sobre a reorganização da estrutura da administração municipal e dá outras providências, o qual foi aprovado pela unanimidade do Plenário.
O SECRETARIO DE FINANÇAS, ARIOVALDO SOARES TELES USOU A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL, VEJA NA INTEGRA O SEU DISCURSO.













terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Mais uma Sessão com todos Requerimentos e Projeto de Lei aprovados

Na Sessão desta terça-feira, 19 de fevereiro, foram aprovados cinco requerimentos e um projeto de lei, todos por unanimidade.
A presidenta Maria Valdelice de Oliveira usou da prerrogativa regimental, para falar como vereadora, pediu aos colegas vereadores quer colaborasse mas com atual administração, e falou do atual momento que o nosso município estar passando, com a falta de médicos, a presidenta relatou quer é muito difícil negociar com determinados médicos, mas que a atual administração estar fazendo de tudo para melhorar no município.
O Vereador Antonio Leite, do PRB, Requereu ao Poder executivo o imóvel localizado na Rua Padre Agamenon Coelho, vizinho ao Centro do idoso, onde funcionava a Rádio Comunitária, para servi de sede para todos os Conselhos Municipais, com Mesas, Computadores e estantes para melhor desempenho dos trabalhos dos mesmos.
O Professor Adeílton apresentou quatro Requerimentos, Vereador pelo PP, requereu ao Poder Executivo, limpeza em diversas ruas do Município que se encontra em Estado avançado de sujeira, em alguns pontos os matos já atrapalha o transito dos pedestres. Em especial a limpeza da EMEF Joaquim Rufino de Oliveira e a Contratação de Médicos Plantonistas para atenderem no Hospital Municipal Euclides Nogueira, o vereador solicitar do poder executivo, relação nominal acompanhado de copia de cópia da CNH (carteira nacional de habilitação) dos motoristas dos transportes público deste município e as cópias das portarias de nomeação dos cargos comissionados deste município.

A Comissão Deliberou pela unanimidade pela aprovação de um Projeto de Lei Nº. 003/2013 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização da abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal informou que sancionou dois Projetos de Lei que foram convertidos em Lei nº. 572/2013 que autoriza a Contratação temporária de Médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e Agente comunitário de Saúde em Razão de excepcional interesse Público e Lei nº. 573/2013 que dispõe sobre os Reajustes dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

O Prefeito enviou também a Casa legislativa duas mensagens encaminhando mais dois Projetos de lei Nº. 005/2013 que dispõe sobre a cessão e requisição de servidores entre os órgãos municipais e adota outras providências, e a de nº. 006/2013. Que autoriza define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do Art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 062/2009.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Sessão Com Mais Denuncias, e Projetos importantes aprovados.


Na Sessão desta terça-feira foi aprovado um requerimento e dois projetos de lei, por unanimidade.


 A Vereadora Alice Gonçalves de Oliveira, do PSB, Requereu ao poder executivo a realização do concerto do orelhão público na localidade do Cachimbo.


Foi Apresentado um Oficio nº. 007/2013 do Poder executivo, encaminhando A Casa Legislativa a Documentação da Prestação de Contas Referente aos meses de Outubro e Novembro de 2012.

O prefeito municipal sancionou três projetos de lei.
O prefeito municipal comunicou a casa legislativa que nos termos do ART.54 da lei orgânica do município, que sancionou a lei nº. 571/2013 que institui a transição democrática de governo no município de altaneira dispõe sobre a formação da equipe de transição, 570/2013 define o seu funcionamento e dá outras providências, e cria a medalha do mérito legislativo no município de altaneira e oferecem outras providências, 569/2013 que dispõe sobre o sistema municipal da cultura de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os componentes, recurso humano, financiamento e dá outras providências.

O poder executivo enviou a casa legislativa três mensagem de nº. 002/2013 do projeto de lei nº. 001/2013 que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal.

Mensagem nº. 003/2013 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo município adota outras providências.

Mensagem nº. 004/2013 do projeto de lei nº. 03/2013 quer autoriza abertura de credito especial e dá outras providências.




A Comissão permanente votou para que fosse em Votação ao Plenário apenas Dois Projeto de lei: o de nº. 001/2013 e de nº. 003/2013.






 Foram aprovado Dois projetos de lei por unanimidade.
001/2013 que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.

o de nº.003/2013 que dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo Município adota outras Providências.



O Vereador Edezyo Jalled pelo PRB, apresentou um documento do Ministério Publico de Conta, da prestação de conta da gestão da Ex-Secretaria de Educação, Maria Núbia de Oliveira.

veja na integra:














Ariovaldo soares teles
Participou da Sessão a Convite da presidenta, Maria Valdelice de Oliveira, o Secretário de finanças, Ariovaldo Soares teles, para que fizesse presente ao acento a tribuna, para que pudesse Convencer os Vereadores a votar os projetos do poder executivo.
o Secretário de finanças Comunicou a Presidenta da casa, maria Valdelice de oliveira, que escrevesse o mesmo para próxima sessão, para presta conta das finanças do poder executivo com os vereadores e  a comunidade em geral, e que também iria trazer documentos quer comprova que o ex- prefeito Antonio Dorival de oliveira, desviou dinheiro do povo.