terça-feira, 25 de novembro de 2014

Sessão com todas as matérias aprovadas.

Plenário da Câmara Municipal
Vereador Antonio Leite
Na Sessão de hoje ( 25), o plenário aprovou dois Projetos de Lei de autoria do Vereador Antonio Leite, no primeiro  o Projeto de Lei Nº. 011/2014,  que denomina a “Rua Zeca Tomaz”.

O projeto tem como finalidade de homenagear o Sr. José Almeida Arrais, o logradouro público sem denominação oficial, conhecida como “Rua 106”, localizada no Bairro Cohab no Distrito de Sede do Município de Altaneira, onde a placa conterá os seguintes dizeres: “Rua Zeca Tomaz”.

No segundo  o Projeto de Lei Nº. 013/2014 O projeto tem como finalidade de homenagear o Sr. João Batista de Oliveira, o logradouro público sem denominação oficial, conhecida como “Rua 110”, localizada no Distrito de Sede do Município de Altaneira, os quais foram aprovados em plenário por unanimidade.


Vereador Edezyo Jallel
O vereador Edezyo Jalled apresentou um requerimento solicitando do Poder Executivo o contrato de Concessão firmado entre o município de Altaneira e a Empresa CAGECE, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Vereadores debatem praticas de supostos atos de corrupção no Cariri

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Na Sessão de hoje (18), os vereadores debateram sobre  prefeituras investigadas por corrupção no Cariri. O parlamentar Adeilton Silva mencionou  a matéria do site Miséria, que destaca a cidades de Juazeiro e Crato como umas das cidades mais denunciadas por corrupção. Afirmou também  que Altaneira se encontra entre as cidades visada pelo Ministério Público do Ceará, segundo o vereador Adeilton  existem muitos problemas de licitações fraudulentas no município, nas quais foram identificadas empresas fantasmas e incidência do uso de “laranjas”. 

Adeilton também lamentou que por varias vezes pediu através de requerimentos copias de documentações de processos de litações, mas em nenhuma das vezes foi atendido pelo chefe do Poder executivo. O vereador finalizou destacando as ultimas matérias divulgadas pela emissora Rede Globo, que vem investigando varias prefeituras que praticam Licitações Fraudulentas, escolas sem merenda e criança morrendo de fome e os políticos enchendo os bolso com o dinheiro do Povo. 

O vereador Edezyo Jalled iniciou suas palavras destacando que as denuncias feitas pela emissora Rede Globo não se enquadra na atual situação de Altaneira. Hoje  todas  as empresas que ganharam as Licitações em Altaneira prestam um serviço de ótima  qualidade no nosso município. Edezyo Jalled finalizou suas palavras destacando a multa que a Justiça Eleitoral aplicou   ao ex-prefeito Antonio Dorival no valor de 21.862.00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais), em virtude de Propaganda Eleitoral na convenção partidária de 2008.

Flavio Correia iniciou usou a  palavra: "Hoje temos a empresa Reciclan que é de pessoas do município é que presta um grande trabalho na cidade de Altaneira, diferente das empresas  Cacau Construções e a empresa de lixo GRPA todas empresas fantasmas, onde o próprio vereador era um dos membros da licitações".  

O vereador Antonio Leite também usou a palavra em agradecimento a empresa cagece: " quero aqui destacar o empenho da empresa Cagece que prontamente atendeu os requerimentos desta casa, já está sendo feito uma limpeza nas caixas de água, e esperamos que os demais problemas seja resolvidos para que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida".

A vereadora Zuleide Oliveira lamentou que Altaneira esteja entre as cidade citadas pelo Ministério Público do Ceará, "mas temos que investigar e apurar os fatos" disse a vereadora. Zuleide finalizou criticando a comissão permanente que não está trabalhando da forma correta. 




terça-feira, 11 de novembro de 2014

Câmara aprova Orçamento para 2015 e requerimentos

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira
Vereador Antonio Leite

Na sessão de hoje (12), o Vereador Antonio Leite apresentou dois requerimentos, o primeiro solicitou do Exmo. Promotor de Justiça, a realização de uma Audiência Pública referente aos serviços prestado pela Empresa CAGECE no município. Esta Audiência terá como público alvo, representantes da sociedade civil, Poder Executivo, Poder Legislativo, Associações, Sindicatos e ONGs. Desta forma aguardaremos resposta da possível data na maior brevidade possível, para que possamos mobilizar a sociedade para uma Audiência, e no segundo solicitou do senhor Marcelo Guitierre Wuerzirs, gerente regional da CAGECE, construção de um reservatório d água para melhor atendimento aos consumidores da parte alta da cidade , pois os mesmo vivem em situação de precariedade, os quais foram aprovados em plenário por unanimidade.



O plenário aprovou o Projeto de Lei Nº. 027/2014  do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Altaneira para o exercício financeiro de 2015.

O Orçamento do Município de Altaneira para  Exercício Financeiro de 2015 estima a Receita em R$ 24.424.241,11 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e onze centavos) e a despesa total, no mesmo valor da Receita total fixada, sendo que no Orçamento Fiscal, em R$ 16.905.621,11 (dezesseis milhões, novecentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e onze centavos) e no Orçamento da Seguridade Social em R$ 7.518.620,00 (sete milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos e vinte reais).

Ao projeto de lei orçamentária foram apresentadas duas emendas uma de autoria vereador Edezyo Jalled e outra do vereador Adeilton Silva que foi rejeitada pela Comissão Permanente, por maioria de votos.

A emenda de autoria do vereador Edezyo foi rejeitada em Plenário, votando favorável os vereadores Flavio, Antonio Leite, Gilson e o autor da emenda; votaram contra Adeilton
, Alice, Genival e Zuleide, desempatando a presidente votou pela rejeição.

Os votos foram invertidos em relação a emenda apresentada pelo vereador Adeilton que foi aprovado pelos Parlamentares Genival, Alice, Zuleide e pelo autor da emenda e, rejeitada por Edezyo Jalled, Flavio, Antonio Leite e Gilson, mais uma vez a presidente desempatou e votou favorável a emenda.


A emenda aprovada reduz os percentuais para abertura de créditos no orçamento anual, sem a necessidade de nova autorização do legislativo.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Sessão com todos requerimentos aprovados.

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Vereador Antonio Leite

O vereador Antonio Leite (PROS), apresentou um requerimento solicitando do Poder Executivo , que seja acrescentado uma rede de baixa tensão na parte interna do Cemitério Municipal , para que possa atender as ligações Elétricas para os túmulos, solicitada pelos familiares proprietários dos mesmo, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

Vereador Genival Ponciano
O vereador Genival Ponciano (PTB), apresentou um requerimento solicitado do Poder Executivo, que coloque postes para iluminar a Rua Leocádia Nogueira, no trecho do Colégio Santa Tereza e na Rua Padre Agamenon Coelho, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.