quinta-feira, 30 de março de 2017

Câmara aprova gratificações para diretores e coordenadores

Foto: Garoto Beleza
Na noite de ontem (29/03), foi realizada mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o primeiro o projeto de Lei 12/2017 do Poder Executivo que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Saúde. O segundo o projeto de Lei 13/2017 do Poder executivo que dispõe sobre concessão de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde. Os dois foram encaminhados para Comissão Permanente.

Em seguida deu inicio o tema livre. O primeiro à falar foi o líder de oposição Adeilton Silva:  "Hoje pela manhã recebemos à visita do Prefeito e tive oportunidade de tratar das dificuldades que alguns  servidores estão passando  com à falta de transporte para se locomover, até o local de trabalho, o prefeito disse que no momento é inviável, pois os recursos são pouco, mas estar trabalhando para em breve locar  mais veículos para atender o povo e os servidores".

O presidente Antonio Leite usou a palavra para apresentar a justificativa da vereadora Silvania Andrade, que foi à Fortaleza juntamente com o Prefeito Dariomar Soares para participar Seminário Internacional do Ceará "Criança é prioridade".

"Quero pedir aos responsáveis que faça na ladeira de Zé Marinho, no sítio Taboca, o mesmo trabalho que fizeram na ladeira do São Romão, pois o local estar intrafegável acredito que três carradas de piçarra irá resolver temporariamente" Pediu o vereador Devaldo Nogueira 

Em seguida foi colocado em votação o projeto de Lei 11/2017 do Poder Executivo que dispõe sobre reestrutura a tabela de valores de funções gratificadas de diretores e coordenadores da secretaria municipal de educação.

"Acredito que seja prioridade, pois Educação é a base de tudo, pois isso peço pela aprovação do projeto". Comentou Flavio Correia

Vereadora Zuleide Ferreira enfatizou a importância do projeto de Lei, e pediu que logo seja também aprovado à gratificação dos professores.

O projeto foi aprovado por unanimidade.





quarta-feira, 29 de março de 2017

Confira à pauta da sessão ordinária de hoje à noite



PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 012/2017;
AUTORIA:  Poder Executivo Municipal;
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Saúde.
SITUAÇÃO: Leitura em Plenário;

PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 013/2017;
AUTORIA:  Poder Executivo Municipal;
EMENTA: Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde.
SITUAÇÃO: Leitura em Plenário.

2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA: Parecer nº 20/2017;
AUTORIA:  Comissão Permanente da Câmara.
EMENTA:  Favorável a aprovação a aprovação do PL nº 011/2017, que reestrutura a tabela de valores de funções gratificadas de diretores e coordenadores da secretaria municipal de educação.
SITUAÇÃO:  Discussão e votação em plenário;






quinta-feira, 23 de março de 2017

Sessão com requerimentos e projeto aprovados


Na noite de ontem (22), foi realizada mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o primeiro o oficio nº 03/2017 Secretaria de Administração e Finanças encaminhando documentação de Prestação de Contas das Secretarias Municipais do mês de JANEIRO/2017.  

Segundo foi oficio nº 53/2017 da secretaria de Educação que Solicita indicação de dois membros para compor a Comissão Municipal do Plano de Ações Articuladas/PAR/MEC/FN.

Terceiro foi o requerimento do vereador Flavio Correia que Solicita da Presidência, dar cumprimento a deliberação da Câmara, consubstanciada na aprovação do Requerimento nº 30/2014, para que a Câmara profira julgamento nas Prestações de Contas de Gestão, da Prefeitura Municipal de Altaneira, de responsabilidade do ex-prefeito, Antonio Dorival de Oliveira, enquanto ordenador de despesas.  Os dois oficios e o requerimento foi encaminhados para Comissão Permanente. 

Em seguida deu inicio o tema livre. O primeiro à falar foi o líder de oposição, Adeilton Silva: "Primeiramente quero dizer que sou de acordo com o requerimento do vereador Flavio que pedi que através de requerimento que as contas de gestão do ex-prefeito Dorival seja votada pela Câmara, mas também vejo que temos que trazer para essa casa e votar também as contas de todos ex-gestores, para que não fique uma ar de perseguição".


Em seguida deu inicio a ordem do dia. Foi colocado em votação o projeto de Lei 09/2017 do Poder Executivo Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. O projeto foi aprovado por maioria, o vereador Devaldo Nogueira se absteve de votar.



Em seguida foi colocado em votação o requerimento do Presidente da Câmara, Antonio Leite, que Requereu ao Poder Executivo à transferência de domínio de área de terra pertencente ao Município de Altaneira, para construção da sede própria da Câmara Municipal.

O presidente defendeu o requerimento: " pensar em um projeto desse tem que pensar alto, mas para tudo tem que ser dado o primeiro passo, sabemos que a casa é bem organizada, mas o espaço é pequeno, precisamos de um espaço maior para que possamos acomodar os colegas vereadores e funcionários para que possamos realizar uma melhor qualidade de trabalho, irei buscar recursos com os deputados que apoiamos para realizar esse sonho, e pedimos aos colegas vereadores de oposição que também peçam aos seus representante para destinar emenda parlamentar para que juntos possamos fazer esse sonho virar realidade".

Os vereadores Adeilton Silva e Devaldo Nogueira apoiaram o requerimento do presidente, e disseram que realmente os vereadores precisando de uma sede própria. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi colocado em votação o requerimento do vereador Flavio correia que Requereu ao Poder Executivo, a construção de calçamento em pedra tosca da ladeira de acesso ao Açude Pajeú. 

"Estou apenas renovando o pedido, pois em outras gestões fiz o pedido através desta casa e não fui atendido, aquela estrada precisa urgentemente de ser recuperada, pois toda vez que tem algum problema os funcionários da Cagece precisam se deslocar e passar pela aquela estrada, e as dificuldades é enorme, mas fique sabendo que o prefeito Dariomar já mandou as maquinas para recuperação da estrada e em breve irá calçar". Comentou Flavio Correia, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 













quarta-feira, 22 de março de 2017

Confira à pauta da sessão de hoje à noite





DOCUMENTO: Oficio 03/2017
AUTORIA: Secretaria de Administração e Finanças
TEOR: Encaminha documentação de Prestação de Contas das Secretarias Municipais do mês de JANEIRO/2017.
SITUAÇÃO: leitura em Plenário.

DOCUMENTO: Oficio nº 053/2017,
AUTORIA: Secretaria de Educação
TEOR: Solicita indicação de dois membros para compor a Comissão Municipal do Plano de Ações Articuladas/PAR/MEC/FN
SITUAÇÃO: leitura em Plenário

DOCUMENTO: Requerimento nº 12/2017
AUTORIA: vereador Flavio Correia
TEOR: Solicita da Presidência, dar cumprimento a deliberação da Câmara, consubstanciada na aprovação do Requerimento nº 30/2014, para que a Câmara profira julgamento nas Prestações de Contas de Gestão, da Prefeitura Municipal de Altaneira, de responsabilidade do ex-prefeito, Antonio Dorival de Oliveira, enquanto ordenador de despesas;
SITUAÇÃO: leitura em Plenário


 2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA: Requerimento nº 10/2017
AUTORIA:  Presidente da Câmara, Vereador Antonio Leite/PDT
EMENTA:  Requer ao Poder Executivo a transferência de domínio de área de terra pertencente ao Município de Altaneira, para construção da sede própria da Câmara;
SITUAÇÃO:  Discussão e votação em plenário;

PROPOSITURA: Requerimento nº 11/2017
AUTORIA:  Vereador Flavio Correia/SD
EMENTA:  Requer ao Poder Executivo, a construção de calçamento em pedra tosca da ladeira de acesso ao Açude Pajeu;
SITUAÇÃO:  Discussão e votação em plenário;



Pauta poderá sofrer alterações até as 16.00 hs.

Assessoria de Comunicação.






quinta-feira, 16 de março de 2017

Câmara autoriza abertura de crédito e apoiam manifestações

Na noite de ontem (15/03), foi realizada  sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos, em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 10/2017 - Dispõe sobre reestruturação da tabela de valores de funções gratificadas, da secretaria de educação e adota outras providencias, segundo o oficio do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira, que solicita apresentação de moção de Repudio a PEC 287 e o convite da Secretaria de Assistência Social sobre abertura da III Semana da Mulher/2017.

Os vereadores se manifestaram sobre a manifestações contra Reforma da Previdência: " sou a favor da manifestação, mas disse que infelizmente estão aproveitando para resgatar a figura do ex-presidente Lula que não tem muito haver com o movimento, pois sabemos que é um dos que devem pagar, pois foi um dos maus gestores que também tem sua culpa" Comentou Zuleide Ferreira 

Devaldo Nogueira rebateu o comentário da vereadora Zuleide: " não iria nem falar, mas diante desses comentários, me sinto na obrigação de falar, estamos pagando por um governo golpista, Temer é um golpista, essa turma querem fazer apenas suas vontades, sou a favor das manifestações, dizer que o ex-presidente Lula foi um mau administrador, é de uma falta de consciência, Lula foi o melhor presidente para o brasil e principalmente para os nordestino". 

"O ex-presidente Lula foi quem deu direito pobre ter sua renda com dignidade, que fez as maiores reformas que o país já viu, foi um presidente da década". Afirmou Flavio Correia

"Essa PEC vem apenas sacrificar os trabalhadores do nosso país, esse governo golpista vem de forma covarde tirar direito do trabalhador, querem falar do grande governo do Lula, quando sabemos que Lula fez um grande governo em prol do povo trabalhador" comentou Antonio Leite 

Em seguida o presidente Antonio Leite deu inicio à ordem do dia, o primeiro foi o Projeto de Lei 010/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de credito especial suplementar no valor de R$ 105.000,00 na Secretaria Municipal de Assistência Social.

O vereador Devaldo Nogueira disse que o projeto é grande importância e que é sempre bom saber com detalhe o que poder executivo pretende com abertura de 
créditos.

Vereadora Zuleide Ferreira acompanhou a linha de raciocínio do seu colega vereador de bancada.

O presidente Antonio Leite destacou o respeito que o Prefeito Dariomar vem tendo com a casa legislativa, e que sempre que houver essa parceria, a casa estará disposto à contribuir. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi apresentado o projeto de Lei 09/2017 do Poder Executivo que Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. Delvaldo Nogueira pediu vista do Projeto, o presidente concedeu vista.

A pedido do Sindicato do Sinsema foi apresentado Moção nº 01/2017 que  repudia a PEC 287 reforma da previdência social, o foi qual apresentado e aprovado por unanimidade.


Confira na integra a Moção:


A Câmara Municipal de Altaneira vem a público repudiar veementemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287), apresentada pelo presidente Michel Temer. A PEC altera regras referentes aos benefícios da Previdência e da Assistência Social para prejudicar o(a) trabalhador(a) brasileiro(a).

A reforma proposta promove, na verdade, o desmonte da Seguridade Social, especialmente dos regimes de Previdências Públicas (Regime Geral da Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social), que passarão a não garantir condições de aposentadoria para a maioria da classe trabalhadora.

Apoiada em um postulado neoliberal e antipopular, a PEC 287 estabelece a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, para homens e mulheres, prejudicando especialmente as mulheres e categorias como professores e trabalhadores rurais.

A PEC também estabelece o período mínimo de 25 anos de contribuição e modifica a forma de cálculo de todas as aposentadorias, promovendo uma real redução dos valores a serem pagos. Para ter direito à aposentadoria integral, os(as) trabalhadores(as) terão de contribuir durante 49 anos.

Para o povo trabalhador, o aumento no tempo de contribuição será desastroso. As mulheres serão ainda mais prejudicadas. Ao igualar a idade de homens e mulheres para obter o benefício, o governo brasileiro ignora as condições reais que diferenciam os sexos na sociedade contemporânea. 

Se implantadas, as novas regras previdenciárias obrigarão grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras a buscar alternativas na iniciativa privada, reforçando a ideia de um Estado Mínimo e privilegiando o poder do capital.

Esse é o grande objetivo da reforma em curso, pois, com o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos e a diminuição da conta da previdência, o governo ilegítimo garante o superávit necessário para remunerar o rentismo financeiro do capital especulativo, aumentando a concentração de renda e privilegiando o capital que fomentou a mudança de poder político no Brasil, com impeachment. 


Não queremos um país de miseráveis! Queremos vida digna para o(a) trabalhador(a) em atividade e para o(a) aposentado(a). Por tudo isso, pedimos a retirada definitiva da PEC 287 da pauta do Congresso Nacional e solicitamos a abertura de um debate nacional sobre a Previdência Social, para que qualquer alteração neste setor consiga atender as demandas da classe trabalhadora, que é o público afetado diretamente por esta política pública.








quarta-feira, 15 de março de 2017

Confira à pauta da sessão ordinária de hoje



PROPOSITURA:  Mensagem nº 013/2017.
AUTORIA:  Prefeito Municipal
EMENTA: Projeto de Lei nº 10/2017 - Dispõe sobre reestruturação da tabela de valores de funções gratificadas, da secretaria de educação e adota outras providencias.
SITUAÇÃO:  Leitura em Plenário.

DOCUMENTO: Oficio 07/2017
AUTORIA: Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira
TEOR: Solicita apresentação de moção de Repudio a PEC 287
SITUAÇÃO: leitura em Plenário.

DOCUMENTO: Convite
AUTORIA: Secretaria de Assistência Social
TEOR: abertura da III Semana da Mulher/2017
SITUAÇÃO: leitura em Plenário



2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA:  Parecer 18/2017 ao PL 010/2017
AUTORIA:  Poder Executivo Municipal
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial suplementar no valor de R$ 105.000,00 na Secretaria Municipal de Assistência Social.
SITUAÇÃO: discussão e votação em plenário;


PROPOSITURA: Parecer nº 19/2017, ao PL 009/2017
AUTORIA:  Poder Executivo Municipal
EMENTA:  Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
SITUAÇÃO:  Discussão e votação em plenário;


PROPOSITURA:  Moção nº 01/2017
AUTORIA:  Vereadores
EMENTA:  Repudio a PEC 287 reforma da previdência social
SITUAÇÃO:  Leitura e discussão em plenário

Pauta poderá sofrer alterações até as 16.00 hs.
Assessoria de Comunicação.



quinta-feira, 9 de março de 2017

Vereadores de Altaneira realizam sessão ao Dia Internacional da Mulher


Em requerimento de autorial do Presidente da Câmara, Antonio Leite, aprovado na sessão passada, foi realizada ontem (08/03), no plenário da casa legislativa, homenagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher. 

O presidente deu iniciou à sessão lendo uma homenagem às mulheres, em nome de sua mãe, sua esposa e sua filha parabenizou todas mulheres, em seguida passou a presidência para vereadora Silvania Andrade.

Os vereadores e vereadoras fizeram o uso  palavra para prestar  suas homenagens, a sessão solene contou com a participação um bom número de mulheres.  

Após à sessão, a presidente em execício Silvania Andrade, convidou à todos e à todas para um Coffee Break e entrega de rosas.

Confira à sessão na integra











quinta-feira, 2 de março de 2017

Em plena quarta - feira de cinza vereadores da Câmara de Altaneira aprovam cinco requerimentos



Na noite de ontem (02/03), foi realizada  sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o presidente  Antonio Leite deu iniciou aos trabalhos logo em seguida a servidora Ana Paula leu a pauta de expediente, do poder executivo o Projeto de Lei nº 09/2017 – Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências. Em seguida o presidente deu inicio ao tema livre, como nenhum dos vereadores se escreveu para usar a palavra, o presidente deu inicio à ordem do dia.

O parlamentar Cier Bastos apresentou dois dois requerimentos, o primeiro o parlamentar requereu do Poder Excutivo a realização de recuperação da Quadra Poliesportiva, Lourival de Sousa Leite, no Sítio Córrego, na Zona Rural, como também designar o servidor municipal, com a incumbência de zelar e cuidar do referido imóvel. O segundo foi a realização de recuperação das estradas vicinais  nas seguintes localidades: Sitio Córrego ao Sitio Lagoa de Donana, Sitio Corrego ao Sitio Taboquinha, Sitio Taboleiro  ao Sitio Taboquinha e Sítios Taboquinha, Aleixo e Tabocas. Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade.



O presidente Antonio Leite apresentou dois requerimentos, o primeiro solicitou  do Poder Executivo  recuperação das estradas vicinais  nas seguintes localidades: Sitio Serra do Valério, Valério de Baixo até o Sitio Catolé, Açudinho, Açude Novo, Gurdião e São Gonçalo, zona rural deste Município e extremados com os limites do Município de Assaré. Sítios Samambaia, Umburana e Cachoeira, Limites extremados com o Município de Farias Brito. O segundo requerimento, o presidente Antonio Leite que parte da sessão ordinária a ser realizada no dia 08 de março próximo, seja dedicada às comemorações ao Dia Internacional da Mulher.

O presidente defendeu o requerimento: “essa sessão comemorativa busca reconhecer a importância da mulher, cada dia que passa à mulher busca seu espaço e conquista com muito esforço suas conquistas, nada, mas justo que possamos realizar na próxima sessão uma singela homenagem a essas guerreiras altaneirenses". Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade.


O último requerimento foi do parlamentar Valmir Brasil, que requereu do poder executivo  a recuperação da estrada que liga a sede do Município, passando pela Vila São Romão até os limites deste Município com o de Farias Brito (continuo). 


"Se faz necessário a recuperação das estradas, pois com as chuvas nossas estradas já não estão em boas condições devidas bons volumes de chuvas". Comentou Valmir. O requerimento foi aprovado por unanimidade. 







quarta-feira, 1 de março de 2017

Confira pauta da sessão de hoje




1 - EXPEDIENTE



PROPOSITURA:  Mensagem nº 011/2017.
AUTORIA:  Prefeito Municipal
EMENTA: Projeto de Lei nº 09/2017 – Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
SITUAÇÃO:  Leitura em Plenário.

PROPOSITURA:  Mensagem nº 012/2017.
AUTORIA:  Prefeito Municipal
EMENTA: Projeto de Lei nº 010/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
SITUAÇÃO:  Leitura em Plenário.


2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA:  Requerimento nº 05/2017.
AUTORIA:  Vereador Antonio Leite
EMENTA: Requer que parte do expediente da sessão plenária do dia 08 de março próximo, seja dedicado as comemorações ao Dia Internacional da Mulher.
SITUAÇÃO:  Leitura e discussão em plenário;


 PROPOSITURA:  Requerimento nº 06/2017.
AUTORIA:  Vereador Cier Bastos
EMENTA:  Requer recuperação de estradas vicinais, sítios Corrego e outros;
SITUAÇÃO:  Leitura e discussão em plenário;

PROPOSITURA:  Requerimento nº 07/2017.
AUTORIA:  Vereador Antonio Leite
EMENTA:  Requer recuperação de estradas vicinais, sítios Serra do Valério e outros.
SITUAÇÃO:  Leitura e discussão em plenário;

PROPOSITURA:  Requerimento nº 08/2017.
AUTORIA:  Vereador Cier Bastos
EMENTA:  Requer revisão na estrutura metálica da Quadra Esportiva Lourival de Sousa Leite;
SITUAÇÃO:  Leitura e discussão em plenário

PROPOSITURA:  Requerimento nº 09/2017.
AUTORIA:  Vereador Valmir Brasil
EMENTA:  Requer recuperação da estrada que liga a sede ao São Romão.

SITUAÇÃO:  Leitura e discussão em plenário

Pauta poderá sofrer alterações até as 16.00 hs.
Assessoria de Comunicação.