quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pode Legislativo de Altaneira Realizará Sessão Solene

Foto: João Paulo
    
O Poder Legislativo de Altaneira realizou na última Terça-feira (28) a sua última Sessão Ordinária.
No entanto o encerramento de fato dos trabalhos legislativos alusivos ao 1º. Período de 2011 se dará nesta quinta-feira (30). Na oportunidade será realizada uma Sessão Solene a partir das 15h00.
Ainda aqui, vale destacar que o anúncio deste encerramento foi dito na sessão passada pelo Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB).

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Debate no Plenário da Câmara: Contador Avartanhas x Parlamentares

Foto: João Paulo

Depois de ter sido por várias vezes mencionado nos Discursos do Líder da Bancada da Oposição na Câmara, o Contador Avartanhas (na foto ao lado) resolveu comparecer na última sessão antes do recesso para prestar esclarecimentos e concomitantemente rebater as críticas tecidas contra sua pessoas.
Nas suas primeiras palavras Avartanhas, ex-contador da Câmara em 2007 e 2008, época em que Raimundo Nonato era Presidente, disse: “não estamos em Assessoria Contábil para fazer remendos”. Ao rebater as críticas mencionadas em sessões anteriores o mesmo chegou a relatar sobre a concessão de portaria a um servidor do município. “A portaria tem que está vinculada ao órgão que trabalha”, completou ele. Disse ainda que em nenhum momento teve objetivo de prejudicar o gestor afastado e, ou, qualquer escritório de contabilidade. No entanto, disse ele, “era minha função fazer o relatório afirmando a falta de documentação”.
O Debate foi iniciado pelo Ver. Professor Adeilton (PSDB). Para ele todos os gestores que receberam do Contador a Assessoria tiveram contas reprovadas. Como Suporte para sua argumentação ele mencionou as contas de 2007 e 2008. “Seu último trabalho assessorando Raimundo Nonato não foi de responsabilidade”, completou o parlamentar.
Já o Parlamentar Antônio Henrique (DEM) foi enfático no seu pronunciamento. Para ele a vinda do Contador como das dos demais que já vieram não resolve. “faz-se necessário que se chegue ao legislativo com provas, documentação”, completou o Vereador.
Em resposta o Contador afirmou que não veio ao plenário para discorrer sobre a Administração, sobre os problemas políticos inerente aos parlamentares, mas sim por que foi citado e “não posso ser culpado por omissão”, acrescentou.
Já os Vereadores Genival Ponciano (PSDB) e o Ex-líder do Governo Municipal, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) afirmaram que é preciso ouvir o outro lado da história. O Ver. Flávio, inclusive, mencionou que enquanto não se ouvir os dois lados “ficará o dito pelo não dito”. Na oportunidade voltou a cobrar o envio das contas. “O importante é que as contas sejam envidas, estejam errada ou não”, disse.
O Presidente em exercício afirmou que o Poder Legislativo está de parabéns por cobrar transparência do Poder Público. Ainda aqui vale registrar que o debate durou duas horas.

Projeto de Resolução Fica Para Depois do Recesso Parlamentar

Foto; João Paulo

Como o único item da Pauta na Ordem do Dia para ser votado na sessão de ontem (28), haja vista que o Projeto de Lei Nº. 006/2011 não foi incluso para a votação, o Projeto de Resolução Nº 005/2011 de autoria da Comissão Permanente da Casa também recebeu votação.
O presente projeto diz respeito sobre o Regimento Interno da Câmara, documento pelo qual subsidia as ações parlamentares. O mesmo ficou a disposição dos vereadores há quase um mês para que apresentassem emendas, sem estas virem o Projeto de Resolução foi para votação no Plenário ontem, o que acabou não ocorrendo.
O motivo para tal se deu em virtude dos Vereadores Prof. Adeilton (PSDB), Antonio Henrique (DEM), Devaldo Nogueira (PSB) e Flávio Correia (PCdoB) afirmarem que existem alguns pontos que merecem ser melhor discutidos.
Para o Vereador Devaldo Nogueira os pontos que precisam ser revisto diz respeito ao Art. que menciona descontos do subsídio do Vereador que estiver ausente das reuniões da Comissão. Outro ponto elencado foi o tempo de discussão inerente a cada parlamentar.
Desta feita a votação do Projeto de Resolução Nº. 005/2011 foi adiado, devendo retornar ao plenário logo após o recesso.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Adiado Votação do Projeto de Lei Que Obriga Agentes Públicos a Matricularem Seus Filhos em Escolas Públicas

Foto: Ver. Flávio - Autor do PL
Um dos assuntos mais discutidos neste mês foi O Projeto de Lei Nº. 006/2011 de autoria do Vereador Flávio Correia (PCdoB).
Pela redação do Projeto ficam os Agentes públicos de Altaneira (Prefeito, Vereadores, Secretários, etc.) obrigados a matricularem seus filhos somente em Instituições de Ensino de Caráter Pública. Nunca é demais lembrar que um dos objetivos do PL é fazer com que “os representantes do povo” ao terem seus entes matriculados somente na rede de ensino pública possam encarar o entrave da “má qualidade” de ensino de frente”. 
O mesmo foi apresentado na sessão do dia 14, recebeu parecer favorável à aprovação na última segunda-feira (20) da Comissão Permanente da Casa e estava previsto para a sessão passada, dia 21 a votação. No entanto, isso acabou não acontecendo em virtude da Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) ter pedido vista. Pedido esse seguido pelo Parlamentar José Fernandes (PSDB).  A Vereadora Lélia, inclusive, alegou que este projeto é muito polêmico e merece ser melhor analisado.  Nesse sentido o Projeto não será votado hoje, uma vez que houve dois pedidos de vista. Desta feita, o PL Nº. 006/2011 voltará ao plenário para ser votado logo após o recesso.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Câmara Pode Votar Nesta Terça PL que Obriga Agentes Públicos a Matricularem Seus Filhos em Escolas Públicas

Ver. Flávio Correia (PCdoB) Autor do PL
O Poder Legislativo de Altaneira pode votar nesta terça-feira (28), última sessão do mês e, por conseguinte, última também antes do recesso parlamentar o Projeto de Lei Nº. 006/2011 de autoria do Ex-líder do Prefeito em Exercício, o Vereador Flávio Correia (PCdoB).
O Projeto foi, não sem razão, um dos assuntos mais comentados desde que chegou à casa. Pela redação do Projeto ficam os Agentes públicos de Altaneira (Prefeito, Vereadores, Secretários, etc.) obrigados a matricularem seus filhos somente em Instituições de Ensino de Caráter Pública. Nunca é demais lembrar que um dos objetivos do PL é fazer com que “os representantes do povo” ao terem seus entes matriculados somente na rede de ensino pública possam encarar o entrave da “má qualidade” de ensino de frente”.  O Mesmo foi Apresentado na Sessão do dia 14 e recebeu parecer favorável à aprovação no último dia 20. No entanto, quem esperava que fosse votado na terça-feira (21) se enganou. A razão para tanto se deu em virtude de um pedido de vista da Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) alegando que o mesmo merecia ser melhor analisado. Sentimento esse compartilhado pelo Parlamentar José Fernandes (PSDB).
Amanhã (28) este Projeto tão importante e  polêmico poderá ser votado em plenário.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Servidores Públicos de Altaneira Estão Querendo sua Desfiliação do Sindicato, Afirma o Vereador Prof. Adeilton

Foto: Relator da Comissão - Ver. Adeilton (PSDB)
Depois de muitos impasses quanto ao Projeto de Lei Nº. 006/2011 do Poder Executivo que dispõe sobre a Concessão de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores terem sido solucionados, alguns deles parecem apenas ter começado.
Um dos impasses resolvidos se deu na última segunda-feira (20) quando a Comissão Permanente da Câmara de Altaneira se reuniu para dar parecer aos Projetos de Lei, dentre outras matérias. Aqui, um dos PL que recebeu parecer favorável à aprovação em plenário foi o de Nº 006/2011. O outro impasse solucionado foi quanto a sua retroatividade.
Nunca é demais lembrar que foi exatamente em virtude desse impasse que o PL ficou mais de um mês parado na casa sem receber o parecer da Comissão, vindo somente a ser aprovado na última sessão.
No entanto, mesmo sendo aprovado as discussões só vieram a ganhar mais dramaticidade, principalmente no que toca ao acordo firmado entre o SINSEMA e a Administração. Pelo o Acordo a retroatividade ficou referente ao mês de março. Aqui, o Sindicato foi alvo de duras críticas do Relator da Comissão, o Vereador Prof. Adeilton (PSDB) que se disse “obrigado” a dar o Parecer. Para ele, essa referência subsidiada no mês de março prejudica os servidores, haja vista que ela deveria ser baseada no mês de janeiro do ano em curso, o que segundo ele faria com a classe viesse a ter seus direitos garantidos na integridade.
Tal fato fez com ele viesse a tecer duras críticas ao SINSEMA – Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira. O Acordo firmado, disse o Vereador e Relator da Comissão mostra que “Sindicato está andando de mãos juntas com a Administração”. O Mais grave ainda foi quando discorreu que alguns filiados à Entidade representativa dos Servidores estão querendo deixar essa condição. “Os filiados do SINSEMA afirmam que estão querendo sua desfiliação”, completou o Relator em seu discurso na última sessão (21) de junho.
As discussões chegaram a tal ponto que parou em um debate entre ele e o Presidente em Exercício. Aqui, o Relator chegou a afirmar que o fato do Presidente em Exercício ter participado das negociações mostra que “a Câmara perdeu um Parlamentar”. Já em resposta a essa afirmação o Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) disse que o fato lamentável se dá em “o Vereador ser um matemático e só ter aprendido fazer conta agora”.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Vereadora Lélia Pede Vista do PL que Obriga Agentes Públicos a Matricularem seus Filhos em Escolas Públicas


O Vereador Flávio Correia (PCdoB) apresentou na sessão do dia 14 do mês corrente um Projeto de Lei Nº. 006/2011 que obriga os Agentes Públicos a matricularem seus filhos somente em instituições de ensino de caráter pública. Um dos Objetivos é fazer com que os “representantes do Povo” ao terem seus entes matriculados na rede de ensino pública possam encarar o problema da “má qualidade do ensino de frente.
O Projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente e esta deu na última segunda-feira (20) parecer favorável à aprovação, sendo colocado em votação na tarde de ontem (21). Para o relator da comissão esta é uma iniciativa relevante, haja vista que os políticos partidários passarão a ter mais respeito com a qualidade do ensino. O autor do Projeto por sua vez, afirmou com ênfase “que o mesmo vem a ser um instrumento importante no despertar dos políticos partidários locais”.
No entanto o Vereador Devaldo Nogueira (PSB) criticou o Projeto e discorreu que o mesmo “desestimula a Escola Pública e inibe a criação de Escola Particular no Município”. Disse ainda que “o mais importante seria investir na valorização do Magistério”.
A Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) pediu vista do Projeto. De acordo com ela o mesmo precisará de uma melhor análise. Mesma postura teve o Vereador José Fernandes (PSDB).

Vereador Professor Adeilton Apresenta Requerimentos Alusivos a Fiscalização das Contas do Executivo

A Câmara aprovou ontem (21) três requerimentos, dois deles de autoria do Vereador Prof. Adeilton (PSDB).
Ambos tem como objetivo investigar de forma mais efetiva as contas do Poder Executivo. O autor dos requerimentos discorreu que o motivo para o primeiro requerimento alusivo a solicitação de um ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios se deu em virtude das contas do Executivo referente a fevereiro chegadas para análise parlamentar encontrarem-se incompletas. “Faltam relatórios, não há como os parlamentares fiscalizarem as contas”, acrescentou o vereador.
Já o Presidente em Exercício, o Ver. Deza Soares (PCdoB) afirmou que há sim erros e, que cobrou dos responsáveis. Mas mencionou em seu discurso que antes de se convidar o TCM para realizar fiscalizações, o mais prudente seria chamar o Secretário de Governo Ariovaldo para prestar esclarecimentos. A Presença do Secretário em Plenário, disse o Autor do Requerimento, “leva a uma omissão dos fatos”. Ainda aqui, o parlamentar Genival Ponciano (PSDB) disse que a visita do TCM permitirá que se tenha “informações mais técnicas sobre as contas do Executivo”.
Como a proposta não foi aceita o Presidente lançou uma segunda. Esta pedia que fosse alterada a redação do Requerimento. Por ela o TCM virá ao Município para investigar não só as contas referentes ao mês de fevereiro do corrente ano, mas sim desde janeiro de 2007 até a presente data. A Presente proposta foi aceita.
O segundo requerimento apresentado e também aprovado solicitava do Poder Executivo cópias dos Extratos bancários do mês de fevereiro do corrente ano e dos relatórios de receitas e despesas dos órgãos Fundo Geral, Sec. de Educação, Sec. Ação Social e Sec. de Saúde.
E foi exatamente sobre o Setor da Saúde que foi aprovada o terceiro requerimento de autoria do Vereador José Fernandes (PSDB). Pelo teor do requerimento o Município deve executar convênio com Laboratório para a realização de exame T4 livre. Um dos objetivos é, não sem razão beneficiar os mais humildes, haja vista que o SUS não cobre as despesas decorrentes do exame.

Câmara Aprova Projeto de Lei Alusivo A Concessão de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores


O Poder Legislativo aprovou na tarde de ontem (21) o Projeto de Lei Nº. 006/2011 do Executivo. O Referente Projeto que dispõem sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores do município para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional já se encontrava na casa a quase um mês em virtude de impasses gerado quando a sua retroatividade.
Houve várias reuniões da Comissão Permanente, algumas delas inclusive com a presença da Presidente do SINSEMA, Maria Lúcia de Lucena. Mas Somente na última Segunda-ferira (20) a Comissão Permanente deu o Parecer Favorável à aprovação do PL.
Ainda assim, o Relator da Comissão, o Vereador. Prof. Adeilton (PSDB) ao Lê o parecer afirmou que o deu obrigado, pois o reajuste deveria ser retroativo a janeiro e não a março. “Alguns servidores disseram que estava bom, pois dei o parecer”, completou o relator. Ainda aqui, o mesmo não poupou Críticas a Presidente do Sindicato dos Servidores do Município – SINSEMA. Para ele esta entidade deveria mobilizar os servidores em prol de ter seus direitos garantidos na integridade, haja vista que com o acordo firmado no que toca a retroatividade entre o SINSEMA e Administração os servidores não os tem de forma efetiva, o mesmo completou seu discurso dizendo “O Sindicato está andando de mãos juntas com a Administração”.
O Presidente em Exercício, o Ver. Deza Soares (PCdoB) afirmou que houve consenso entre as partes (SINSEMA e Administração). Nesse sentido “Sindicato fez sua parte”, completou ele. O mesmo chegou a enfatizar em seu discurso que a Administração deve faze planejamento para conceder reajuste a classe dos professores. No que toca especificamente ao PL Nº. 006/2011 ele afirmou que houve avanços se comparando com a gestão anterior, porém, os servidores tiveram prejuízos.
Completando o debate o ex-líder do Prefeito na casa, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) discorreu sobre mobilização da classe dos próprios servidores. “È muito difícil reunir a classe. È preciso que ela se ajude”, completou o Vereador.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Vereadores de Altaneira Analisam Contas do Poder Executivo

Foto: Vereadores analisando contas do Executivo pós sessão
Depois de muitas discussões em plenário sobre os atrasos do envio das contas do Poder Executivo para a análise parlamentar, finalmente parte delas chegaram.
O debate em torno disso já estava virando uma constante, não só por parte dos vereadores que compõem a base da oposição, mas também por aqueles que se enquadram na base situacionista. Na sessão passada (14) o assunto voltou a ser levantado pelo líder da bancada da oposição, o Vereador Professor. Adeilton (PSDB). Na oportunidade o mesmo discorreu que o Município possui seis inadimplências, “cinco da atual gestão”. Afirmou ainda que o atraso no envio das contas foi um dos pontos que fez com que o Vereador Flávio Correia (PCdoB) deixasse a liderança do Prefeito em Exercício.
O Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) mencionou que já tinha tido um diálogo com representantes da Administração e chegou a enfatizar que por intermédio de um acordo as Contas chegavam ainda na Terça-feira. Tal acordo foi contestado pelo Parlamentar José Fernandes (PSDB). “agora é que o Legislativo está funcionando como extensão do Executivo”, completou o vereador.
Discussões a parte as contas referente ao mês de Fevereiro das Secretarias de Educação, Saúde, do Trabalho e Ação Social, bem como do Fundo Geral já se encontram na sede da Câmara. As mesmas chegaram na Terça-feira a tarde e já foram folheadas por alguns parlamentares (Genival Ponciano, José Fernandes, Antonio Henrique e Prof. Adeilton) no mesmo dia.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Ex-Líder Do Prefeito na Câmara Dispara Críticas contra a Oposição e Gestão Anterior


O Ex-Líder do Prefeito em Exercício na Câmara, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) fez um longo discurso na Sessão desta terça-feira (14). 

O alvo de seus pronunciamentos foram a Administração do Prefeito Afastado, Antônio Dorival de Oliveira (PSDB) e, claro, os vereadores que formam a bancada da oposição no Legislativo.

No que toca a Gestão do Prefeito afastado o Vereador foi enfático e categórico. Para ele a Administração realizava atos de perseguição contra diversas classes sociais. Dentre estas ele elencou os Agricultores, estudantes e a Instituição ARCA que foram duramente reprimidos pela gestão anterior.

Já contra os Parlamentares que agora se encontra na condição de oposição ele não poupou críticas. Afirmou claramente que não se pode acreditar naqueles que cometeram erros e querem fazer o povo de “besta”. Disse ainda o Vereador: “que povo vocês defendem? Por que o povo é o mesmo, onde estavam quando estudantes e outras classes sociais foram perseguidas?”, perguntou o Vereador.

Ainda aqui, o Parlamentar chamou a atenção para o fato de que é preciso um maior envolvimento dos demais vereadores para que o Município venha a eleger o quanto antes o novo Prefeito. Para ele, quando o Prefeito afastado parar de entrar com recursos  a justiça marcará novas eleições.