terça-feira, 24 de setembro de 2013

Sessão com muitos Requerimentos e Projetos aprovados.



Plenário da Câmara Municipal de Altaneira



A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira Maria Valdelice De Oliveira apresenta as contas do Mês de Agosto do ano corrente.

Comissão permanente
A Comissão Permanente deu Parecer pela aprovação de Dois Projetos de Lei de Autoria do Poder Executivo,  um do Vereador Edezyo Jalled e um da Vereadora Zuleide Ferreira, o primeiro é o Projeto de Lei de Nº. 12/2013 do poder Executivo que  cria os componentes do Município de Altaneira estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração  e implantação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências e no segundo Projeto de Nº. 015/2013 de autoria do Poder Executivo que autoriza celebrar Convênios com AC Hotelaria e Turismo LTDA - ARAJARA PARK, onde as mesmas deverão seguir os termos do convênio, o servidor do poder executivo que aderi ao Convênio terá o desconto na sua folha de pagamento, recebemos a Proposta de Emenda Nº. 004 ao Projeto de Leiº. 015/2013, onde acrescenta o nome do Poder Legislativo no Convênio, o qual foi aprovado em Plenário e foram aprovados por unanimidade, inclusive esse segundo sendo elogiado pelo Líder de Oposição o Ver. Prof. Adeilton Silva, onde o mesmo Parabenizou o Prefeito Municipal.

Vereador Edezyo Jalled

Projeto de Lei de Nº. 007/2013 de autoria do Vereador Edezyo Jalled que denomina o Prédio da Secretaria de Saúde - Isídio Francisco Soares, o qual foi aprovado por Unanimidade em Plenário.


Vereadora Zuleide

Projeto de lei Nº. 006/2013 de autoria da Vereadora Zuleide que dispõe o Município assegurá a Contratação de Especialistas para o acompanhamento aos alunos portadores de distúrbios Específicos de aprendizagem diagnósticos como Dislexia, o qual foi aprovado em plenário, o qual foi aprovado em Plenário.

Vereador Edezyo Jalled
Edezyo Jalled, Vereador pelo PRB apresentou 2 (dois) Requerimentos nesta Sessão, onde o primeiro requereu ao Poder Legislativo que sejam disponibilizado no Portal Oficial da Câmara em formato de PDF todas as Leis vigentes do Município de Altaneira, as Resoluções e os Decretos Legislativos e no segundo requereu ao Poder Executivo coleta de Lixo, pelo menos uma vez por semana no Sítio Córrego, Tabuleiro e Taboquinha, o qual foram aprovados em Plenário.

Vereador Flavio Correia

Flavio Correia, Vereador pelo PCdoB requereu ao Poder Executivo um abrigo ou cobertura para Estudantes, que esperam o Transporte Escolar nas proximidades da Casa da Senhora Neném Miranda, na Comunidade do Tabuleiro, o qual foi aprovado em Plenário.


Vereadora Zuleide ferreira

Zuleide Ferreira Oliveira, Vereadora pelo PSDB apresentou dois requerimentos ao Poder Executivo no primeiro requereu a Reestruturação e atualização do Plano de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, qual foi aprovado em Plenário.  No segundo Solicitou um presente do Poder Executivo para a nossa Cidade de uma Estatua da nossa Padroeira Santa Tereza D'Avila em comemoração aos dez anos de Paróquia e que seja colocada na Avenida Santa Tereza, o qual foi desaprovado em Plenário, onde os Vereadores Edezyo Jalled e Antonio Leite, ambos do PRB se pronunciarão contrário ao Requerimento alegando que é Inconstitucional e pedindo aos nobres pares pela rejeição do Requerimento, onde o mesmo foi reprovado por 5 a 4. 


Vereador Adeílton

Adeílton, Vereador pelo PP Solicitar da Mesa diretora da Câmara Municipal disponibilidade de áudio das Sessões  Ordinária no Portal da Câmara (altaneira.ce.leg.br/portal), tendo em vista que as mesmas já são gravadas pela Radio Altaneira FM.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Professor Clécio desmente denúncia feita pelo líder da oposição.

Plenário da Câmara Municipal
Professor coordenador da Escola Joaquim de Moraes Antonio Clécio de Sousa usou da Tribuna da Câmara Municipal para esclarecer as denuncias feita pelos vereadores da oposição, Clécio iniciou suas palavras deixando bem claro que faz um trabalho democrático, e o que aconteceu no dia 07 de Setembro foi em total acordo com os profissionais da instituição e tem documentos que comprovam o que aconteceu, Clécio reafirmou que está a disposição de todos os vereadores e agradeceu a Presidente Maria Valdelice de Oliveira pela oportunidade de poder esclarecer os fatos verdadeiros que ocorreram naquele dia.
Professor Coordenador Clécio de Sousa
O mesmo agradeceu ao Prefeito Delvamberto, ao ex-presidente da Câmara Raimundinho, ao Secretário de Educação Deza e a vereadora Alice pelo apoio, e firmou compromisso de marcar uma reunião com todos vereadores e funcionários da escola Joaquim de Moraes e agradeceu em especial o Dhony Nergino e a todos que fazem parte de sua equipe.

Vereadora Alice Gonçalves.
Alice Gonçalves de Oliveira, vereadora pelo PSB requereu ao poder executivo, que o transporte que faz a coleta de lixo no distrito do São Romão vá até o final  do Sítio Bananeira, como também passar uma vez por semana nesta localidade.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Sessão tranquila com aprovações de Projetos e Requerimentos.




Plenário da Câmara Municipal



Vereador Edezyo

Edezyo jalled, vereador pelo PRB apresentou Três requerimentos, no primeiro requereu ao poder executivo que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Regulamenta o Transporte Gratuito dos Estudantes de Ensino superior do município de Altaneira - Ceará, para os Municípios de Crato, juazeiro do Norte e Barbalha, conforme os termos da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providencias , segue em anexo uma minuta do projeto de Lei, no segundo solicitou do Secretário de Infraestrutura a limpeza ao redor da quadra no sitio Córrego e no terceiro requereu ao Secretario de Infraestrutura uma pequena reforma no Ginásio poliesportivo e na ocasião conforme a lei Nº. 514/2011 aprovada no dia 13 de Maio de 2011 fosse inserido o nome do agraciado de Antonio Robério Carneiro Pinheiro.(Cacão)
Presidente Maria Valdelice


A comissão permanente deliberou pela aprovação o Projeto de Lei de Nº. 005/2013 de autoria da  Presidente Maria Valdelice de Oliveira do PCdoB o Projeto de Lei Nº. 005/2013 que denomina o prédio da Casa de farinha do Sitio da Taboquinha  de José Venâncio da Silva- "Zé Venâncio" o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.




Vereador Antonio Leite
Antonio Almeida Leite,  vereador pelo PRB requereu ao poder executivo, para quando ceder espaço público para eventos festivos que seja assinado um termo de responsabilidade pelo solicitante , que seja entregue da mesma maneira que recebeu e se houver danos que o mesmo conserte.




Prefeito Delvamberto

Gestor Municipal Sancionou dois Projetos; no primeiro autoriza parcelamento dos valores a serem restituídos pelo Município de Altaneira à Secretária da Fazenda do Estado do Ceará- SEFAZ referentes aos recursos oriundos do Convenio do programa de proteção à Cidadania - Pro cidadania  e no segundo institui Contribuição de Iluminação Pública e adota outras providência.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Presidente protocolou documentação do Ex-Prefeito junto ao TCM.



A presidente Maria Valdelice de Oliveira esteve em Fortaleza junto ao TCM Protocolando a Prestação de Contas de Governo do Município de Altaneira, processo Nº. 2012. ALT.PCG. 06437/11, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira, com o parecer da Câmara, favorável deste Município.


terça-feira, 3 de setembro de 2013

Vereadores autorizam poder Executivo parcelar divida.

Na Sessão desta terça-feira foram aprovados três requerimentos todos aprovados por maioria.

Plenário da Câmara Municipal

Comissão Permanente.

A comissão deliberou pela aprovação do projeto de Lei de Nº. 013/2013 do poder executivo que autoriza o parcelamento dos valores a serem restituídos pelo município de Altaneira à Secretária da Fazenda do Estado do Ceará- SEFAZ referentes aos recursos oriundos do convenio do programa de proteção à cidadania- Pro-Cidadania, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.  


Vereadora Zuleide

Zuleide Ferreira de Oliveira, vereadora pelo PSDB requereu da secretaria de saúde a lista nominal dos beneficiários que receberam óculos no ano de 2012/2013.

Vereador Adeílton

Adeílton vereador pelo PP apresentou dois requerimentos, no primeiro requereu ao departamento de arrecadação do município de Altaneira representado pelo servidor Francisco Everton Gonçalves Amorim, copias do DAM- documentos de arrecadação municipal, dos pagamentos efetuados pelos barraqueiros da II expor feira agropecuária realizada em maio de 2013 e do XII festival junino realizado em junho de 2013, e no segundo requereu ao poder executivo que acione a ANATEL para que busque junto as operadores de redes moveis que prestam serviços em nosso município a expansão da cobertura de área até o distrito do são romão, zona rural deste município.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Vereadores participam de curso de capacitação.


Presidente Maria Valdelice

A Presidente Maria Valdelice de Oliveira juntamente com parlamentares, Genival Ponciano, Alice Gonçalves, Antonio Leite, Gilson cruz e a Assessora Zélia Alves participaram da 620° curso de capacitação   nos dias 28,29,30,31 de agosto e 01 de setembro de 2013, no auditório do Maredomus  hotel na cidade de Fortaleza-CE.




 Maria Valdelice, Genival, Antonio Leite e Alice. 


TEMA:

GESTÃO MUNICÍPIO LIMPO;

GESTÃO PÚBLICA- TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL-I

GESTÃO PÚBLICA- TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL-II

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL-I

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL-II

INTEGRAÇÃO DE PROJETOS.
Gilson cruz, Genival e Antonio Leite.

Vereadora  Alice.