Confira pauta da sessão ordinária de hoje

1 – EXPEDIENTE

PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 015/2017

AUTORIA:  Poder Executivo Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e adota outras providências.

SITUAÇÃO:  leitura em plenário.

PROPOSITURA: Projeto Resolução nº 07/2017;

AUTORIA:  vereador Antonio leite.

EMENTA: Altera o capitulo II da Resolução nº 04/2011 – Regimento Interno, que trata do processo de tomadas de contas do prefeito;

SITUAÇÃO:  leitura em plenário.

PROPOSITURA:  Oficio 41/2017

AUTORIA:  Escola Municipal 18 de dezembro

EMENTA:  Solicita espaço na sessão do dia 19/04/2017;

SITUAÇÃO:  leitura em plenário.

2 – ORDEM DO DIA:

ITEM 01 -  Parecer nº 23/2017, da Comissão Permanente, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 014/2017, do Poder Executivo, que altera a estrutura da Secretaria de Assistência Social e adota outras providências.

Discussão e votação. – Discussão e votação em plenário;

ITEM 02 – Requerimento nº 12/2017, autoria do Vereador Antonio Leite, Requer ao Poder Executivo Municipal a concessão de gratificação aos Conselheiros Tutelares em percentual de vinte por cento de suas remunerações;