1 –
EXPEDIENTE
PROPOSITURA: Projeto de
Lei nº 014/2017
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
EMENTA: Altera a
estrutura da Secretaria de Assistência Social e adota outras providências.
SITUAÇÃO: leitura em plenário.
DOCUMENTO: Oficio n
296/2017
AUTORIA: Poder Executivo
Municipal
EMENTA: Encaminha
Decreto nº 04/2017, que regulamenta p Programa Bolsa-Atleta e adota outras
providências.
SITUAÇÃO: leitura em
Plenário.
2 – ORDEM DO
DIA:
PROPOSITURA: Parecer nº
21/2017;
AUTORIA: Comissão Permanente da Câmara.
EMENTA: Favorável a
aprovação do Projeto de Lei nº
013/2017,
que Dispõe sobre
concessão de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de
endemias.
SITUAÇÃO: Discussão e votação em plenário;
PROPOSITURA: Parecer nº
22/2017;
AUTORIA: Comissão Permanente da Câmara.
EMENTA: Favorável a
aprovação do Projeto de Lei nº
012/2017,
que Dispõe sobre
a contratação temporária de pessoal para a secretaria municipal de saúde e
adota outras providencias.
SITUAÇÃO: Discussão e votação em plenário;
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