quarta-feira, 5 de abril de 2017

Confira à pauta da sessão de hoje



1 – EXPEDIENTE


PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 014/2017
AUTORIA:  Poder Executivo Municipal
EMENTA: Altera a estrutura da Secretaria de Assistência Social e adota outras providências.
SITUAÇÃO:  leitura em plenário.

DOCUMENTO: Oficio n 296/2017
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
EMENTA: Encaminha Decreto nº 04/2017, que regulamenta p Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências.
SITUAÇÃO: leitura em Plenário.

2 – ORDEM DO DIA:

PROPOSITURA: Parecer nº 21/2017;
AUTORIA:  Comissão Permanente da Câmara.
EMENTA: Favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 013/2017, que Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de endemias.
SITUAÇÃO:  Discussão e votação em plenário;

PROPOSITURA: Parecer nº 22/2017;
AUTORIA:  Comissão Permanente da Câmara.
EMENTA: Favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 012/2017, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a secretaria municipal de saúde e adota outras providencias.
SITUAÇÃO:  Discussão e votação em plenário;





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