Câmara aprova PL que disciplina a coleta seletiva do lixo

VEREADOR DEZA SOARES (PCdoB)

Em uma das sessões mais longa dos últimos meses, cerca de seis horas, o Plenário da Câmara de Altaneira aprovou na tarde desta terça-feira (29), o Projeto de Lei Nº. 004/2012 de autoria do Vereador Deza Soares (PCdoB) que disciplina a coleta seletiva do lixo.

È importante frisar que a matéria foi apresentada na sessão dia 22 e encaminhada a Comissão Permanente para análise e emissão de pareceres. A Comissão Permanente se reúne nas manhãs de segunda-feira e têm como membros a Vereadora Lélia de Oliveira, relatora, Flávio Correia, Presidente, ambos do PCdoB e, o Professor Adeilton (PP), Secretário.

Após a leitura dos pareceres favoráveis a aprovação o Vereador Deza chamou a atenção dos companheiros para a grande importância que a matéria tem para os munícipes, além de frisar os pontos que permitirão a realização do Projeto.

De acordo com Deza Soares o poder público municipal deverá Instalar em todos os setores públicos recipientes devidamente adequados e qualificados para a seletividade do lixo, dar destino correto ao lixo selecionando, inclusive propiciando meios para a reciclagem do mesmo, além de promover a educação ambiental e a conscientização pública através de palestras, seminários, audiências públicas e outros meios de comunicações, tais como rádio e internet, dentre outros.

Ressaltou ainda que o poder executivo ficará autorizado a promover convênios com entidades governamentais e não governamentais que promovam atividades de preservação ao meio ambiente, inclusive a redução e controle do lixo.

O líder da oposição, o vereador Professor Adeilton arguiu que mesmo sendo favorável a aprovação do PL e sabendo da sua importância, não achava que o poder executivo fosse executá-lo, uma vez que muitas matérias dessa natureza já foram encaminhadas e nada foi feito. Toda via, disse ele, “como vossa excelência é tio do prefeito e tem uma boa relação com ele, talvez esse seja executado”.

O PL foi colocado em votação não obtendo posicionamentos em contrários e aguardará a sanção do executivo municipal.