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| MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE |
A
Comissão Permanente do Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na manhã desta
segunda-feira (04) para análise das matérias encaminhadas na última terça-feira,
vinte e nove (29) de maio. Contando com a ausência do Secretário, o
Vereador Professor Adeilton (PP), Flávio Correia, presidente e, Lélia de
Oliveira, Relatora, ambos do PCdoB emitiram pareceres favoráveis a dois
Projetos de Leis e um Projeto de Resolução.
Todas
as três matérias foram apresentadas na última sessão. No que toca aos Projetos
de leis destaque para o Vereador Flavio Correia que apresentou o Projeto de Lei
Nº. 005/2012 que cria no âmbito do Município de Altaneira a “Academia Popular”.
Já o Parlamentar Professor Adeilton expôs o Projeto que dá denominação a travessa
localizada na rua Elpidio Ricardo de Carvalho, findando na rua Vereador João
Rufino de Francisca Pio de Oliveira.
A
Comissão Permanente também emitiu pareceres favoráveis a aprovação ao Projeto de
Resolução Nº. 001/2012 de autoria do Vereador Devaldo Nogueira (PSB). De acordo
com a redação da matéria há uma alteração na ordem das sessões, passando a se
ordenada da seguinte forma: Ordem do Dia e Expediente. Ficam suprimidos os
parágrafos 4º e 5º do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara que dava, por exemplo,
no último parágrafo mencionado, o direito de qualquer parlamentar ceder o seu
tempo de fala para outro, caso não deseje fazer o uso.
As
matérias retornam ao plenário nessa tarde (05), devendo ser discutidas e
colocadas em votação.
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