Câmara aprova matérias importantes.

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

O plenário aprovou em segundo turno  a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº. 002/2014, de autoria da Vereadora Zuleide, que Modifica o § 6º do Art. 42 Lei Orgânica do Município e da outras providências.  A emenda tem objetivo no § 6º. Na hipótese do parágrafo primeiro, o Vereador poderá optar pela remuneração do mandato, caberá ao órgão para qual o Vereador for licenciado arcar com o ônus do pagamento. Votaram a favor da emenda os vereadores,  Adeílton Silva, Alice, Zuleide, Gilson, Genival, Zuleide e lelia de Oliveira, e votaram contra os vereadores Antonio Leite, Edezyo Jalled, e o vereador  Flavio Correia se absteve de votar a emenda.

Vereadora Zuleide de Oliveira

Na Sessão de hoje a  comissão Permanente deliberou o projeto de Lei Projeto de Lei Nº. 018/2014, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº.: 456/2008 de 15/12/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho – Gestor do FMHIS.

O Projeto  tem por finalidade alterar o Art. 5º e os parágrafos do mesmo Art. da Lei 456/2008, a fim de compor de uma forma mais precisa o conselho, atendendo a uma orientação do Governo Federal por intermédio da Assistência Social. O qual foi aprovado em plenário por maioria.

Diretora Meirenildes Alencar

A Diretora da Escoa do Santa Tereza Meirenildes Alencar  usou a Tribuna  Casa Legislativa para agradecer a todos os Vereadores, Professores, autoridade e a toda comunidade, por todos  terem se envolvidos em nosso projeto Proemi/JF (Programa do Ensino Médio Invodor- Jovem de Futuro)., a mesma ainda se diz muito alegre por saber que tem pessoas que se interessa na melhoria da Educação.

Na oportunidade a mesma disse que a Educação é uma luta constante, e com ajuda de todos iremos ganhar essa luta, e com certeza quem vai ganhar é os alunos.

A diretora finalizou reforçando os agradecimentos a todos que colaboraram no Multaram na Escola Santa Tereza no ultimo final de semana. 

A Presidente do SISEMA Lucena usou a Tribuna da Casa Legislativa para informar e aos vereadores e ao professores Associados  do Sindicato SINSEMA , que realizaram um pesquisa onde estão os números, e que a partir desses números iremos lutar pelo reajuste, e quero comunicar que qualquer profissional da educação que quiser entrar na justiça irá ter todo apoio da assessoria jurídica da entidade. Finalizou Lucena.

Na Sessão de hoje os vereadores aprovaram projeto e requerimento em prol da comunidade.

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Vereador Antonio Leite

A Comissão Permanente deliberou dois Projetos de Lei, no primeiro o Projeto de Lei Nº. 005/2014, de autoria do Vereador Antonio Leite (PROS), que cria o bairro Jose Israel Leite – Zé Rael – pela subdivisão do Bairro Centro do Município de Altaneira”.

O projeto tem como finalidade de homenagear o Sr. José Israel Leite – Zé Rael ao bairro no nosso município, onde terá os seguintes limites: da esquina da Rua Antonio Evandro Bitu (lado direito) com a estrada de acesso ao Sítio Estevão; seguindo por está (incluindo apenas o lado direito) até a divisa do Sítio Estevão com a Sede do Município; por esta (incluindo apenas o lado esquerdo) até a Rua Antonio Rufino de Oliveira; por esta (incluído apenas o lado esquerdo) até o ponto de partida. O qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

Advogado Raimundo Soares Filho

O renomado Advogado e Blogueiro Raimundo Soares Filhos fez o uso da Tribuna da Câmara Municipal de Altaneira para apresentar relatório da primeira competição de Ciclismo de Altaneira (Desafio 3 Horas MTB Altaneira).

Raimundo Soares iniciou suas palavras agradecendo a Presidente Lélia de Oliveira pelo espaço cedido, e disse que era com muita satisfação que usava a Tribuna da Casa Legislativa para compartilhar com a comunidade de Altaneira o grande sucesso que foi o Desafio 3 Horas MTB Altaneira. O advogado enfatizou que três jovens altaneirenses ficaram entres 40 ciclistas mais bem colocado que teve o total de 90 participantes.

Na oportunidade o Dr. Soares agradeceu em especial ao Vereador Antonio Leite, Prefeito Delvamberto Soares, ao secretário de agricultura Meio Ambiente Ceza Cristóvão seu Pai Mundinho Soares e Zé de Ana por cederem sua propriedades para sediar o circuito.

O advogado agradeceu a todos que colaboraram o projeto desde o começo, em especial aos empresários que doaram as bicicletas e os voluntários, e solicitou o apoio dos parlamentares para a realização da Maratona de Ciclismo percorrendo todo o município bem como que busquem iniciativas para incentivar os jovens altaneirenses a praticar esporte.

A presidenta Lélia de Oliveira anunciou que irá apresentar um projeto criando o dia do ciclista altaneirense a ser comemorado no dia primeiro de junho em homenagem a primeira competição de ciclismo em Altaneira

Todos os vereadores parabenizaram a iniciativa do Advogado, e se comprometeram ajudar na realização da maratona.

Vereador Genival Ponciano

Genival Ponciano, vereador pelo PTB requereu ao Poder Executivo, a locação de veiculo para atender as necessidades na Saúde das comunidades da Taboquinha e Taboleiro, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.

Na Sessão de hoje foram aprovados Projetos importante.

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

O plenário aprovou em primeiro turno  a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº. 002/2014, de autoria da Vereadora Zuleide, que Modifica o § 6º do Art. 42 Lei Orgânica do Município e da outras providências.  A emenda tem objetivo no § 6º. Na hipótese do parágrafo primeiro, o Vereador poderá optar pela remuneração do mandato, caberá ao órgão para qual o Vereador for licenciado arcar com o ônus do pagamento. Votaram a favor da emenda os vereadores,  Adeílton Silva, Alice, Zuleide, Gilson, Genival, Zuleide e lelia de Oliveira, e votaram contra os vereadores Antonio Leite, Edezyo Jalled, e o vereador  Flavio Correia se absteve de votar a emenda.

O plenário aprovou também Projeto de Lei Nº. 004/2014. que  Acrescenta o inciso VI ao Art. 98 da Lei Nº.: 540/2011, de 28 de dezembro de 2011 e da outras providências.

“Acrescenta o inciso VI ao Art. 98 da Lei nº. 540/2014, de 28 de dezembro de 2011, e da outras providências”. Fica autorizado ao chefe do Poder Executivo e legislativo Municipal de Altaneira a conceder um dia de folga remunerada aos servidores público Municipais na data de seus aniversários. O qual foi aprovado em plenário por maioria. Votaram a favor do projeto os vereadores,  Adeílton Silva, Alice, Zuleide, Gilson, Genival, Zuleide , e votaram contra os vereadores Antonio Leite, Edezyo Jalled, Flavio Correia.

A Comissão Permanente da Câmara Municipal entende que esse Projeto de Lei é inconstitucional, haja visto que direito e vantagens para os servidores públicos municipais é de competência do Poder Executivo e não do Poder Legislativo.  votaram a favor do parecer os vereadores, Edezyo Jalled, Antonio Leite, Flavio Correia e votaram contra o parecer os vereadores, Adeílton Silva, Alice, Zuleide, Gilson, e Genival 

Comissão permanente de Altaneira

Na Sessão de hoje comissão permanente deliberou  o Projeto de Lei Nº. 018/2014, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, exercício financeiro 2015.

Observa-se que o referido projeto tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais do Poder Público, uma vez que busca sincronizar a LOA – Lei Orçamentária Anual como as suas diretrizes, ressaltando os seus objetivos e metas da administração pública, orientando a elaboração da LOA. A LDO é um Projeto de Lei de exclusividade do chefe do Poder Executivo, ficando essa casa na responsável pela aprovação. 

A Comissão Permanente recebe do Vereador Prof. Adeilton uma emenda ao §4 do Art. 18 do Projeto de Lei que reduz o valor do crédito adicional suplementar de 50 % (cinqüenta por cento) para 30% (trinta por cento), onde o texto passará a ter a seguinte redação:

“Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar até 30 % (trinta por cento) do valor da despesa constante na Lei Orçamentária Anual.”, O qual foi aprovado em plenário por maioria

Vereadora Alice Gonçalves

 Alice Gonçalves de Oliveira, vereadora pelo PSB requereu ao Poder Executivo a reforma do CRAS do Distrito do São Romão, como também o Roço das estradas, cemitério e o recolhimento do entulho na localidade no Distrito São Romão, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.