Legislativo inicia trabalho com primeira Sessão Ordinaria

Tomando assento suplente Flávio Correia na cadeira de Vereador 

Na primeira Sessão Ordinária de 2013 o Vereador Flavio Correia, Primeiro Suplente do PCdoB, toma posse em face o afastamento do Vereador Deza Soares, que assumiu a  Secretaria Municipal de Educação.

Foram apresentados quatro requerimentos, sendo todos aprovados por unanimidade. O vereador Edezyo Jalled (PRB) requereu a Presidência da Casa, a criação do sitio oficial do Poder Legislativo, cujo objetivo será a da informação oficial, via rede mundial de computadores, dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara, inclusive com a distribuição de ramais e - mail para todos os vereadores e departamentos internos, nos moldes do existente da prefeitura.

Vereador Edezyo em Discruso

O professor Vereador Adeilton silva (PP), apresentou requerimento, solicitando o envio dos documentos de prestação de contas da prefeitura, de acordo com o que preceitua o Art. 42 da Constituição do Estado do Ceara, inclusive dos meses em atraso do ano passado.

Vereador Adeilton ao Centro

O Vereador Antonio Leite, do PRB, requereu ao Poder Executiva a realização do calçamento em pedra tosca, de trecho da estrada do sitio Serra do Valério, com inicio de frente a Casa de Laurindo até a casa de Geraldo capitão.

Vereador Antônio Leite

Genival Ponciano, vereador pelo PTB, requereu ao Poder Executiva a recuperação de iluminação nas imediações da residência do senhor Jesus no sitio taboquinha, como também em outros locais caso necessite nesta mesma comunidade.

Vereador Genival

O Vereador Edezyo Jalled (PRB) também apresentou Carta de Renuncia de Secretario da Mesa Diretora cargo que tinha sido eleito no ultima dia primeiro.

Edezyo justificou a iniciativa, em face da leitura de matéria publicada no Blog de Altaneira em que Jurista Raimundo Soares Filho aponta o desrespeito a Lei Orgânica do Município ao se eleger a Mesa Diretora com vereadores apenas do bloco da maioria na Casa.

O Vereador republicano disse ainda que apesar da eleição ser legitima e democrática entende que por ter sido o ultimo membro da Mesa a ser eleito em vaga que não mais pertencia ao grupo agradecia aos que em depositaram seu voto, mas renunciava para corrigir a ilegalidade.

O Prefeito Municipal, Delvamberto Soares (PSB), compareceu a sessão ordinária da Câmara Municipal, onde, da Tribuna, leu Mensagem de abertura da Primeira Sessão Legislativa. 

Prefeito Delvamberto

O Gestor, fez eloquente pronunciamento falando das dificuldades enfrentadas no seu governo, apesar disso, relatou a realização de importantes projetos. Afirmou ainda que só este ano, já estão assegurados à cifra de mais de um milhão e meio de reais, para a realização de outros projetos, todos voltados para melhoria do Município e de seu povo. Prestigiou a sessão, a Presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira, Lucena, os Secretários da Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles, da Agricultura Ceza Cristóvão  da Infraestrutura Albino Alves, da Assistência Social Elayne Cristina e da Cultura Professor Paulo Robson.

Secretários do Governo Municipal

Reativamos o Blog do Legislativo altaneirense

Atendendo convite  da Vereadora Leila de Oliveira, Presidente Câmara Municipal de Altaneira estou assumindo mais uma grande desafio em minha vida: atuarei a partir de agora como novo Assessor de Comunicação do Legislativo altaneirense.

Uma das primeiras determinações da Senhora Presidente foi a reativação do Blog da Câmara Municipal, criado na Gestão do Vereador Deza Soares, mas que foi pouco usado no ano passado.

Assumimos com o compromisso de facilitar o acesso à informação dos trabalhos do Legislativo Municipal postando os temas e projetos debatidos em Plenário e na Comissão Permanente, bem como um resumo dos pronunciamentos, facilitando assim o contato com os internautas.

Espero contar com a colaboração dos vereadores e de alguns amigos nesta difícil empreitada, mas tenho fé que tudo dará certo.

Um abraço do Amigo

Junior Carvalho

Assessor de Comunicação 

Última Sessão de 2012

Delvaldo Nogueira, Raimundim e Deza Soares durante a Sessão Extraordinaria (foto João Alves)

Ficou para a próxima legislatura a votação sobre os projetos apresentados hoje na Câmara Municipal.

Os vereadores chegaram até esta decisão durante um expediente movimentado, com forte presença popular. Os projetos foram postos em votação e alguns vereadores já haviam se manifestado contrários às propostas quando, durante a explanação do vereador Flávio Correia, este solicitou ao presidente da Mesa que retirasse os projetos da pauta.

O vereador Adeilton, embasado pelo Regimento Interno, argumentou que, como simples membro da Casa, o vereador Flávio não poderia pedir a retirada dos projetos – este ato só poderia ser realizado mediante solicitação do Poder Executivo, já que os projetos não eram da autoria da Casa. Acrescentou, ainda, que seria preciso que os vereadores aprovassem a remoção da pauta.

Sendo assim, o vereador Flávio pediu novamente a retirada dos projetos, mas, desta vez, na qualidade de líder da bancada do prefeito, estendendo, assim, a sua decisão até o chefe do Poder Executivo. Quando foi posta em votação, a remoção da pauta foi aprovada unanimemente.

Os vereadores contrários justificaram sua posição diante do projeto que versa sobre a criação da taxa de iluminação pública dizendo que não seriam capazes de aprovar nenhuma matéria prejudicial ao povo, e que não haviam sido eleitos para prejudicar a população e, sim, para trabalhar em benefício da comunidade. Além disso, os que não foram eleitos para a próxima legislatura disseram não querer encerrar o mandato sobrecarregados com o peso desta decisão. No entender da maioria dos vereadores que se manifestou sobre o assunto, essa medida não traria nenhum melhoramento para a cidade.

Aqueles que falaram sobre o Código Tributário concordaram no fato de que o Código ainda não estava pronto para ser votado, e acrescentaram ainda que não tiveram tempo suficiente para estudar o documento e aperfeiçoá-lo até que ficasse satisfatório.

Portanto, a legislatura que tomará posse amanhã já vai começar o mandato com projetos importantes sobre os quais deverá decidir, logo no início do mandato. 

Confiram outras fotos da ultima Sessão da Câmara Municipal de Altaneira: