Na Sessão desta
terça-feira foi aprovado um requerimento e dois projetos de lei, por unanimidade.
A Vereadora Alice Gonçalves de Oliveira, do PSB,
Requereu ao poder executivo a realização do concerto do orelhão público na localidade do Cachimbo.
Foi Apresentado um Oficio
nº. 007/2013 do Poder executivo, encaminhando A Casa Legislativa a Documentação
da Prestação de Contas Referente aos meses de Outubro e Novembro de 2012.
O prefeito municipal
sancionou três projetos de lei.
O prefeito municipal
comunicou a casa legislativa que nos termos do ART.54 da lei orgânica do
município, que sancionou a lei nº. 571/2013 que institui a transição
democrática de governo no município de altaneira dispõe sobre a formação da
equipe de transição, 570/2013 define o seu funcionamento e dá outras
providências, e cria a medalha do mérito legislativo no município de altaneira
e oferecem outras providências, 569/2013 que dispõe sobre o sistema municipal
da cultura de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão,
inter-relações entre os componentes, recurso humano, financiamento e dá outras providências.
O poder executivo
enviou a casa legislativa três mensagem de nº. 002/2013 do projeto de lei nº.
001/2013 que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso
IX do artigo 37 da constituição federal.
Mensagem nº. 003/2013
que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo município
adota outras providências.
Mensagem nº. 004/2013
do projeto de lei nº. 03/2013 quer autoriza abertura de credito especial e dá
outras providências.
A Comissão permanente votou para que fosse em Votação ao Plenário apenas Dois Projeto de lei: o de nº. 001/2013 e de nº. 003/2013.
Foram aprovado Dois projetos de lei por unanimidade.
001/2013 que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
o de nº.003/2013 que dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo Município adota outras Providências.
O Vereador Edezyo Jalled pelo PRB, apresentou um documento do Ministério Publico de Conta, da prestação de conta da gestão da Ex-Secretaria de Educação, Maria Núbia de Oliveira.
veja na integra:
Ariovaldo soares teles
Participou da Sessão a Convite da presidenta, Maria Valdelice de Oliveira, o Secretário de finanças, Ariovaldo Soares teles, para que fizesse presente ao acento a tribuna, para que pudesse Convencer os Vereadores a votar os projetos do poder executivo.
o Secretário de finanças Comunicou a Presidenta da casa, maria Valdelice de oliveira, que escrevesse o mesmo para próxima sessão, para presta conta das finanças do poder executivo com os vereadores e a comunidade em geral, e que também iria trazer documentos quer comprova que o ex- prefeito Antonio Dorival de oliveira, desviou dinheiro do povo.
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