Câmara Recebe Mensagem que Encaminha PL Alusivo A Reajuste dos Professores

O Poder Legislativo de Altaneira voltará às atividades normais nesta terça-feira, 02 (dois) de agosto depois do recesso parlamentar.

Um dos assuntos que merecerá destaque nessa volta será com certeza o Projeto de Lei Nº. 011/2011. O referido projeto dispõe sobre a tabela de vencimentos dos Professores. Pela redação da Mensagem 013/2011 que o encaminhou a Câmara os profissionais do magistério terão um reajuste equivalente a 16% (dezesseis por cento).  

Nunca é demais que o presente reajuste será retroativo ao mês de Fevereiro do corrente ano. Para a Secretária de Educação, Tereza Leite, tal decisão é compatível com a tomada pela Presidente Dilma Rousseff (PT) na qual concedeu 15,9% de reajuste no valor aluno para este ano no mês mencionado.

No entanto, é preciso dizer que a retroatividade ainda não era a esperada pela Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira - SINSEMA. Maria Lúcia de Lucena chegou a enfatizar várias vezes que o ideal seria que o reajuste fosse retroativo ao mês de Janeiro do corrente ano.

O Projeto de Lei que deverá ser aprovado na segunda semana de agosto prevê também uma premiação aos professores do 2º. Ano como incentivo pelos resultados dos indicadores educacionais das avaliações externas, que concedem aos municípios a premiação de MELHORES DESEMPENHOS - SPAECE ALFA 2010.

A Mensagem encaminhando o Projeto de Lei foi protocolada nesta Casa Legislativa na quinta-feira, 28 (vinte e oito) de agosto.

DADO MAIS UM PASSO EM PROL DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA

 

Foto: Lagoa Idealizada

Depois de já ter sido dado um importante passo em prol da concretização de um dos mais importantes Projetos para a Comunidade Local (Altaneira) – o Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza, qual seja, a realização da topografia na última quinta-feira (21), mais um salto foi dado.

Trata-se de um ofício encaminhado pelo COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a Promotoria de Justiça solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de se discutir o andamento do referido projeto. O COMDEMA é uma esécie de Conselho que agrega diversas entidades, tais como a própria Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Associação e Fundação ARCA, dentre outras.

O Presidente do COMDEMA e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Altaneira, Antônio Ceza Cristovão informa ainda que na presente oportunidade será apresentado todo o resultado do estudo topográfico.

È importante lembrar que é de suma importância para o município a concretização deste Projeto, haja vista que além de proporcionar geração de renda para os munícipes e limpar esse espaço que foi o berço da chegada dos primeiros povos a habitá-lo, irá ainda colocar Altaneira na Rota Turística, proporcionando assim um maior desenvolvimento.

O Ofício foi protocolado no Poder Judiciário na Segunda-feira, 25 (vinte e cinco) do mês corrente.

Parlamentares Têm Seu Subsídio Reajustado em 12%

 

Desde que assumi o Comando do Poder Legislativo de Altaneira, mesmo que de forma provisória há cinco meses, o Principal compromisso do Vereador Deza Soares (PCdoB) era organizar administrativamente a casa.

Nesse sentido realizou várias ações que foram ao encontro delas, tais como organização do quadro de funcionamento da Câmara, determinação de um calendário de pagamentos, Organização dos arquivos de Leis, Ofícios, Requerimentos, Resoluções, Organização na infra-estrutura das salas de trabalho, Melhoria na assistência jurídica e contábil da Câmara, dentre outras.

No entanto também fazia parte dos planos na Presidência reajustar os subsídios dos Assessores e demais servidores do Poder Legislativo e, isso foi efetivado logo no início do comando. No que toca ao reajuste dos nove Vereadores que compõem o Legislativo este f oi efetivado este Mês.

De acordo com o Presidente em Exercício o reajuste foi fruto de muita organização e planejamento, haja vista que às vezes a Câmara possui algumas despesas inesperadas. O reajuste foi equivalente a 12%. Com isso os Parlamentares passarão a ganhar um montante de R$ 2.464,00. O Subsídio do Presidente passa a ser agora de R$ 2.912,00.