terça-feira, 13 de maio de 2014

Matérias importantes aprovadas.

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Comissão Permanente.

A comissão Permanente deliberou pela aprovação do o Projeto de Lei Nº. 017/2014, de autoria do Poder Executivo, “Acrescenta o § 1º e § 2º a Lei Nº.: 512/2011”.


O Projeto de Lei tem como objetivo fixa a gratificação por desempenho de 30 % (trinta por cento) do valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, pois os Agentes de Saúde tem como fonte de financiadora nos moldes do Programa Agentes Comunitários de Saúde, já os Agentes de Endemias tem Gratificação por desempenho será pago o valor mensal de R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais), que serão provenientes do Fundo Municipal de Saúde, o qual foi aprovado em plenário  por unanimidade.


Vereador Genival Ponciano

O vereador Genival Ponciano pelo PTB requereu ao Poder Executivo, a locação de veiculo para atender a urgência e emergência de saúde da comunidade da Serra do Valério , e comunidades vizinha, o qual foi aprovado em plenário por unanimidades.

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