terça-feira, 1 de abril de 2014

Sessão com todos requerimentos e Projetos aprovados

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Comissão Permanente.
A Comissão Permanente deliberou  PARECER FAVORÁVEL a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº. 012/2014 o Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a criar 7 cargos na Secretaria de Infraestrutura, sendo que 01 para o cargo de Gerente do Serviço de Proteção e 06 para Auxiliar de Serviço de Proteção, qual foi aprovado em plenário por maioria, votaram contra os vereadores, Adeilton Genival e Zuleide, e os vereadores que votaram a favor do parecer foram Edezyo, Antonio Leite, Alice, Gilson e Flavio.


No segundo parecer a  Comissão Permanente deliberou o Projeto de Lei Nº. 009/2014, Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de imóvel público. O Objetivo deste Projeto é autorizar o Poder Executivo a fazer uma doação de um imóvel localizado no Sítio Serra do Valério para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Serra do Valério e Açudinho – ASPROVAA, os instrumentos dessa doação deve conter os termos de condições que será apresentado a está casa Legislativa até 30 dias depois da formalização e publicação, o qual foi aprovado em plenário por unanimidade

Vereadora Alice Gonçalves
A vereadora Alice Gonçalves  (PSB) apresentou dois requerimentos ao poder executivo, no primeiro requereu a reforma e ampliação da Creche Maria Raquel Pequeno, e a construção de uma sala para os Professores na Escola Joaquim de Morais, ambos localizados no Distrito do São Romão, o qual foram aprovados em plenário por unanimidade.


Presidente Lélia de Oliveira

A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Maria Valdelice de Oliveira apresenta as contas do Mês de Fevereiro do ano corrente.


Vereador Adeilton Silva
O Vereador Adeílton Silva (PP) apresentou dois requerimentos ao poder executivo, no primeiro requereu encaminhamento de oficio ao DER- Departamento Estadual de Rodovias, solicitando a recuperação da Rodovia 388, no trecho que liga os Municípios de Altaneira e Nova Olinda, e no seguindo solicitando copia dos  contratos Sociais das Empresas vencedoras dos processos licitatórios do execício Financeiro de 2013, o qual foram aprovados por unanimidade.




Na sessão de hoje o Comerciante Junior Arraes usou a tribuna da Câmara Municipal, o mesmo pediu aos Parlamentares que se reunissem com o Prefeito Municipal para que o mesmo colabore na mudança do dia da feira do município, que é a vontade  da maioria dos comerciantes de Altaneira, e que o intuito dos mesmos é simplesmente ter um dia de folga, e  que esse dia seja aos Domingos.

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