terça-feira, 10 de setembro de 2013

Sessão tranquila com aprovações de Projetos e Requerimentos.




Plenário da Câmara Municipal



Vereador Edezyo

Edezyo jalled, vereador pelo PRB apresentou Três requerimentos, no primeiro requereu ao poder executivo que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Regulamenta o Transporte Gratuito dos Estudantes de Ensino superior do município de Altaneira - Ceará, para os Municípios de Crato, juazeiro do Norte e Barbalha, conforme os termos da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providencias , segue em anexo uma minuta do projeto de Lei, no segundo solicitou do Secretário de Infraestrutura a limpeza ao redor da quadra no sitio Córrego e no terceiro requereu ao Secretario de Infraestrutura uma pequena reforma no Ginásio poliesportivo e na ocasião conforme a lei Nº. 514/2011 aprovada no dia 13 de Maio de 2011 fosse inserido o nome do agraciado de Antonio Robério Carneiro Pinheiro.(Cacão)
Presidente Maria Valdelice


A comissão permanente deliberou pela aprovação o Projeto de Lei de Nº. 005/2013 de autoria da  Presidente Maria Valdelice de Oliveira do PCdoB o Projeto de Lei Nº. 005/2013 que denomina o prédio da Casa de farinha do Sitio da Taboquinha  de José Venâncio da Silva- "Zé Venâncio" o qual foi aprovado em plenário por unanimidade.




Vereador Antonio Leite
Antonio Almeida Leite,  vereador pelo PRB requereu ao poder executivo, para quando ceder espaço público para eventos festivos que seja assinado um termo de responsabilidade pelo solicitante , que seja entregue da mesma maneira que recebeu e se houver danos que o mesmo conserte.




Prefeito Delvamberto

Gestor Municipal Sancionou dois Projetos; no primeiro autoriza parcelamento dos valores a serem restituídos pelo Município de Altaneira à Secretária da Fazenda do Estado do Ceará- SEFAZ referentes aos recursos oriundos do Convenio do programa de proteção à Cidadania - Pro cidadania  e no segundo institui Contribuição de Iluminação Pública e adota outras providência.

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