Plenário da Câmara Municipal |
O Plenário da Câmara Municipal de Altaneira por maioria de votos aprovou as contas de gestão referente ao exercício de 2010 de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Dorival .
A Comissão Permanente, por maioria de votos, vencido o vereador Adeílton emitiu Parecer desfavorável as contas, mas no julgamento em Plenário prevaleceu o Parecer Prévio do TCM e as contas foram aprovadas.
Comissão Permanente |
Prefeito Municipal Delvamberto Soares, sancionou a Lei Nº. 583/2013 que dispõe sobre o reajuste dos servidores público efetivos e fixa o valor minimo da remuneração minima dos servidores pública do municipal de altaneira.
O Chefe do Poder Executivo enviou às contas a casa Legislativa referente ao mês de Março e Abril das secretárias de educação, saúde, ação social, Secretaria de cultura, esportes e turismo, Secretaria de agricultura e meio ambiente e secretária de infraestrutura, bem como, documentação alusiva do fundo geral, todas referente ao ano de 2013, acompanhados documentos abaixo relacionados.
Zuleide Ferreira de Oliveira,
vereadora pelo PSDB apresentou dois requerimento no primeiro requereu ao poder
executivo, aquisição de mudas de plantas para fazer o reflorestamento nas
margens do açude do Pajeú e no segundo solicitou ao secretário de educação a
lista nominal dos professores municipal que foram efetivados a partir de 2010
até a presente data.
Professor Adeílton vereador pelo PP apresentou dois requerimentos, no primeiro requereu ao poder executivo de acordo com o que preceitua o ART. 42 da
constituição do estado do Ceará, o envio das prestações de contas referentes
aos meses de março, abril, junho e julho do corrente ano e no segundo requereu copias de todos processos licitatórios relacionados, acompanhadas dos seus respectivos contratos sócias das vencedoras do certame, contratação de serviços especializados a serem prestado na digitalização de documentos pertencentes às diversas secretarias do município de Altaneira, contratação de empresas/pessoas física para prestação de serviços na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidade administrativas das diversas secretárias do município de altaneira, contratação de empresa especializadas para prestar serviços de limpeza urbana junto ao Município de Altaneira.
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