Confira os Relatórios Alusivos as Ações Administrativas e Parlamentares

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA GESTÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CLAUDOVINO SOARES (VEREADOR DEZA)

PERÍODO: FEVEREIRO A JUNHO/2011 (05 MESES)

AÇÕES ADMINISTRATIVAS

► Organização do quadro administrativo (quadro de pessoal);

► Organização do horário de funcionamento da Câmara;

► Organização do expediente da presidência;

► Organização da pauta das sessões;

► Determinação de um calendário de pagamentos;

► Organização dos arquivos de Leis, Ofícios, Requerimentos, Resoluções,

     Propostas de Emendas à Lei Orgânica, Projetos de Leis, etc;

► Organização dos arquivos das contas de gestão dos poderes, Executivo e

     Legislativo, pela ordem: mês e ano;

► Organização na infra-estrutura das salas de trabalho;

► Melhoria na assistência jurídica e contábil da Câmara;

► Correção (com grande melhoria) da remuneração dos servidores;

► Aceleração nos despachos, envio de documentos e atendimentos em geral;

► Aquisição de equipamentos necessários para o bom funcionamento da

    Secretaria da Casa:

    01 fax,

    01 notbook,

    01 Roteador,   

    01 computador,

    01 estabilizador,

    01 telefone s/ fio,   

    01 impressora matricial,

    01 mesa p/ computador,

► Aquisição de material de expediente, inclusive com adoção de material

     reciclável;

 

► Instalação da Câmara Itinerante para revisão da Lei Orgânica Municipal;

► Instalação de Comissão Especial de Advogados para assistir a revisão da

     Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal;

► Prestação de contas de gestão em dia no SIM (TCM) e na Câmara para

    análise dos Vereadores e da Comunidade;

►Reparação do sistema de transmissão das sessões, inclusive aquisição de

    equipamentos ( 05 microfones, mesa, fios e outros materiais);

►Implantação do Informativo da Câmara, “CÂMARA EM FOCO”, via Rádio

    Altaneira FM, antes de cada sessão;

►Criação e funcionamento do Blog da Câmara: cmaltaneira.blogspot.com;

►Implantação de programas técnicos de contabilidade;

►Implantação do sistema de gravação das sessões;

► Instalação de internet em 06 espaços na Câmara;

►Transmissão das sessões em tempo real, via twitter;

►Organização do setor financeiro da Câmara;

►Aquisição de um purificador de água Soft;

►Organização nas finanças da Câmara;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS

► Impressão gráfica dos livros da Lei Orgânica Municipal;

► Encadernamento do Regimento Interno da Câmara;

► Encadernamento das Atas das sessões;

► Melhoria da remuneração dos vereadores e assessores;

►Reforma de alguns espaços físicos da Câmara Municipal.

AÇÕES PARLAMENTARES

(Relação pela ordem do nome parlamentar)

Vereador Antonio Henrique (DEM)

Requerimento

·         Requerendo que seja efetuado o pagamento de diárias previsto no Art. 5º da Resolução 002/2008 em virtude de deslocamento da zona rural para comparecimento as sessões desta casa.

Vereador Antônio Nevoeiro (PSDB)

Requerimento

·         Requerendo a construção de calçamentos para a complementação da ladeira do Valério de Baixo, bem como também na chapada da Serra do Valério até a Sede.

Vereador Devaldo Nogueira (PSB)

Requerimento

·         Requerendo a demolição de uma lombada na Rua Dep. Furtado Leite, bem como também a construção de outra em sentido transversal da Praça Manoel Pinheiro de Almeida em direção á Praça Zacarias Correia;

·         Requerendo o calçamento na comunidade da Samambaia.

·         Requerendo a criação de um convênio ou INCRA e treinar um funcionário para cuidar dos cadastros das propriedades deste Município;

·         Requerendo a compra de um trator com equipamento para ofertar aos agricultores do município.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

·         Dando Nova Redação ao Art. 189 da Lei Orgânica Municipal.

Vereador Deza Soares (PCdoB)

Requerimento

·         Requerendo a abertura de complemento que ligam as ruas Manoel Romão de Lucena e Furtado Leite ao parque de vaquejada;

·         Requerendo a construção de calçamentos na Rua Pedro Ângelo nos trechos entre as Ruas Manoel Romão de Lucena e Furtado Leite.

·         Requerendo a contratação de serviços técnicos para a estruturação do Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza.

·         Requerendo o encaminhamento de ofício ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente com o intuito de se ter a contratação de Serviços Técnicos para a estruturação do Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza.

Projeto de Lei

·         Que estabelece condições para nomeação de Secretários Municipais e Servidores em Cargos de Confiança da Administração Municipal.

Projeto de Resolução

·         Dando nova redação ao Art. 143 do Regimento Interno da Câmara.

·         Dando nova redação ao Art. 164 do Regimento Interno da Câmara.

·         Sub-emenda Nº. 001/2011 dando nova redação ao Art. 7º e 27 do Projeto de Resolução Nº. 005/2011.

·         Sub-emenda Nº. 002/2011 alterando o Art. 105 e 131 do Projeto de Resolução Nº. 005/2011.

·         Sub-emenda Nº. 003/2011 suprimindo dispositivos do Projeto de Resolução Nº. 005/2011.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

·         Dando nova redação ao Art. 95 da Lei Orgânica Municipal;

·         Revogando dispositivo da Lei Orgânica Municipal;

·         Dando nova redação ao Art. 32 da Lei Orgânica Municipal.

Vereador Flávio Correia (PCdoB)

Projeto de Lei

·         Dispondo sobre a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-prefeito e regulamenta a eleição pela Câmara Municipal.

·         Denominando o Parque de Vaquejada de João Almeida Braga.

·         Obrigando os Agentes Públicos a Matricularem seus filhos em Escolas Públicas (a ser votado).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

·         Acrescentando parágrafo ao Art. 19 da Lei Orgânica Municipal.

Vereador Genival Ponciano (PSDB)

Requerimento

·         Requerendo a construção de calçamento nos restantes das ladeiras no Sítio Samambaia.

·         Requerendo o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o intuito de se ter a construção de calçamento na Rua Manoel Henrique de Sousa.

·         Requerendo ajuda de custo para deslocamentos dos conselheiros que não possuem vínculo empregatício com o Município para vir as reuniões discutir problemas dos interesses deste município. (A ser apresentado hoje).

Vereador José Fernandes (PSDB)

Requerimento

·         Requerendo o roço que liga a estrada de Altaneira a Nova linda, bem como também recuperação as partes desgastadas do asfalto;

·         Requerendo convênios com outros laboratórios a fim de solucionar problemas existentes na realização de exames no município.

·         Solicitando do Poder Executivo a divulgação dos adesivos diferenciando os carros locados no município e para qual Secretaria são locados, como também cobrar a documentação, nome de placa e principalmente do caminhão branco do lixo.

·         Solicitando do Poder Executivo a execução de convênio com laboratório para a realização de Exame T4 Livre.

Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB)

Requerimento

 

·         Requerendo a construção de Forros em dois cômodos, retirada de grades da biblioteca e, nesses locais colocar vitrores, todos na Escola José David de Oliveira no Sítio Taboquinha;

·         Requerendo a Limpeza do cemitério no Distrito do São Romão.

·         Requerendo o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o intuito de se conseguir a reforma da passagem molhada do sítio Taboquinha.

·         Solicitando do Poder Executivo a reforma da Escola da Chapada dos Romeiros.

Vereador Prof. Adeilton (PSDB)

Requerimento

·         Requerendo a disponibilidade das contas dos anos de 2009 e 2010 do Poder Legislativo;

·         Requerendo o envio de todos os atos de exoneração e nomeação dos secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados;

·         Requerendo a relação nominal de todos os profissionais do magistério em efetivo exercício da função, informando suas respectivas lotações;

·         Requerendo justificativas para a convocação dos professores da Educação Básica II – Classe A – referência A1, Licenciatura Plena com Habilitação em Ciências e História para serem lotados nesta secretaria.

·         Requerendo que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando cópias das licitações da Merenda Escolar, Transporte Escolar e da Limpeza Urbana.

·         Requerendo que seja enviado ao signatários deste cópias dos extratos da conta da Câmara no período de janeiro a abril de 2011.

·         Solicitando do Poder Executivo a abertura do Arquivo da Prefeitura para ter acesso as pastas das contas referente aos anos 2003 e 2004, em especial a relação das notas fiscais que vem em anexo.

·         Solicitando a relação de todos os servidores da Prefeitura que contenha empréstimo consignáveis com a Caixa Econômica Federal e com o Banco Bradesco.

·         Solicitando que seja enviado ofício ao TCM com o intuito de que este órgão possa efetuar fiscalização junto ao Poder Executivo, principalmente no período que vai de janeiro de 2007 a presente data.

·         Solicitando do Poder Executivo cópias dos extratos bancários do mês de fevereiro do corrente ano e dos relatórios de

·         receitas e despesas dos órgãos Fundo Geral, Sec. de Educação, Saúde e Ação Social.

Projeto de Lei

·         Dispondo sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas – COMAD.

·         Denominando o Ginásio Poliesportivo de Antonio Robério Carneiro Pinheiro (canção).

Projeto de Resolução

·         Alterando dispositivos do Regimento Interno da Câmara.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

·         Acrescentando parágrafo único ao Art. 45 da Lei Orgânica Municipal.

Mesa Diretora da Câmara

Projeto de Lei

·         Dispondo sobre a organização administrativa da Câmara.

Poder Executivo

Projeto de Lei

·         Instituindo a Lei Geral Municipal da Microempresa e empresa de pequeno porte para atender e dar efetividade a Lei Complementar de número 123/2006;

·         Dispondo Sobre Alterações na Legislação Municipal.

·         Instituindo gratificação por desempenho aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agente de Endemias em Pleno Exercício de Atividades junto ao Município.

·         Dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012.

·         Dispondo sobre a concessão de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores.

·         Autorizando a Prefeitura celebrar convênio com a união dos dirigentes municipais de educação do Estado – UNDIME/CE.

·         Dispondo sobre a criação da ouvidoria municipal de saúde na administração pública.

·         Criando a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC deste município.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

·         Dando nova redação aos Artigos da Lei Orgânica Municipal.

Resumo de Requerimentos, Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Propostas de Emenda Aprovados nos últimos cinco meses por Autoria:

·         Vereador Antonio Henrique: 01 (um requerimento);

·         Vereador Antonio Nevoeiro: 01 (um requerimento);

·         Vereador Devaldo Nogueira: 04 Requerimentos e 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica).

·         Vereador Deza Soares: 04 Requerimentos, 01 Projeto de Lei, 02 Projetos de Resolução, 03 Sub-emendas ao Projeto de Resolução Nº. 005/2011 e 03 Propostas de Emenda à Lei Orgânica;

·         Vereador Flávio Correia: 03 Projetos de Lei e 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica);

·         Vereador Genival Ponciano: 03 Requerimentos;

·         Vereador José Fernandes: 04 Requerimentos;

·         Vereadora Lélia de Oliveira: 04 Requerimentos;

·          

·         Vereador Prof. Adeilton: 10 Requerimentos, 02 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolução e 01 Proposta de Emenda;

·         Mesa Diretora da Câmara: 01 Projeto de Lei;

·         Poder Executivo: 08 Projetos de Lei e Emendas à Lei Orgânica.

Matérias em poder da Comissão Permanente para Análise:

·         Esboço de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal alterando dispositivos do Capítulo da Política Agrícola e do Meio Ambiente de Autoria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

·         Esboço de Proposta de Emenda à Lei Municipal alterando dispositivos do Capítulo da Cultura e do Desporto de Autoria da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, Fundação ARCA e Associação Beneficente de Altaneira – ABA.

·         Projeto de Resolução Nº. 005/2011 Dispondo sobre o Regimento Interno da Câmara de autoria da Comissão Permanente.

·         Projeto de Lei Nº. 006/2011 Determinando a Obrigatoriedade dos Agentes Públicos Matricularem seus Filhos e demais dependente em Escolas Públicas do município de autoria do Vereador Flávio Correia.

·         Projeto de Lei Nº. 010/2011 Dispondo sobre os Procedimentos de Avaliação e Recebimentos de Atestados Médicos, Auxílio-doença, Auxílio-maternidade e Aposentadorias no Âmbito do Município de Autoria do Poder Executivo.

·         Projeto de Lei Nº 004/2011 Dispondo sobre a Abertura de Vagas para fins de Provimento de Cargos Efetivos na Administração Pública de Autoria do Poder Executivo.

José Nicolau da Silva Neto

Assessor de Comunicação

       Francisco Claudovino N. Soares

(VEREADOR DEZA)

Presidente em Exercício