segunda-feira, 21 de maio de 2012

Vereadores mais atuantes nos últimos meses

SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO

A Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo de Altaneira estará lançando mensalmente, a partir do corrente, um relatório alusivo as ações dos vereadores.

O presente relatório tem com objetivo permitir que você, cidadão altaneirense, possa acompanhar de forma constante e efetiva todo o trabalho e, ou matérias apresentada por cada parlamentar, aprovadas ou não.

Este tem como referência os meses de março, abril e maio. Desta feita, O Vereador Professor Adeilton (PP), líder da bancada da oposição na Câmara aparece em primeiro lugar com cinco requerimentos apresentados e aprovados. Já Deza Soares (PCdoB), pertencente ao grupo de sustentação da administração, vem logo na sequência com quatro matérias do mesmo tipo.

Aparecem empatados com um requerimento apresentados e aprovados os parlamentares Antônio Henrique (PV), Genival Ponciano (PTB), ambos do bloco oposicionista e Lélia de Oliveira (PCdoB), da base aliada à administração municipal e Presidente da Comissão Permanente.

Resumo Por Ordem Alfabética:
Ver. Antônio Henrique – 01 Requerimento
Ver. Deza Soares – 04 Requerimentos
Ver. Genival Ponciano – 01 Requerimento
Vera. Lélia de Oliveira – 01 Requerimento
Ver. Prof. Adeilton – 05 Requerimentos

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Câmara derruba Veto Sobre PL que Atualiza Subsídios




Em uma das sessões mais longas dos últimos meses, realizada nesta terça-feira (15), a Câmara de Altaneira derrubou o veto do prefeito municipal, Delvamberto Soares (PSB), relativo AP Projeto de Lei Nº 002/2012 que dispões sobre a atualização dos subsídios do presidente e dos demais vereadores.

O Projeto foi encaminhado ao executivo para sanção, no entanto a procuradoria do Município vetou a matéria, alegando ser inconstitucional, ferindo assim o inciso X, do Art. 37, da própria constituição. Um dos motivos é o aumento acima do limite legal. Assim disse a procuradoria: “Analisando-se o Projeto de Lei acima referido, verifica-se que prevê a revisão dos subsídios dos vereadores para a atual legislatura. Por outro lado, mesmo que existente tal previsão de reajuste anual dos subsídios dos vereadores por lei de iniciativa dos vereadores, é importante atentar para o fato de que tal reajuste deve ser realizado anualmente, através de leis municipais, levando-se em conta o índice da inflação....”.

O Projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente na última sessão e retornou ao plenário. Na oportunidade os parlamentares se basearam no fato de que o projeto foi construído com o apoio de todos, além de está de acordo com o reajuste dado aos servidores e por unanimidade derrubaram o veto.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Clima de Discussões pesadas com a Presença do Secretário de Saúde no Plenário da câmara

SECRETÁRIO DE SAÚDE NO PLENÁRIO





O Legislativo Municipal de Altaneira se reuniu na tarde ontem, 15 de maio e, o principal assunto foi, mais uma vez, a Secretaria Saúde, cujo titular da Pasta, Dariomar Sores esteve presente utilizando o Plenário para prestar esclarecimentos aos parlamentares, assim como também à comunidade local.

Por diversas reuniões consecutivas a Secretaria de Saúde foi o principal alvo dos parlamentares que compõem a base oposicionista ao Governo Municipal, principalmente pelo líder da oposição, o Vereador Professor Adeilton (PP).  A falta de medicamentos para serem distribuídos a população e a possível existência de notas fiscais sem a presença dos medicamentos foram as às principais críticas tecidas, por exemplo, na última sessão.

O Secretário apresentou documentações que, segundo ele, servem para desmentir os discursos frisados pelo parlamentar. Dariomar ressaltou que o valor pactuado que vem para os municípios é muito pouco e que o montante se torna insuficiente para cada habitante. No que toca a falta de medicamentos citados pelo vereador, o Secretário de armou com uma série de números trazidos ao plenário, inclusive uma lista de remédios que chegaram no mês de abril e que já foram distribuídos. “Já foram gastos mais de R$ 700.000. Só com medicamentos foram gastos mais de R$ 42.000,00”, disse o secretário. Para ele, tais números servem para provar que o vereador Professor Adeilton faltou com a verdade.

A partir desse ponto abriu-se espaço para as perguntas direcionadas ao Secretário. O Vereador autor das críticas ressaltou que receber o adjetivo de mentiroso dos governistas se torna um elogio. No entanto, chegou a dizer que se ele for mentiroso a comunidade altaneirense também é, uma vez que “as reclamações que trago em plenário são baseadas em informações da população local”, completou o vereador.

As discussões tomaram rumos desproporcionais ao que se estava sendo discutido. O Secretário afirmou que o Vereador não tinha provas e que já era hora do mesmo “ser homem”.  O parlamentar afirmou que o Secretário estava fugindo do assunto e que lhe agrediu moralmente. Argumentou ainda que os números apresentados por ele são baseados também no portal da transparência. O Clima ficou assombroso na casa legislativa e os ânimos só foram acalmados com a interferência do Vereador Deza Soares (PCdoB).

Para o Vereador, o que deveria ser feito naquela oportunidade eram perguntas técnicas. “O que a comunidade queria saber era o que foi gasto e como foi na área da saúde”, completou Deza Sores. Assim, é preciso dizer que a saúde está gastando 10% a mais que o normal. Isso só vem a provar que essa área está melhorando. Ainda aqui, o Vereador aproveitou o ensejo para frisar que o parlamentar Adeilton estava pegando carona no momento para crescer politicamente.

Os demais vereadores da oposição saíram em defesa do parlamentar, afirmando que o Secretário agiu erroneamente e que fugiu do assunto.

Para o líder do Prefeito na casa, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) “a sociedade de Altaneira está pagando um alto preço por erros da Administração passada”, porém, Altaneira é hoje o quarto ou quinto município na área da saúde.