terça-feira, 22 de abril de 2014

Devido o feriado na Sessão de hoje não foi apresentado matérias para votação


Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Na Sessão de hoje a Presidente Lélia de Oliveira iniciou suas palavras comunicando a comunidade de Altaneira que  não iria ser votada nenhum Projeto de Lei por conta do feriado, em seguida passou a palavra para o Relator da Comissão Permanente Edezyo Jalled, o parlamentar comunicou aos vereadores que na manhã de hoje  reuniu-se com demais colegas da Comissão Permanente, e na oportunidade deu parecer do  Projeto de Lei Nº. 004/2014, Dispõe sobre a unificação de matrícula funcional dos servidores públicos municipais. O Projeto de Lei tem como objetivo melhorar o trabalho do setor pessoal, uma vez que unificando a matricula funcional do servidor, todas as informações enviadas aos órgãos públicos serão condensadas num único documento, visto que os dois vínculos irão constar de uma única matricula, sendo respeitadas e garantidas todas as vantagens oriundas dos vínculos empregatícios, onde a matrícula mais antiga prevalecerá, a título de unificação.




O referido Projeto Possivelmente será votado na próxima Sessão como também o decreto Legislativo do Plebiscito apresentado pelo vice -presidente Antonio Leite








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