Marcha nacional dos vereadores na Capital Federal

A Presidente Lélia de  Oliveira – PcdoB e os Vereadores Gilson Cruz – PSL, Edezyo Jalled – SSD, estão em Brasília representando a Câmara Municipal de Vereadores de  Altaneira para participarem da Marcha Nacional dos Vereadores com o tema: “A defesa do Poder Legislativo Brasileiro”.

"Chegamos à Brasília na manhã de hoje para participarmos da Marcha dos Vereadores, com o tema A defesa do Poder Legislativo Municipal Brasileiro, que ocorre entre os dias 26 a 29 de novembro de 2013. Por um longo período está Marcha deixou de ser realizada e consequentemente esse movimento veio perdendo força, porém A Marcha dos Vereadores está de volta e tem a pretensão de marcar a história da entidade (UVB), com o objetivo de respeitar os vereadores e vereadores, mas sobre tudo, com respeito ao cidadão brasileiro. A defesa do poder legislativo municipal prima pela democracia e necessita da participação de todos os agentes políticos deste país. Será uma mobilização do resgate e do fortalecimento vai reunir boa parte dos 57.261 vereadores brasileiros, vários temas serão abordados nesses 4 dias com a presença de vários Deputados Federais, Estaduais, Senadores, Secretariados, o presidente do Supremo Tribunal Federal o Sr. Joaquim Barbosa, o Presidente da Câmara e do Senado Federal e dos pré-candidatos a Presidente da República o Senador Aécio Neves (PSDB), do Governador Eduardo Campos (PSB), da ex-Senadora Marina Silva (PSB) e em especial da Presidente da República Dilma Rousseff e do Vice Michel Temer". Postou o Parlamentar Edezyo jalled via facebook

A Programação de hoje:

26 de novembro de 2013 - Terça-Feira.

08:00 às 17:00 – Inscrições e Credenciamento

10:00- Os desafios da Saúde Brasileira e o Projeto que altera Lei de Drogas

12:00- Intervalo para almoço - livre

14:00-Desfile das Bandeiras dos Municípios - Concentração: Chapelaria Senado Federal

15:30-Livre para visitas parlamentares no Congresso Nacional

17:30-Valorização do papel do Vereador - Fui Eleito e Agora? 

19:30 -Comunicação no mandato parlamentar – Bay Park Hotel

20:30 - Tribuna Livre (Espaço do Vereador)

Novidades na mesa diretora da Casa Legislativa

Plenário da Casa legislativa

Em virtude da viagem da Presidente Maria Valdelice e dos vereadores Gilson Cruz e Edezyo Jalled à Capital Federal para participarem da macha dos vereadores que será realizados em Brasilia nos dias 26,27,28 e 29 do corrente mês.

Antonio Leite Assumiu a Presidência da Casa Legislativa na sessão desta terça-feira e convocou Alice Gonçalves para assumir a vice-presidência da Casa e o Parlamentar Genival Ponciano como Primeiro Secretário para compor a mesa.

A Comissão permanente composta pelos vereadores Flavio correia e Adeílton Silva deliberou a redação final do Projeto de Lei Nº. 016/2013 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Altaneira - Estado ceará, para o execício financeiro de 2014, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

Zuleide Ferreira oliveira, vereadora pelo PSDB requereu ao Secretário de Educação o cumprimento do Art. 62 da Lei n. 539 de 28 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos, carreira de remuneração de magistério público Municipal de Altaneira, qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

Câmara aprova Orçamento financeiro para 2014

Plenário da Câmara Municipal

Da Comissão Permanente sobre Projeto de Lei 016/2013, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Altaneira para o execício financeiro de 2014.



Por determinação Regimental, foi submetida a esta Comissão, o Projeto de Lei Nº. 016/2013 sobre o Projeto de Lei 016/2013, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Altaneira para o exercício financeiro de 2014.

Submete a Presidência da Casa a inclusão do Projeto de Lei nº 016/2013, que tem como originário o Chefe do Poder Executivo deste Município, que estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Altaneira para o Exercício Financeiro de 2014 onde a Receita Orçada é de R$ 21.092.879,00 (vinte e um milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) e a despesa total, no mesmo valor da Receita total é fixada, sendo que no Orçamento Fiscal, em R$ 14.3489.753,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais) e no Orçamento da Seguridade Social em R$ 6.744.126,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais).

Não há que se falar quanto aos aspectos constitucional, legal ou jurídico da propositura em exame, vez que e matéria e imposição da Constituição da Republica Federativa do Brasil, portanto, nada a opor quanto a sua admissibilidade, juridicidade e constitucionalidade.

Este Projeto de Lei que ora foi apresentado, estima à Receita do Município de Altaneira, para o Exercício Financeiro de 2014. Na presente peça de orçamento, encontram-se, plenamente, estabelecidas: as prioridades e metas da Administração Municipal; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares pelos poderes Executivo e Legislativo. 

Ainda em analise de mérito, foram propostas as seguintes emendas ao texto original, que de pronto, foram acatadas por este relator, a saber:

Emenda: 07/2013	OBJETIVO
Autor: Ver. Prof. Adeilton e Edezyo Jalled.	Que seja alocado a quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) aos R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) ao Programa Cartão Mãe.

I -    Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

ÓRGÃO	05 – Sec. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO	0502 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE	0824402122.054 – Instalação e manutenção do Programa Cartão Mãe.
VALOR (R$)	R$ 60.000,00
FONTE	010000

II –  Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

ÓRGÃO	02 – Secretaria de Governo
PROGRAMA DE TRABALHO	0201 – Secretaria de Governo
PROJETO/ATIVIDADE	4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)	R$ 20.000,00
FONTE	010000

ÓRGÃO	06 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO	0601 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROJETO/ATIVIDADE	4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)	R$ 20.000,00
FONTE	010000

Emenda: 08/2013	OBJETIVO
Autor: Ver. Prof. Adeilton e Edezyo Jalled.	Que seja alocado à quantia de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) aos R$ 10.000,00 (Vinte Mil Reais) ao Programa Bolsa Universitária.

I -    Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

ÓRGÃO	05 – Sec. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO	0502 – Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE	0836402662.055 – Instalação e manutenção do Programa Bolsa Universitária.
VALOR (R$)	R$ 40.000,00
FONTE	010000

II –  Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

ÓRGÃO	06 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO	0601 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PROJETO/ATIVIDADE	4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VALOR (R$)	R$ 30.000,00
FONTE	010000

Emenda: 09/2013	OBJETIVO
Autor: Ver. Prof. Adeilton; Edezyo Jalled; Genival Ponciano; Gilson Cruz, Flávio Correia; Lélia de Oliveira; Zuleide Ferreira e Alice Gonçalves.	Reduz o limite de 50 % (cinquenta por cento) para 30 % (trinta por cento) de seu valor total, mediante a utilização de recursos provenientes.

O tema da Sessão de hoje foi sobre o combate as drogas.

Plenário da Câmara Municipal

Advogada Silva Paula Soares Rodrigues 

Advogada Silva Paula Soares Rodrigues solicitou o espaço do plenário da Casa Legislativa para divulgar as ações contra as drogas no Município de Altaneira e a importância do Conselho Tutelar no nosso Município.

Advogada parabenizou os vereadores pela iniciativa de realizar audiência publica na cidade de Altaneira e frisou que depois da audiência publica as famílias se conscientizaram mais. Ultimamente as famílias estão procurando o Conselho Tutelar para denunciar e tirar algumas duvida. 

A Advogada também cobrou mais iniciativa dos pais de famílias que olhem seus filhos com mais carinho que não deixem seus filhos ser levados pelas drogas.

Também informou sobre os trabalhos  que vem sendo desenvolvido juntamente  com a Policia Militar, Ministério Público e Conselho Tutelar para que os donos de bares  não vendam bebidas alcoólicas aos jovens de menor idade, o qual vem dando resultados satisfatório. 

Secretária Elanny Cristina

A Secretária de assistência social Elanny Cristina também usou da tribuna da Câmara Municipal onde agradeceu a presidente Lélia de Oliveira pelo espaço.

A Secretária iniciou suas palavras chamando atenção do país de famílias para que os mesmo tenham mais cuidados com seus filhos, para que essas crianças e adolescentes não entrem nas drogas e que esses jovens não sejam mais uma vitima desse mal que vem se alastrando nas famílias Altaneirenses, e que no futuro muito próximo esse mal seja banido da nossa sociedade.

Membros do Conselho Tutelar:

Maria Gonçalves dos Santos Lima.

Mauricélia Delmondes tavares.

Aparecida Duarte da Silva.

Simone Ribeiro de Alencar.

Antonia Jacikelle da Silva Costa.

Vereadores analizam emendas no regimento interno e na Lei orgânica da Câmara

Na manhã desta quinta-feira os vereadores e a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Altaneira se reuniram na sala das comissões, para analisar a Lei orgânica e o regimento interno da Casa Legislativa, na oportunidade os parlamentares também analisaram a lei orçamentaria do Município de Altaneira para exercício financeiro 2014.

Na próxima Sessão a Comissão Permanente irá apresentar emendas e pareceres tanto da lei orgânica como do regimento interno Casa Legislativa. 

Constituição Federal de 1988: Avanços e desafios

Plenário da Câmara Municipal

Vereadora Zuleide

Zuleide Ferreira Oliveira, Vereadora pelo PSDB requereu ao poder executivo um serviço público com Ensino Médio que possa ser treinado pelo técnico do SEBRAE para dar assistências in loco fazendo acompanhamento aos apicultores do Município, o qual foi aprovado por unanimidade em plenário.

O blogueiro Jose Nicolau usou a tribuna da Câmara Municipal para mencionar a importância  dos 25 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e desafios.


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