terça-feira, 24 de setembro de 2013

Sessão com muitos Requerimentos e Projetos aprovados.



Plenário da Câmara Municipal de Altaneira



A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira Maria Valdelice De Oliveira apresenta as contas do Mês de Agosto do ano corrente.

Comissão permanente
A Comissão Permanente deu Parecer pela aprovação de Dois Projetos de Lei de Autoria do Poder Executivo,  um do Vereador Edezyo Jalled e um da Vereadora Zuleide Ferreira, o primeiro é o Projeto de Lei de Nº. 12/2013 do poder Executivo que  cria os componentes do Município de Altaneira estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração  e implantação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências e no segundo Projeto de Nº. 015/2013 de autoria do Poder Executivo que autoriza celebrar Convênios com AC Hotelaria e Turismo LTDA - ARAJARA PARK, onde as mesmas deverão seguir os termos do convênio, o servidor do poder executivo que aderi ao Convênio terá o desconto na sua folha de pagamento, recebemos a Proposta de Emenda Nº. 004 ao Projeto de Leiº. 015/2013, onde acrescenta o nome do Poder Legislativo no Convênio, o qual foi aprovado em Plenário e foram aprovados por unanimidade, inclusive esse segundo sendo elogiado pelo Líder de Oposição o Ver. Prof. Adeilton Silva, onde o mesmo Parabenizou o Prefeito Municipal.

Vereador Edezyo Jalled

Projeto de Lei de Nº. 007/2013 de autoria do Vereador Edezyo Jalled que denomina o Prédio da Secretaria de Saúde - Isídio Francisco Soares, o qual foi aprovado por Unanimidade em Plenário.


Vereadora Zuleide

Projeto de lei Nº. 006/2013 de autoria da Vereadora Zuleide que dispõe o Município assegurá a Contratação de Especialistas para o acompanhamento aos alunos portadores de distúrbios Específicos de aprendizagem diagnósticos como Dislexia, o qual foi aprovado em plenário, o qual foi aprovado em Plenário.

Vereador Edezyo Jalled
Edezyo Jalled, Vereador pelo PRB apresentou 2 (dois) Requerimentos nesta Sessão, onde o primeiro requereu ao Poder Legislativo que sejam disponibilizado no Portal Oficial da Câmara em formato de PDF todas as Leis vigentes do Município de Altaneira, as Resoluções e os Decretos Legislativos e no segundo requereu ao Poder Executivo coleta de Lixo, pelo menos uma vez por semana no Sítio Córrego, Tabuleiro e Taboquinha, o qual foram aprovados em Plenário.

Vereador Flavio Correia

Flavio Correia, Vereador pelo PCdoB requereu ao Poder Executivo um abrigo ou cobertura para Estudantes, que esperam o Transporte Escolar nas proximidades da Casa da Senhora Neném Miranda, na Comunidade do Tabuleiro, o qual foi aprovado em Plenário.


Vereadora Zuleide ferreira

Zuleide Ferreira Oliveira, Vereadora pelo PSDB apresentou dois requerimentos ao Poder Executivo no primeiro requereu a Reestruturação e atualização do Plano de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, qual foi aprovado em Plenário.  No segundo Solicitou um presente do Poder Executivo para a nossa Cidade de uma Estatua da nossa Padroeira Santa Tereza D'Avila em comemoração aos dez anos de Paróquia e que seja colocada na Avenida Santa Tereza, o qual foi desaprovado em Plenário, onde os Vereadores Edezyo Jalled e Antonio Leite, ambos do PRB se pronunciarão contrário ao Requerimento alegando que é Inconstitucional e pedindo aos nobres pares pela rejeição do Requerimento, onde o mesmo foi reprovado por 5 a 4. 


Vereador Adeílton

Adeílton, Vereador pelo PP Solicitar da Mesa diretora da Câmara Municipal disponibilidade de áudio das Sessões  Ordinária no Portal da Câmara (altaneira.ce.leg.br/portal), tendo em vista que as mesmas já são gravadas pela Radio Altaneira FM.

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