PRESIDENTA DA CÂMARA CEDE ESPAÇO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Na ultima Sessão Ordinária do primeiro semestre do ano foram aprovados dois requerimentos todos por unanimidade.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Francisco Claudovino

Secretário de Educação, Professor Francisco Claudovino Nogueira Soares, usou da Tribuna para informar aos parlamentares e a comunidade de Altaneira as suas ações a frente da Pasta nesses seis meses.

Para maiores informações clique no endereço a seguir:

http://seducaltaneira.blogspot.com.br/

Vereador Antonio Leite

Antonio Leite Almeida, Vereador pelo PRB requereu ao Poder executivo, calçamento das travessas do Conjunto Santa Tereza.

vereador Adeílton

Professor Adeílton,  vereador Pelo PP requereu ao Poder Executivo a reabertura e funcionamento da ilha Digital.

Francisco Edinaldo.

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

                                      

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social também usou a Tribuna para convidar a população de Altaneira para participar da Conferencia Municipal de Assistência Social, que terá com tema "Gestão e financiamento da efetivação do SUAS" que será realizada no dia 02/07/2013 a partir das 08:00, na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas.

                

Concurso Público Muito próximo.

Na Sessão desta terça-feira foram aprovados três  Requerimentos e um Projeto de Lei todos por unanimidade e uma Proposta de  Emenda Rejeitada.

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira

Poder Executivo Apresentou o Projeto de Lei Nº. 010/2013 que dispõe sobre a criação de cargos de Provimentos efetivos, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.


veja na integra:

 

Comissão Permanente

 A Comissão deliberou Pela maioria Pela desaprovação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2013 que modifica o .. 6° do art. 42 da lei Orgânica do Município e dá outras Providencias.

A Comissão deliberou por unanimidade Pela aprovação do Parecer Nº. 017/2013 da Comissão Permanente Sobre o Projeto de lei Nº. 008/2013, do Poder executivo, que dispõe sobre a lei de diretrizes Orçamentarias  - LDO, exercício financeiro de 2014.

 

Vereadora Zuleide

Zuleide Ferreira de oliveira, vereadora pelo PSDB apresentou dois Requerimento, no Primeiro Requereu que faça encaminhamento a Telemar requerendo a Limpeza do Prédio, Localizado na rua Furtado Leite antiga tele Ceará; e no segundo Requereu ao Poder executivo, que faça encaminhamento ao DERT(Departamento de Estradas e Rodagens) Requerendo o Roço da estrada de Altaneira a Nova Olinda.

Genival Ponciano

Genival Ponciano, Vereador Pelo PTB requereu ao Poder executivo, que coloque uma antena levando informática para a Serra do Valério de Cima.

TCM APROVA CONTAS DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Tereza leite de oliveira

    Foi apresentado na Câmara Municipal de Altaneira na Sessão Ordinária da ultima terça-feira (11/06) Oficio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM comunicando a aprovação Prestação de Contas do FUNDEB, alusiva ao exercício financeiro de 2011 de responsabilidade da ex-secretária Tereza Leite de Oliveira.

 Narra o Acórdão do TCM que as supostas irregularidades apontadas pela 8ª.  Inspetoria de Controle Externo foram sanadas após justificativas da Gestora e a Procuradoria de Contas opinou por considerar as contas regulares.

  O Relator do Processo, Conselheiro Marcelo Feitosa, diante das informações e do Parecer da Procuradoria apresentou seu voto pela regularidade das Contas, sendo as mesmas aprovadas pelo Pleno do Tribunal.

Comarca de Altaneira sem Previsão Para Promotor Titular.

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira.

Em resposta ao oficio ao Procurador geral de justiça do estado do ceará solicitando a designação de um Promotor titular para a nossa Comarca de Altaneira.

Inicialmente cumpre-me esclarecer que a comarca de altaneira, de entrância inicial encontra-se desprovida de promotor de justiça titular, em face da movimentação na carreira dos membros do ministério Público, o que demandou a designação do DR. David moares da costa, para responder pela promotoria de justiça da comarca de Altaneira, a fim de que a prestação jurisdicional não ficasse prejudicada com reflexo para Sociedade local. 

  outro sim, informo, que grande parte das Comarcas de entrância inicial encontram-se sem promotor de justiça titular, o que nos faz contar com Profícua colaboração dos colegas  das Comarcas vizinhas, até a conclusão do concurso para ingresso na carreira do magistério Público do Ceará. 

atenciosamente,

        Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante machado.

                           Procurador-geral de justiça.

                         

Presidenta Promulga Lei.

Plenário da câmara

A Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora Lélia de Oliveira, Promulga a lei nº.580 que dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural e natural do município de altaneira, cria o conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, artístico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimônio cultural.