Câmara aprova Contribuição de iluminação Pública.

Plenário da Câmara

Comissão Permanente.

A Comissão Permanente, por maioria de votos, vencido o vereador Adeílton emitiu Parecer favorável o projeto de Lei Nº 017/2012, que institui a contribuição pública e adota outras providências, o qual foi aprovado em plenário por maioria de votos.

Secretária de Saúde

A Secretária de saúde Ana paula  usou da tribuna da Câmara Municipal, a mesma iniciou suas palavras direcionadas a comunidade de Altaneira, afirmou que está  a disposição da comunidade sem distinção seja situação ou oposição, pediu aos vereadores e a comunidade se houver qualquer descontentamento na pasta da saúde que os mesmo dirija-se ao posto de saúde para que ela possa solucionar os problemas que por ventura venha aparecer, e agradeceu aos Vereadores e a Presidenta Maria Valdelice pela oportunidade de esclarecer alguns ponto de sua pasta. 

Secretário de Governo

Dariomar Soares Secretário de Governo usou da Tribuna da Câmara Municipal, reforçou as palavras da atual Secretária de Saúde, iniciou suas palavras pedindo aos vereadores e a comunidade que tivesse mas cuidado na questão das denuncias, quando fossem fazer-las em vez de espalhar boatos fossem até ao departamento que o           funcionário público trabalha e que os mesmo citassem nomes para o responsável da pasta, para  que pudesse ser tomadas as devidas providências, Dariomar ainda reafirmou que está  a disposição de toda comunidade de Altaneira e agradeceu aos vereadores e a presidenta pela oportunidade de poder esclarecer  algumas duvidas da comunidade de altaneira.      

As contas da Câmara em dia.

Plenário da Câmara

A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Maria Valdelice de Oliveira apresenta as contas dos Mês de julho do ano corrente.

CONTAS DO EX-PREFEITO CASSADO APROVADA POR MAIORIA.

Plenário da Câmara Municipal

O Plenário da Câmara Municipal de Altaneira por maioria de votos aprovou as contas de gestão referente ao exercício de 2010 de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Dorival .

Comissão Permanente

A Comissão Permanente, por maioria de votos, vencido o vereador Adeílton emitiu Parecer desfavorável as contas, mas no julgamento em Plenário prevaleceu o Parecer Prévio do TCM e as contas foram aprovadas.

Prefeito Delvamberto Soares

Prefeito Municipal Delvamberto Soares, sancionou a Lei Nº. 583/2013 que dispõe sobre o reajuste dos servidores público efetivos e fixa o valor minimo da remuneração minima dos servidores pública do municipal de altaneira.  

O Chefe do Poder Executivo enviou às contas a casa Legislativa referente ao mês de Março e Abril das secretárias de educação, saúde, ação social, Secretaria de cultura, esportes e turismo, Secretaria de agricultura e meio ambiente e secretária de infraestrutura, bem como, documentação alusiva do fundo geral, todas referente ao ano de 2013, acompanhados documentos abaixo relacionados.

Vereadora Zuleide

Zuleide Ferreira de Oliveira, vereadora pelo PSDB apresentou dois requerimento no primeiro requereu ao poder executivo, aquisição de mudas de plantas para fazer o reflorestamento nas margens do açude do Pajeú e no segundo solicitou ao secretário de educação a lista nominal dos professores municipal que foram efetivados a partir de 2010 até a presente data.

Vereador Adeílton

 Professor Adeílton  vereador pelo PP apresentou dois requerimentos, no primeiro requereu ao poder executivo de acordo com o que preceitua o ART. 42 da constituição do estado do Ceará, o envio das prestações de contas referentes aos meses de março, abril, junho e julho do corrente ano e no segundo requereu copias de todos processos licitatórios relacionados, acompanhadas dos seus respectivos contratos sócias das vencedoras do certame, contratação de serviços especializados a serem prestado na digitalização de documentos pertencentes às diversas secretarias do município de Altaneira, contratação de empresas/pessoas física para prestação de serviços na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidade administrativas das diversas secretárias do município de altaneira, contratação de empresa especializadas para prestar serviços de limpeza urbana junto ao Município de Altaneira.

VEREADORES HOMENAGEADOS

Plenário da Câmara Municipal.

Na Sessão desta terça-feira foram aprovados dois  Requerimentos e dois Projetos de Lei todos por unanimidade.

Comissão Permanente.

A comissão Permanente deliberou favorável pela aprovação de dois Projetos de Nº. 011/2013 do poder executivo que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos efetivos e fixa o valor mínimo da remuneração mínima dos servidores públicos do município de Altaneira, o qual foi aprovado por unanimidade.

Vereador Flavio Correia.

    O Projeto de Nº. 004/2013 de autoria do vereador Flavio Correia que denomina espaço do clube, no Parque de Eventos de Antonio Rodrigues dos Santos, conhecido por Ribuliço, o qual foi aprovado por unanimidade.

Antonio Almeida leite.

Honraria Olívio Alves de Sousa

  Em reconhecimento de consagração pública pela excelência e qualidade em sua atuação com destaque e credibilidade na Câmara Municipal de Altaneira, como 1º colocado na apresentação de requerimentos e Projetos. 

Vereadores Francisco Adeílton e Zuleide Ferreira.
                            

Em reconhecimento de consagração pública pela excelência e qualidade em sua atuação com destaque e credibilidade na câmara municipal de altaneira, como 2º colocado na apresentação de requerimentos e Projetos. Realização: João de Olívio ( garoto beleza)

                

Secretária de Cultura.

Secretária de Cultura  Ana Maria Almeida Rodrigues usou da tribuna da câmara municipal para fazer o balanço da III conferência municipal de cultura de Altaneira.

 A cidade de Altaneira realizou no ultimo sábado dia (10), a III Conferência Municipal da Cultura, com o tema: “Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”. O evento foi realizado na Secretaria de Assistência Social, o qual contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público em geral. A III Conferência Municipal da Cultura de Altaneira, foi um grande sucesso e serviu para que de forma conjunta, surgissem propostas com o objetivo de fortalecer, estimular e melhorar a perspectiva cultural no município.

Vereador Adeílton

Professor Adeílton  vereador pelo PP requereu em especial do Secretário de agricultura e meio ambiente o qual ocupa também a função de Presidente do CODEMA, providências à respeito do desmatamento nas margens do açude Pajeú, com objetivo de diminuir o avançado processo de assoreamento do mesmo.

Vereador Genival Ponciano.

Genival Ponciano, vereador pelo PTB solicitou da Secretária de assistência social a relação  dos bolsistas que estão fazendo os cursos ofertados pelo Senac.

GAROTO BELEZA.

João de Olívio usou da tribuna da Câmara Municipal para agradecer aos patrocinadores por ter ajudado o mesmo a realizar o evento que homenageia alguns vereadores. Comerciantes, Professores e alunos da escola Santa Tereza prestigiaram o evento do Garoto beleza.

Vereadores voltam ao Trabalho

Plenário da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Altaneira realizou na tarde de ontem a Sessão de abertura dos trabalhos legislativo do segundo semestre deste ano. Presidida pela Vereadora Maria Valdelice de Oliveira a Sessão foi bastante movimentada.

Vereador  Adeílton

   Professor Adeílton  Vereador Pelo PP apresentou dois Requerimentos, no primeiro requereu ao Poder executivo Providências à respeito da falta de medicamentos e materiais hospitalares necessários para manutenção das atividades do Hospital municipal Euclides nogueira Santana e no segundo requereu convocação da Sra. Ana Paula Agostinho Alencar, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer no horário de expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de agosto em curso, para prestar esclarecimento à respeito da compra, da falta de medicamentos e materiais hospitalares, como também de algumas licitações relacionadas a sua pasta.

Vereador Genival Ponciano

Genival Ponciano, vereador pelo PTB Requereu da Secretária de Educação  todas as portarias referentes ao exercício de 2011.

Vereador Flavio Correia

  Flavio Correia, Vereador pelo PCdoB apresentou um requerimento e um projeto de lei ao poder executivo, requereu um Profissional de Educação Física para orientar as pessoas que fazem uso da Academia popular e  no Projeto de Lei nº 004/2013 que denomina espaço do parque de Vaquejada Municipal da nossa cidade de Antonio Rodrigues dos Santos (Ribuliço) e da outras providências.

Vereadora Zuleide de Oliveira

   Zuleide Ferreira, vereadora pelo PSDB requereu ao poder executivo, iluminação no sitio serra do Valério  colocando a haste no poste, abaixo da ladeira do zé Mané e lâmpada enfrente a casa de Maria de Ló.

Vereadores Antonio leite e Edezyo Jalled

  Relator Edezyo jalled e o Secretário da CPI Antonio Leite comunicaram ao vereador Adeilton  Presidente da comissão permanente de inquérito  criada pela portaria nº. 18, de 10 de maio de 2013, faltou sem justificativa as seguintes Sessões ordinárias da CPI, dos dias 27 de junho, 04 de junho, 18 de julho, 25 de julho e 1º de agosto, do corrente ano. 

    Certidão nº. 001/2013

Certifico para os devidos fins, que revendo as atas da comissão parlamentar de inquérito  criada pela portaria nº. 18, de 10 de maio de 2013, o presidente vereador Adeílton faltou as seguintes datas das sessões ordinárias da CPI, e não justificando sua ausência  a saber, 27 de junho, 04 de julho, 11 de julho, 18 de julho, 25 de julho e 1º de agosto, datas do corrente ano.

   Através do Oficio nº. 004/2013 fundamentado na  alínea b, inciso III do Art. 27 do Regimento Interno da Casa foi requerido a decretação da perda do lugar de membro da Comissão por incidir no número de faltas previstas no regimento.

  Foi lido os seguintes expedientes do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM:

Prestação de contas de gestão. Secretária de Educação do município de altaneira, execício  de 2011 (01/01 a 31/01). Parecer da douta Procuradoria em consonância com 1ª Câmara por julgar as contas como IRREGULARES na forma do ART. 13,  da lei nº 12.160/93. Aplicação de multa no valor total de 9.576,90 por improbidade administrativa pelas irregularidades insanáveis decorrentes de atos dolosos, face ás irregularidades descritas nos itens mencionadas nas razões de voto. Revelia, recomendações e expedientes.

EX- Prefeito Raimundinho

   Tomada de Contas Especial- TCE originária de Provocação do  TCM, relativo a não publicação do RGF do 1º. semestre de 2011, por meio eletrônico de acesso público (internet) pela prefeitura municipal de Altaneira, execício 2011.

  Tomada de contas especial- TCE improcedente anexar copia desta decisão á respectiva prestação de contas de gestão, expedientes necessários.

Poder executivo enviou para casa legislativa as seguintes ações de Governo.

Veja na integra:

Vereadores voltam ao trabalho legislativo

 Presidente Maria Valdelice

  A Presidente Maria Valdelice de Oliveira apresentou as contas  dos meses de maio e junho do ano corrente, logo mais às 15h de hoje (06/08) inicia o segundo período da primeira Sessão Legislativa da atual Legislatura.

Sala das Comissões